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segunda-feira, 22 de junho de 2020

CORONAVÍRUS: MP recomenda proibição de fogueiras e fogos de artifício por conta da Covid-19 em Alagoa Grande

Com a proximidade da data oficial do São João, o Ministério Público (MP) recomendou a prefeitura de Alagoa Grande que proíbam o acendimento de fogueiras e queimas de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em razão da pandemia da Covid-19. O MP indica que o gestor municipal edite ato normativo determinando a proibição.
O Promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto argumenta que a tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, apesar do forte caráter cultural, não pode prevalecer sobre o direito à saúde e à vida. Na recomendação, o promotor lembra ainda que essa tradição, naturalmente, provoca aglomerações, comprometendo a eficácia do isolamento social com medida para contenção da pandemia. Veja abaixo na íntegra Recomendação 34/200:




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