A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (11), o recurso do Grupo Ampar, da Paraíba, pedindo a revisão da decisão da Corte, que reconheceu a empresa A Gaspar, do Rio Grande do Norte, como proprietária do Hotel Tambaú, na Orla de João Pessoa.

O relator da ação, ministro Marco Buzzi, rejeitou todas as indagações da defesa do grupo paraibano, sustentando que as justificativas eram “nitidamente infrigentes”.

“A afirmação da suposta ocorrência de incursão em fatos e provas é nitidamente infrigente, o que conforme já exposto não é admitido em série de aclaratórios. E a respeito da tese de erro de premissa no acórdão embargado, também não existem correções a serem feitas”, pontuou o relator.

Enteda decisão anterior do STJ

No dia 13 de maio, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a empresa A Gaspar, do Rio Grande do Norte, como proprietária do Hotel Tambaú.

A decisão marcou o fim do embate judicial entre o Grupo Ampar, de propriedade do suplente de senador André Amaral, e o grupo A Gaspar, do empresário Ruy Gaspar. Na época, o ministro Marco Buzzi, relator do processo, votou para validar o terceiro leilão do Hotel Tambaú que reconheceu a A Gaspar como vencedora.

No julgamento, o voto de Buzzi foi seguido pelos demais ministros que integram a Turma.

Em fevereiro, o ministro do Turismo, Celso Sabino, chegou a fazer uma visita ao Hotel Tambaú, ao lado de André Amaral e do senador Efraim Filho (União), ocasião em que prometeu esforços para que houvesse uma solução do problema.

“As pessoas que nós tivemos a oportunidade de conversar, dos mais diversos polos políticos e sociais, defendem juntos a retomada da atividade do Hotel Tambaú. Nós viemos hoje aqui conhecer pessoalmente as instalações e já vislumbrar a possibilidade de que, tão logo essa pendência, que já se arrasta por muitos anos, seja resolvida”, afirmou o ministro à época.

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