Na noite desta quinta-feira (23), reuniu-se na Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na rua Apolônio Zenayde, s/n os seguintes Vereadores: Adriano Emerson Fernandes de Paiva (Presidente), Marcelo Carlos da Silva (Vice-presidente), Clemilson Rodrigues Domingos (1º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Ronaldo Marques Lins, Jailton Pedro da Silva, Cláudio Lúcio Barbosa, Marilene Karla Coutinho, Luís Lucindo da Silva e Aquillis Melo Silva. Foi registrada a falta do Vereador Marcos Antônio dos Santos
Às 19:00h o Presidente Adriano declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior pela secretária Ana Paula, que não foi apreciada e foi aprovada por unanimidade.
Foi lido em expediente do dia:
Projetos de Leis nºs 18 e 19/2023, de autoria do chefe do executivo, o primeiro que Altera a Lei 1.433/2021, que criou o incentivo financeiro do programa PREVINE BRASIL, com base na Portaria Ministerial MS/GM nº 2.979 de 12 de novembro de 2019; e o segundo autoriza o Poder Executivo a repassar a parcela do pagamento por desempenho da saúde bucal na Atenção Primária à Saúde –APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde, respectivamente. Os referidos projetos constam na íntegra nos arquivos desta Casa Legislativa.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pelo vereador Luiz Lucindo: Projeto de Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Alagoagrandense ao Cirurgião Dentista Rafhael de Oliveira Nascimento Lacerda Brasileiro.
Pelo Vereador Clemilson: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça a aprovação do Projeto de Decreto nº 06/2023 de autoria da vereadora Marilene Karla que concede Título de Cidadania Alagoagrandense ao Deputado Estadual José Wilson Santiago Filho.
Pelo Vereador Adriano: Requerimento solicitando ao Prefeito Sobrinho a aquisição de veículo para ficar a disposição de comunidades rurais.
Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:
Vereador Adriano: Requerimento solicitando pavimentação asfáltica em ruas da zona urbana e duas ruas do distrito de Canafístula. Matéria aprovada por todos Vereadores Presentes.
Vereadores Adriano, Marilene, Clemilson e Marcelo: Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadania Alagoagrandense ao deputado Estadual José Wilson Santiago Filho. Matéria aprovada por todos os Vereadores Presente.
