
O governador João
Azevêdo realizou, nesta segunda-feira (6), durante solenidade no Teatro Paulo
Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, a prestação de
contas das ações e obras realizadas pelo Governo do Estado, em 2019. Na
ocasião, o gestor também anunciou investimentos de R$ 1,8 bilhão para o ano de
2020, que incluem concursos para o magistério, Porto de Cabedelo, Procuradoria
Geral do Estado (PGE) e Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba
(Aesa).
Além da previsão dos concursos públicos, o chefe do Executivo
estadual irá empossar os aprovados no concurso do magistério de 2019 e 400
agentes socioeducativos da Fundac e concederá o reajuste do piso do magistério
e correção do salário mínimo.
Em seu pronunciamento, João Azevêdo fez uma avaliação positiva
de 2019 e destacou o foco na gestão para a garantia de bons resultados. “Nós
teremos um 2020 de muitos compromissos, desafios e renovação para mostrar à
sociedade da Paraíba todo o nosso potencial. O nosso Estado tem conseguido, por
meio do esforço de toda uma equipe, resultados positivos. Esse é um momento de
satisfação muito grande e essa é uma data simbólica em que a gestão assume o
compromisso com a Paraíba de fazer com que o desenvolvimento seja real e
continue mudando vidas de tantas pessoas”, comentou.

Na saúde,
estão previstos a implantação do novo modelo de gestão hospitalar na Paraíba
através da criação da Fundação de Saúde(PB Saúde), convênios com o Hospital
Padre Zé, Napoleão Laureano e Fap, ampliação da Rede Cuidar direcionada à saúde
da mulher, conclusão do programa Opera Paraíba e a implantação da Escola de
Saúde Pública, totalizando investimentos de R$ 147,7 milhões.
Na segurança, o governo irá implantar a primeira fase do sistema de
monitoramento da segurança em João Pessoa, Campina Grande e Patos, iniciar as
obras do novo Centro de Treinamento do Corpo de Bombeiros, implantar o Batalhão
Ambiental e Apoio ao Turista, iniciar a reforma do Batalhão e canil do Bope e
adquirir equipamentos de apoio ao sistema de segurança, representando R$ 189,4
milhões de recursos.
Também serão aplicados R$ 20 milhões na gestão de trânsito, por
meio de implantação de novas Ciretrans nos municípios de Sousa, Catolé do
Rocha, Santa Rita/Bayeux, Cabedelo e Monteiro, acesso a Ciretran de Cajazeiras
e reformas das Ciretrans de Araruna, Campina Grande, Conceição, Guarabira,
Itaporanga e João Pessoa (sede e Valentina).

No segmento do Desenvolvimento Humano, a gestão estadual irá ampliar
o cartão alimentação, o número de restaurantes populares e manterá os convênios
para assistência com as entidades sem fins lucrativos e o abono natalino,
assegurando investimentos de R$139 milhões.
Na pasta da Mulher e Diversidade Humana, serão realizadas a
ampliação do programa integrado patrulha Maria da Penha, a criação da casa de
acolhida provisória para mulheres vítimas de violência, do Centro de
Referência de enfrentamento ao racismo e intolerância religiosa da Paraíba e
do programa integrado para atenção à população LGBT em situação de rua e
idosos, além do acompanhamento dos LGBT+ no sistema prisional por meio do
programa Transforma.
No esporte, os investimentos de R$ 7 milhões serão aplicados no
programa Incentiva Esporte, que prevê o incentivo a diversas modalidades
esportivas no Estado.
Na cultura, será iniciada a implantação do museu da Paraíba no
Palácio da Redenção, a realização de 12 festivais de cinema por todo estado, a
ampliação das ações nas áreas de música, teatro, circo, dança, literatura,
artes visuais, cinema e educação e a instituição do ano cultural Mestre Sivuca
e da celebração do centenário Celso Furtado. Os investimentos somam R$ 23,4
milhões.
Na área da infraestrutura rodoviária, estão previstas a
conclusão das obras da PB-383 – Lastro/divisa RN, PB-200 – Juazeirinho/Santo
André e PB-087 - Pilões/entroncamento PB-085 (Serraria). Serão iniciadas as
obras PB-151 – Picuí /Nova Floresta, PB-100 – Queimadas / Fagundes, PB-394 –
entroncamento BR-230 – Engenheiro Avidos e PB-099 – Lagoa Seca – Puxinanã.
Também serão iniciadas as travessias urbanas nas cidades de São Mamede, Alagoa
Grande, Damião, Logradouro, Barra de Santa Rosa e Sousa, a Ponte das Pedrinhas,
em Sousa, e o arco metropolitano leste de Campina Grande, bem como as obras do
contorno de Bananeiras, recuperação da PB-323 (Catolé/Brejo do Cruz/São
Bento/limite RN), a conclusão das três obras de mobilidade urbana de João
Pessoa e iniciado o programa estradas da cidadania, contemplando comunidades de
Pocinhos, Areia, São Francisco, Lagoa Seca, Santana dos Garrotes, Sapé, São
João do Cariri e Alagoa Nova, totalizando recursos na ordem de R$ 178 milhões.
Já R$ 37,6 milhões serão investidos na infraestrutura aeroviária, com o início
da construção do novo aeroporto de Patos e implantação do balizamento noturno
dos aeródromos de Sousa, Iitaporanga, Catolé do Rocha e Monteiro.

Em relação ao empreendedorismo, a gestão estadual pretende
conceder 3.500 novos créditos nas 14 regiões do estado, capacitar 4.500
proponentes durante todo o ano e realizar sete edições de feiras de negócios,
representando recursos na ordem de R$ 22 milhões.
Na área do Turismo, serão iniciadas a construção do Centro de
Convenções de Campina Grande, de resorts no polo cabo branco e da 3ª etapa do
Parque Parahyba e realizada a ampliação da participação dos artesãos nos salões
de João Pessoa e Campina Grande, resultando em investimentos de R$ 153 milhões.
A ampliação do programa Cidade Madura, em Monteiro e Bayeux, a
implantação da agrovila Acauã e o lançamento do programa de Habitação do
Governo do Estado são ações previstas na habitação, que receberá investimentos
de R$ 27 milhões.

Em sua prestação de contas das ações de 2019, João Azevêdo
destacou a redução de 21% nos homicídios; aquisição de equipamentos na
segurança; autonomia financeira da Polícia Civil e PPCR dos agentes
penitenciários; construção de adutoras; obras de esgotamento sanitário;
perfuração de poços; recuperação e segurança de barragens; pavimentação de
rodovias; expansão das Escolas Cidadãs Integrais; criação do programa Bom de
Bola; concursos para o magistério e Fundac; ampliação e reforma de escolas;
instituição do programa Opera Paraíba; convênios com o Hospital Napoleão
Laureano e da Fap; redução na conta de luz; aumento do cartão-alimentação e
abono natalino; instituição da Nota Cidadã; projeto Paraíba Rural Sustentável e
realizações de festivais culturais.
“Nós temos a consciência de que os investimentos irão permitir
que o estado inicie 2020 com R$ 1,8 bilhão em ações e obras e isso é fruto do
que foi feito em 2019, o que representa um esforço gigantesco para termos uma
Paraíba mais justa e mais inclusiva e que respeita os recursos públicos”,
concluiu.
A solenidade foi prestigiada pela vice-governadora Lígia
Feliciano; pela primeira-dama, Ana Maria Lins; parlamentares; prefeitos e
auxiliares do Governo da Paraíba.
Secom Pb