Na noite desta quinta-feira (21), reuniu-se na Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na rua Apolônio Zenayde s/n, os seguintes Vereadores: Adriano Emerson Fernandes de Paiva (Presidente), Marcelo Carlos da Silva (Vice-presidente), Clemilson Rodrigues Domingos (1º secretário), Marcos Antonio dos Santos (2º secretário), Ronaldo Marques Lins, Aquillis Melo Silva, Luís Lucindo da Silva, Fernando da Silva Ferreira, Cláudio Lúcio Barbosa, Jailton Pedro da Silva e Marilene Karla Coutinho.
Às 19h o Presidente Adriano declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por unanimidade.
Foram lidos em expediente do dia:
Projetos de Leis nºs: 19, 20 e 21/2024, autor: Chefe do Executivo, o primeiro dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais pela Prefeitura de Alagoa Grande, de acordo com o Parágrafo 6º do Art. 18 da Lei Federal 11.481/2007, e dá outras providências; o segundo dispõe sobre a cessão de uso de terrenos públicos pela Prefeitura de Alagoa Grande, e dá outras providências; e o terceiro autoriza a concessão de direito real de uso de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências, respectivamente.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pela Comissão de Constituição e Justiça Parecer Favorável a aprovação dos Projetos de Leis nºs 19, 20 e 21/2024, de autoria do chefe do executivo, mencionados acima. Assinaram o referido parecer os vereadores Clemilson (presidente) e Luís Lucindo e não assinou Aquillis.
Pelo Vereador Ronaldo, Moção de Aplausos ao Ilmo. Professor Dr. Antonio da Silva Sobrinho Júnior, pela sua nomeação e posse como Superintendente de Infraestrutura da UEPB e Moção de Congratulações ao Senhor Severino Sobral de Andrade, pela passagem do seu aniversário, ambos no dia 14 de novembro.
Pelo Vereador Adriano, Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025, concedendo título de cidadania alagoagrendense à Senhora Cristiane Guedes Lucena de Paiva.
Pelo Vereador Aquillis, Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025, concedendo título de cidadania alagoagrendense ao Deputado Federal Hugo Motta Wanderley.
Pelo Vereador Luís Lucindo, Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, concedendo a Comenda Honorífica Margarida Maria Alves, ao Superintendente do INCRA, no estado da Paraíba, o senhor Antonio Barbosa.
Pela vereadora Marilene, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso Mariote Medeiros da Costa, pelo seu falecimento no dia 13 de novembro.
Pelo Vereador Fernando, Projetos de Leis nºs 16 e 17/2024, denominando unidades básicas de saúde da família, o primeiro de Joselito Targino da Silva, a UBSF XIII, localizado no Conjunto Habitacional CEHAP, criado recentemente, e o segundo de Maria Cecília Fernandes de Paiva, a UBSF II do Conjunto Vera Cruz, também criado recentemente, na zona urbana deste município.
Pelo Vereador Cláudio, Moção de Aplausos ao Senhor Antônio Pereira do Nascimento Neto, conhecido popularmente por Turuca, pelos relevantes serviços prestados na nossa cultura, como cantor, compositor, cordelista, poeta e ator.
Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:
Projetos de Leis nºs 19, 20 e 21/2024, autor: Chefe do Executivo. Apreciaram os referidos Projetos Marcos, Fernando (líder do governo), Aquillis e Adriano, em seguida com a autorização plenária os 03 (três) projetos de Leis foram aprovados em duas votações por 8 (oito) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários. Votaram a favor os 8 vereadores da bancada governista. Votaram contra: Marcos e Aquillis (Bancada da Oposição). No grande expediente usaram a tribuna: Marcos, Ronaldo, Aquillis e Fernando.
Nada mais havendo a ser discutido, o presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 28 de novembro.
