ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL – As audiências virtuais seguem na próxima quinta-feira (22), para as Regiões de Catolé do Rocha, Princesa Isabel e Pombal e a população deve ficar atenta para registrar as reivindicações, bem como acompanhar a prestação de contas do que tem sido realizada nos municípios paraibanos. Na última semana, a 3ª Audiência foi direcionada aos municípios de Campina Grande, Monteiro e Patos. Nas três regiões, os investimentos somam mais de R$ 1,5 Bilhão. Só na Região de Campina Grande, a soma é de mais de R$ 960 Milhões, Em Monteiro, Mais de R$ R$ 203 Milhões, e Em Patos, R$ 378 Milhões. Só nesses atos de Entrega Simbólica de Obras e Assinaturas de Ordens de Licitação São Praticamente R$ 70 Milhões de Investimentos para as Regiões. Já Foram Registrados Até o Momento, a Participação de Mais de 105.276 Pessoas, que já acessaram a plataforma de votação e registraram as suas sugestões. São mais de 235.011 sugestões Registradas.

RECUPERAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – Dentro do Programa de Recuperação de Barragens, está a revitalização da barragem de Mamuaba, no município de Alhandra, na qual estão sendo investidos R$ 4,4 milhões na recuperação. A barragem atende aos municípios do Conde, Cabedelo e é responsável por 70% do abastecimento de água de João Pessoa. O programa monitora 150 barragens, por meio da SEIRHMA e pela Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA). Já foram incluídas no programa 66 barragens e até o momento 45 passaram por recuperação.

ESTRADAS DA CIDADANIA – Com o objetivo de assegurar o desenvolvimento e impulsionar a economia de todas as regiões do estado, o Governo segue com as ações de pavimentação do Programa Estadas da Cidadania. O Programa tem a injeção de recursos totalmente do tesouro estadual na ordem de R$ 435,17 milhões. As obras de pavimentação chegaram ao acesso de Renascença, distrito de Sapé, o que representa um investimento de mais de R$ 2,9 Milhões, dentro do Programa. A além de interligar distritos economicamente importantes à malha estadual, a obra de mobilidade vai beneficiar mais 52 mil pessoas.

DESENVOLVIMENTO HUMANO – O Programa Tá na Mesa já beneficia 57 municípios, dos 83 municípios que não possuem Restaurantes Populares e que serão contemplados com a iniciativa. O objetivo é fornecer refeições diárias, ao preço de R$ 1,00, para pessoas em situação de vulnerabilidade social neste período de pandemia. Os últimos municípios que receberam o programa foram os municípios de Arara, Paulista, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Solânea, Caaporã, Manaíra, Nova Floresta, Natuba, São José de Piranhas, Remígio, Conceição, Santa Luzia, Teixeira, Cabedelo e Coremas. Para garantir a segurança alimentar da população, mais cinco Restaurantes Populares estão sendo implantados na Paraíba nos municípios de: Monteiro, Cajazeiras, Pombal, Guarabira e São Bento, representando um investimento de R$ 10 milhões anuais.

INSTITUTO CASA AZUL – O governo do Estado assinou um termo de Cooperação Tríplice com prefeituras municipais e o instituto Casa Azul, com o objetivo de disponibilizar atendimento para crianças, adolescentes e adultos diagnosticados com transtorno de espectro autista (TEA) nos municípios de Arara, Bananeiras, Casserengue e Solânea, na região do brejo paraibano. o governo do Estado, será responsável pela liberação do aporte de recursos para execução do serviço. 

SAÚDE – O Governo do Estado vem estudando a instalação de uma UTI no Hospital Regional de Catolé do Rocha, por meio de emenda de R$ 2 milhões do deputado federal Gervásio Maia. Também na área da saúde, está em avaliação o retorno do programa Opera Paraíba, que realiza cirurgias eletivas na população paraibana, com o objetivo de zerar a fila de espera por estes procedimentos. Para que o programa retorne, é necessário que os números relativos à pandemia da covid-19 permaneçam decrescentes, para que não sejam oferecidos riscos à população e aos profissionais.

SEGURANÇA PÚBLICA – O Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), destacou índices do ano de 2020 na Paraíba como o 3º menor índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no Nordeste; 2ª maior redução acumulada de homicídios na região, no período de 2011 a 2020, gerando uma queda de 34,3% na taxa, em relação às mortes no ano passado; 4ª menor taxa de mortalidade em 2020 por intervenção policial do país, com 0,9 ocorrências por cem mil habitantes, e a terceira menor proporção entre essas mortes no total de CVLI. Ainda destacou uma redução no Estado nos roubos e furtos de veículos, sendo a menor taxa do Nordeste, além da redução de 21,2%, nos roubos em geral, ficando com a menor taxa do Nordeste e 4ª do País.

CULTURA – Seguindo a política de segurança alimentar implantada pelo Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19, a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) abriu o cadastro de profissionais do setor artístico para a doação de cestas básicas. Para realizar a solicitação, os interessados deverão preencher o formulário disponibilizado no Portal da Funesc (www.funesc.pb.gov.br), informando nome completo, documentos pessoais, endereço e um comprovante de que atua no setor artístico. Após a análise do cadastro, os beneficiários aprovados receberão as informações sobre a retirada das cestas através de mensagem de texto. Nesta etapa, serão beneficiados 500 artistas e profissionais.

NOTA CIDADÃ – O programa Nota Cidadã já realizou 19 sorteios, com prêmios em dinheiro que somam mais de um milhão (R$ 1.140.000,00) em valores pagos, com 399 ganhadores. já tivemos 399 ganhadores, sendo 19 deles com prêmio de R$ 20 mil, e outros 380 com prêmio de R$ 2 mil. Para concorrer aos 21 prêmios mensais que totalizam r$ 60 mil em dinheiro, o consumidor precisa fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do governo, no link https://notacidada.pb.gov.br/  o cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. após o cadastro, a pessoa deve exigir a inclusão do CPF na nota fiscal em todas as compras do comércio local.

VILA OLÍMPICA – Nesta terça-feira (20) será reaberto o espaço na vila olímpica dedicado para caminhada, que ficará disponível de segunda à sexta-feira, das 5h às 10h e no período das 15h às 19h. A decisão foi por meio de uma comissão composta pela SEJEL, SES, AGEVISA, secretaria de Estado da educação, Corpo de Bombeiros e a Gerência da vila. Para oferecer uma melhor segurança sanitária, os bebedouros coletivos estarão interditados e cada caminhante deverá levar sua garrafa d’água, além do acesso que será rigorosamente controlado, com obrigatoriedade do uso de máscara e álcool em gel espalhados.

EMPREENDER – O Programa Empreender PB inicia na próxima terça-feira (20), mais um ciclo de assinaturas de contratos, nos municípios de Cruz do Espírito Santo, Pitimbu, Sobrado, Caiçara, Cuitegi, Bananeiras, Solânea, Mogeiro, Salgado de São Félix, Ingá e Riachão do Bacamarte. Seguindo os protocolos de segurança, os atendimentos continuam sendo realizados em domicílio. Serão 190 contratos assinados, no valor investido de mais de R$ 1,3 (um milhão e trezentos) para os novos empreendedores.