A ministra Cármen Lúcia tomou posse no cargo de presidente do TSE (Superior Tribunal Eleitoral) nesta segunda-feira (3). Na mesma cerimônia, Kassio Nunes Marques se tornou vice-presidente da corte eleitoral. Com as mudanças, fica definida a composição que vai conduzir e tomar as decisões sobre as eleições municipais deste ano.
Entre os representantes do Supremo como titulares no TSE, com a troca de cadeiras, a balança estará mais favorável ao bolsonarismo, com dois indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com a transferência de cargo, Alexandre de Moraes deixou o TSE. Ele assumiu a Presidência às vésperas das eleições de 2022. André Mendonça assume a cadeira antes ocupada por ele. Hoje, ele está na lista dos substitutos.
Não há data ainda para que ele integre o colegiado efetivo. A posse deve ocorrer ainda no primeiro semestre. A data, nesses casos, é alinhada entre o gabinete da Presidência do TSE e o próprio ministro empossando.
O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois são representantes da classe dos juristas -advogados com notável saber jurídico e idoneidade- indicados pelo presidente da República.
Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. As eleições para a corte eleitoral obedecem a um rodízio entre os ministros. Falta, portanto, a eleição daquele que assumirá uma cadeira como substituto. Pela ordem, Cristiano Zanin é o próximo.
Cármen Lúcia e o corregedor-geral, ministro Raul Araújo, têm mandatos que vencem ainda neste ano, antes das eleições. Mas ambos estão ainda no primeiro biênio.
Assim, a composição do TSE ficará assim definida:
Efetivos
SUBSTITUTOS
Folhapress
