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segunda-feira, 28 de abril de 2014

Processo contra José Maranhão é arquivado pelo TRE-PB

José Maranhão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) arquivou o processo movido pela coligação 'Uma Nova Paraíba' contra o ex-governador do estado, José Maranhão. A ação foi movida pelo PSB. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (28)

Segundo a assessoria de comunicação do TRE, a decisão ocorreu sob quatro votos a um; apenas o juiz Rudival Gama do Nascimento foi contrário.

José Maranhão era acusado de abuso de poder político e econômico no processo eleitoral de 2010, quando teria adotado medidas eleitoreiras ao aprovar a PEC 300. 

Segundo voto do relator, o juiz Tercio Chaves de Moura, acompanhado pela maioria, "houve perda do objeto e, por isso, o mérito não chegou a ser apreciado pelo pleno".

Assessoria

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