O Ministério Público Militar pediu nesta terça-feira (3) ao Superior Tribunal Militar (STM) que declare a perda dos postos e das patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.

O posto é o grau hierárquico dos oficiais como capitão e general e representa o nível de autoridade que aquele militar ocupa na estrutura de comando. A patente é o documento que garante esse posto.

Caso o STM acolha as representações e condene os militares, eles serão expulsos das Forças Armadas.  No STM, esse tipo de ação leva, em média, seis meses para ser julgada. Os ministros vão avaliar se eles têm condições éticas de permanecer nas Forças.

É a primeira vez na história que a Corte vai analisar um caso envolvendo crime contra a democracia.

A ação é um desdobramento da condenação do ex-presidente e seus aliados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na chamada trama golpista.

O Supremo entendeu que Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, liderou uma organização criminosa que agiu para mantê-lo no poder mesmo após a derrota  nas eleições  de 2022.

O grupo foi condenado a penas  de 19 anos a 27 anos e três meses de prisão, por crimes como golpe de estado, tentativa de abolição violeta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

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O governador João Azevêdo (PSB) avaliou, na manhã desta quarta-feira (4), as saídas do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), do vice-prefeito Leo Bezerra (PSB) e do deputado estadual Felipe Leitão (MDB) de sua base aliada.

Sobre Cícero, o gestor disse que ‘não esperava’ esse tipo de atitude e analisa o rompimento como um “equívoco” do prefeito.

“É evidente, é a decepção que ficou. Depois de tudo que nós fizemos em 2020 e 2024, eu não esperava. Continuo dizendo, eu não esperava não essa atitude não, de forma nenhuma, e acho, continuo dizendo, até hoje, foi equivocado principalmente pelos aliados que ele tem hoje”, disse o governador em entrevista ao Paraíba Agora.

João ainda revelou que não se arrepende de ter apoiado os colegas e afirmou que não esperava receber esse tipo de atitude.

“Eu não faço política passando na cara de quem quer que seja aquilo que eu fiz quando eu apoiei, quando eu decidi, num determinado momento, ir para a rua, botar a cara tapa e demonstrar verdadeiramente o meu compromisso. Eu fiz porque quis e, como eu fiz porque quis, eu também não me acho no direito de depois cobrar. Então, eu acho assim, as pessoas analisem e façam seu julgamento”, declarou.

“Eu acho que a política não pode ser feita dessa forma. Segundo, no caso de Léo, eu disse a Léo claramente que não cobraria nada dele até que ele, se concretizando essa eleição, chegando a esse ponto de candidatura, ele tivesse sentado na cadeira, eu conversaria com ele como prefeito da cidade e vou conversar com ele”, acrescentou.

Azevêdo disse que os argumentos de Cícero não foram suficientes para o convencer e concluiu: “Ele escolheu o próprio caminho”.

“O prefeito de João Pessoa escolheu o seu próprio caminho. Os argumentos que foram colocados para esse rompimento não me convenceram e eu disse a ele que não concordo com esse rompimento (…) Quando alguém chega para você e diz assim, não, eu quero ser candidato a governador porque essa é a minha última oportunidade. Isso não é argumento para convencer ninguém”, relatou.

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