O Governo Federal lançou nesta segunda-feira (22) o Programa Acredita. A Medida Provisória assinada pelo presidente Lula (PT) terá como principal foco a distribuição de crédito a empreendedores, dos individuais até médio porte, renegociação de dívidas, compensações de tarifas e microcrédito para pessoas de baixa renda e mulheres.
Durante evento que consolidou a Medida Provisória, que ocorreu no Palácio do Planalto com a presença de empreendedores e o presidente, as autoridades envolvidas no projeto destacam a necessidade de dar condição aos micro e pequenos empreendedores iniciarem de alguma forma.
“Nossa ideia aqui é mostrar que o crédito é uma alavanca imprescindível do desenvolvimento econômico de qualquer país. Nenhum país se desenvolveu com essa alavanca e não olhando para um seguimento do setor produtivo, mas olhando para aqueles seguimentos todos que podem fazer a diferença em conjunto”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
O conjunto de iniciativas tem como prioridade a reestruturação no mercado de créditos financeiros a empreendedores. A Medida Provisória servirá para alterar na lei do país as novas medidas, que contará com apoio de empresas privadas.
“O que está acontecendo hoje não é apenas um novo anúncio de política de crédito. O que está acontecendo hoje é a demonstração de que nós voltamos pra governar esse país para ver se a gente transforma, esse país, num país definitivamente desenvolvido. A gente não quer um país de gente muito rica e gente muito pobre”, afirmou o presidente Lula.
Eixos do programa
O programa será dividido em quatro eixos, sendo o primeiro destinado às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único. Chamada “Acredita no seu primeiro passo”, a etapa repassará cerca de R$ 500 milhões de microcrédito para mulheres e pequenos produtores rurais. Inclusive, 50% dos investimentos serão destinado às mulheres.
Na segunda fase, os benefícios serão estendidos a outras públicos. Chamado de “Acredita no seu negócio”, esta etapa trará renegociação de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas; criará o portal “Procred 360”, que entregará linhas de crédito especial para a categoria citada; renegociação de dívidas para empresas e aumento na linha de crédito para empresas com mulheres sócias majoritárias, através do Pronampe; e linhas de crédito do Fundo de Aval para Micro e Pequenas Empresas (Fampe), avaliado em R$ 30 bilhões para parcerias com banco públicos.
Na etapa “Acredita no crédito imobiliário”, o Governo Federal irá desenvolver um mercado secundária para crédito imobiliário. Por fim, na etapa “Acredita no Brasil Sustentável”, o projeto estrangeiro Eco Invest terá como objetivo incentivar iniciativas a projetos sustentáveis e oferecer proteção cambial.
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