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quinta-feira, 6 de julho de 2023

Câmara começa a discutir reforma tributária no plenário; votação pode ocorrer nesta quinta

Após uma semana de negociações, os deputados federais começaram a discutir o texto da reforma tributária no plenário nesta quarta-feira (5). A previsão é que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), paute a votação do primeiro turno para esta quinta (6). 

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma tributária precisa dos votos favoráveis de 308 dos 513 deputados, em dois turnos.

As articulações em torno da aprovação das pautas econômicas, que incluem o projeto da volta do voto de qualidade do Conselho Administrativo da Receita Federal (Carf), movimentaram a Câmara desde o começo da semana. Governadores e prefeitos estiveram na Casa para negociar de perto as mudanças no texto.

Lira afirmou que o momento é “de diálogo e de acolhermos as sugestões de governadores, prefeitos e da sociedade”, na tentativa de chegar a um texto de consenso.

Liberação de Emendas

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também esteve na Câmara para negociar apoio à proposta. Segundo ele, o apoio à reforma dependeria da composição e dos critérios de gestão do Conselho Federativo (novo órgão previsto na proposta) e de outros ajustes técnicos, além de sugestões ligadas ao agronegócio.

Em meio ao conflito político, o governo federal liberou R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares na terça (4). Paralelamente à autorização dos recursos, deputados participaram de reuniões nos ministérios para a negociação de cargos na Esplanada.


 R7

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