O Ministério Público do Paraíba, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Alagoa Grande, emitiu recomendação ministerial no último dia 7 de março, para que sejam tomadas medidas que controlem a poluição sonora nas cidades de Alagoa Grande e Juarez Távora e garantam a segurança e o sossego dos moradores. O documento é dirigido aos prefeitos, às polícias Civil e Militar e leva em conta especialmente, a poluição sonora em diversos locais produzida através de carros de som e veículos particulares equipados com sistemas de som (paredões), bem como em bares ou em outros lugares similares, comprometendo a saúde pública e o sossego da população em geral.
Aos Municípios, cabe, entre outras ações, atender a todas as normas técnicas e legais pertinentes á matéria, notadamente a proibição de utilização dos "Paredões", de modo que a licença ambiental concedida esteja efetivamente apta a prevenir a ocorrência da poluição sonora e de pertubação de sossego..
Segurança – Os responsáveis legais deverão, segundo o documento, cumprir integralmente as normas.
As polícias deverão intensificar a fiscalização na região e implantar as ações necessárias para zelar pelas medidas adotadas por este Ministério Público. Veja abaixo as recomendações ministerial:
