O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou provisoriamente a retirada do ar de uma propaganda de rádio da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associa o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a episódios envolvendo suspeitas de rachadinha, depósitos em dinheiro, compra de imóveis e irregularidades relacionadas ao Banco Master.
A decisão foi tomada em 22 de setembro, em uma ação apresentada por Flávio Bolsonaro. A propaganda, intitulada "Foi o Flávio Bolsonaro", foi transmitida sete vezes entre os dias 28 e 31 de agosto, por quatro emissoras de rádio.
Nunes Marques determinou que a peça deixe de ser veiculada até que o TSE faça uma análise definitiva do caso. A campanha de Lula foi procurada para se manifestar sobre a decisão, mas o posicionamento não constava no material.
A Justiça Eleitoral permite que candidatos façam críticas e mencionem fatos negativos relacionados a adversários. A própria decisão destaca que a liberdade de expressão ocupa papel central durante o período eleitoral e que críticas políticas, inclusive consideradas "ácidas ou contundentes", fazem parte do processo.
No entanto, em uma avaliação preliminar, Nunes Marques entendeu que a propaganda teria ultrapassado os limites da crítica política permitida. Segundo o ministro, a forma como as informações foram apresentadas poderia levar o eleitor a uma interpretação equivocada sobre situações que tiveram desdobramentos diferentes dos sugeridos pela propaganda.
"Tal como reconhecido por esta Corte, a potencialidade lesiva da propaganda não decorre apenas das frases isoladamente consideradas, mas da interação entre o formato empregado --de fácil memorização e ampla repetição-- e o contexto comunicacional em que se insere, elemento apto a induzir o eleitor a erro quanto à existência e ao significado dos fatos apresentados", afirmou Nunes Marques.
Um dos pontos analisados pelo ministro envolve a chamada "rachadinha". Na propaganda, a música pergunta: "Quem é acusado de comandar o esquema de 'rachadinha' no gabinete do Flávio?" e responde: "É o Queiroz, amigo do Flávio".
Para Nunes Marques, o uso do verbo no presente, na expressão "é acusado", poderia transmitir a ideia de que existe atualmente uma acusação em andamento. O ministro ressaltou, porém, que a denúncia relacionada ao caso foi arquivada.
A propaganda também apresenta outras quatro afirmações em sequência. Entre elas estão uma suposta homenagem de Flávio Bolsonaro a Adriano da Nóbrega, posteriormente apontado como integrante de uma milícia; uma suposta solicitação de R$ 61 milhões a Daniel Vorcaro para a produção de um filme sobre o pai de Flávio Bolsonaro; depósitos em dinheiro vivo em uma loja de chocolates; e a compra de pelo menos 51 imóveis com pagamento em espécie.
Em todos esses casos, a propaganda utiliza a mesma estrutura: uma pergunta seguida da resposta "foi o Flávio Bolsonaro".
A retirada determinada por Nunes Marques tem caráter liminar, ou seja, é uma medida provisória tomada antes da conclusão do processo. A decisão foi adotada diante da avaliação de que seria necessário interromper imediatamente a veiculação da propaganda.
O ministro também considerou o risco de a peça continuar produzindo efeitos enquanto o processo não fosse julgado. Segundo a decisão, as inserções ocorreram durante o período eleitoral e poderiam alcançar um número expressivo de eleitores.
O caso ainda será analisado pelo plenário do TSE. Os ministros deverão avaliar definitivamente a questão após a apresentação da defesa da campanha de Lula e a manifestação do Ministério Público Eleitoral.
