A Câmara Municipal de Alagoa Grande realizou, na noite desta quinta-feira (27), a primeira Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2026, sob a presidência do Vereador Marcelo Carlos da Silva. A sessão contou ainda com as presenças dos vereadores Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Carlos Marciel dos Santos (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Éverton Flávio Ferreira Bernardo, Aquillis Melo Silva, Joedson da Silva Coutinho, Cláudio Roberto dos Santos, Luís Lucindo da Silva e Jocélio Rodrigues da Silva.
Às 19h30 o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes.
Foram convidados para o Plenário:
O prefeito em exercício, João Montenegro Navarro, Aloisio Correia Guerra de Medeiros, Secretário Municipal de Administração, Manoel Pereira da Silva Neto, Secretário Municipal de Planejamento, Irandir, subprefeito do Distrito de Canafístula e Ítalo Leônidas Alves Agra (filho do saudoso vereador José Ribeiro Agra Filho – Deda Ribeiro).
Foram lidos em expediente:
Ofício nº 42/2026, do Chefe do Executivo, encaminhando o Termo de transmissão de cargo de Prefeito Municipal para o vice-prefeito em virtude de ausência por menos de 15 (quinze) dias, por motivo de viagem internacional, entre os dias 04 de fevereiro de 2026 e o dia 17 de fevereiro de 2026.
Projetos de Leis nºs 01 e 02/2026, de autoria do Chefe do Executivo, o primeiro revoga o inciso XXIV, do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.093/2011, que dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Trânsito e o segundo, dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do município de Alagoa Grande e dá outras providências.
O presidente Marcelo comunicou que nesta sessão, será concedido um espaço para a cerimônia de descerramento da placa, que indica a reforma do edifício da Câmara, com os seguintes serviços:
- No Gabinete da Presidência: revestimento em porcelanato das paredes, madeirado ripado e novo letreiro.
- No Plenário e Galeria: revestimento em porcelanato das paredes e do piso, substituição do forro em PVC e da madeira do teto, madeirado ripado e novos letreiros. Aquisição de tabletes individuais para os vereadores, aquisição de sistema de som e modernização dos equipamentos.
- Na Secretaria: aquisição de móveis e 1 computador com impressora.
- Na área externa: Restauração da placa indicativa frontal (Pintura e novos letreiros). Aquisição de um veiculo Hyundai Creta, ano/modelo: 2025/2026 (zero Km).
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pelo Vereador Éverton, Projeto de Lei nº 01/2026, que reconhece a Associação dos Trabalhadores Rurais da Comunidade de Gavião de utilidade pública. Moções de Congratulações ao Senhor Wemesson Santos Ferreira e a Senhora Edvaneide Ferreira da Silva, pela passagem do aniversário de ambos, nos dias 04 e 05 de fevereiro, respectivamente.
Pelo Vereador Luís Lucindo, Requerimento nº 01/2026, solicitando sessão especial para homenagear as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher e Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, que concede Título de Cidadania Alagoagrandense ao Professor Adelio Lúcio Sobral de Andrade, respectivamente. O veredaor Luis pediu um minuto de silêncio, porque hoje está fazendo sete anos da data do falecimento do saudoso ex-vereador e ex-presidente desta Casa, Marcelo dos Santos Almeida.
Pelo vereador Cláudio Roberto (Robertão), Requerimento nº 02/2026, solicitando a instalação de redutores de velocidade, nas principais ruas do Conjunto Antonio Fernandes de Carvalho, no Distrito de Canafístula.
Pelo Vereador Marcelo, Requerimento nº 03/2026, melhorias na infraestrutura da Praça Margarida Maria Alves e Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, que concede título de cidadania alagoagrandense ao Senhor José Roberto Nogueira, subscrito por: Ronaldo, Cláudio Lúcio, Cláudio Roberto (Robertão) e Carlos Marciel (Tiel).
Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça, parecer favorável ao Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do Chefe do Executivo que revoga o inciso XXIV, do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.093/2011 e dá outras providências.
Pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, parecer favorável ao Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do município de Alagoa Grande e dá outras providências.
Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:
- Projetos de Leis nºs 01 e 02/2026, autor: Chefe do Executivo. Não foram apreciados e logo após autorização plenária foram aprovados em duas votações por unanimidade (10x0).
- Em seguida o presidente acompanhado do prefeito em exercício, secretários municipais e vereadores foram para a área externa frontal do prédio da Câmara, onde o prefeito e o presidente da Câmara realizaram o ato solene de descerramento da placa que indica a reforma do prédio da Câmara e aquisição de equipamentos.
No grande expediente, usaram a tribuna para explicações pessoais: o vereador Joedson (Zé do Povo), Ronaldo, Carlos Marciel (Tiel), Aquillis, Cláudio Lúcio, Luís Lucindo, Ernani Chaves (Duca Chaves) e por último usou a tribuna o prefeito em exercício Dr. João Montenegro. Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão.
