Na noite desta quinta-feira (09), reuniu-se na Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na rua Apolônio Zenayde, s/n os seguintes Vereadores: Adriano Emerson Fernandes de Paiva (Presidente), Marcelo Carlos da Silva (Vice-presidente), Clemilson Rodrigues Domingos (1º secretário), Marcos Antonio dos Santos (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Ronaldo Marques Lins, Jailton Pedro da Silva, Cláudio Lúcio Barbosa, Marilene Karla Coutinho, Luís Lucindo da Silva e Aquillis Melo Silva.
Às 19:00h o Presidente Adriano declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior pela secretária Ana Paula, que não foi apreciada e foi aprovada por unanimidade.
Foi lido em expediente do dia:
Projetos de Leis nºs 18 e 19/2023, de autoria do chefe do executivo, o primeiro que Altera a Lei 1.433/2021, que criou o incentivo financeiro do programa PREVINE BRASIL, com base na Portaria Ministerial MS/GM nº 2.979 de 12 de novembro de 2019; e o segundo autoriza o Poder Executivo a repassar a parcela do pagamento por desempenho da saúde bucal na Atenção Primária à Saúde –APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde, respectivamente. Os referidos projetos constam na íntegra nos arquivos desta Casa Legislativa.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pelo vereador Ernani (Duca Chaves): Requerimento nº 87/2023, solicitando o piçarramento da Rua José Macário de Sousa, na zona urbana.
Pelo vereador Marcos: Moção de Congratulações, a direção da Associação dos Trabalhadores Rurais de Caiana dos Mares, em especial o senhor Wellington José de Figueredo, pelo sucesso alcançado na organização do evento “Agrofest Frei Damião”, realizado na comunidade Caiana dos Mares no período de 02 a 05 de novembro de 2023.
Pelo vereador Ronaldo: Requerimento nº 88/2023, solicitando ao senador Efraim Morais Filho, o serviço de Telefonia móvel para o distrito de Zumbi; Indicação solicitando instalação de proteções em acrílicas nos balcões de atendimento das UBSF
Pelo vereador Aquilles: Votos de Congratulações a Tamyres Dysa pela passagem do seu aniversário; Votos de Congratulações a José Avelar Freire pela passagem do seu aniversário e Projeto de Lei que reconhece o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa grande como de Utilidade Pública.
Pelo Vereador Adriano: Requerimento solicitando reforma com serviços de infraestrutura na escola do Assentamento Maria Menino; Requerimento solicitando ao Governo do Estado a instalação de balança para pesagem de caminhões em Alagoa Grande e Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadania Alagoagrandense ao deputado Estadual José Wilson Santiago Filho.
Pelo Vereador Clemilson: Indicação solicitando explicações da Energisa sobre as constantes faltas de energia no Município; Parecer Favorável dos Projetos de Leis nºs 18 e 19/2023 do Poder Executivo Municipal que altera a Lei nº 1.433/2021 que criou o incentivo financeiro do Programa Previne Brasil e o segundo que autoriza o Poder Executivo a repassar a parcela do pagamento por desempenho da saúde bucal na Atenção Primária a Saúde - APS; Parecer Favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 11/2023 de autoria do vereador Aquilles Melo Silva que reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande.
Pelo vereador Luiz: Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadania Alagoagrandense a presidente da Associação Instituto EsteLar de Alagoa Grande, Claudiana Maria da Silva Leal.
Pelo vereador Marcelo: Requerimento solicitando conclusão de calçamento da rua José Araújo ao monumento da Cruz do Morro do Cruzeiro.
