Às 19h30 o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes.
Foram lidos em expediente do dia:
Projetos de Leis nºs 03, 04 e 05/2026, de autoria do Chefe do Executivo, o primeiro que altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 1.094/2011, que institui o sistema de transporte de passageiros e prestação de serviços através de motocicletas no Município de Alagoa Grande, o segundo dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Alagoa Grande, em conformidade com o piso salarial profissional nacional (fixando em seis por cento o reajuste no âmbito do município) e o terceiro reconhece, no âmbito do município de Alagoa Grande-PB, o cargo de monitor de creche como integrante do magistério público municipal, nos termos da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, e dá outras providências, respectivamente.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pelo vereador Cláudio Roberto (Robertão), Requerimento nº 11/2026, solicitando ao Poder Executivo a criação do cargo de Bombeiro Civil Municipal.
Pelo Vereador Marcelo, Projeto de Lei nº 02/2026, reconhecendo a Associação de apoio aos animais abandonados de Alagoa Grande – A5G de utilidade pública e dá outras providências e Requerimento nº 12/2026, solicitando estudos técnicos para instalação de bueiros e manilhas ou canos nos trechos necessários de estradas vicinais, na zona rural.
Pelo vereador Ronaldo Marques, Requerimentos nºs 13 e 14/2026, solicitando ao Poder Executivo uma Academia de Saúde no Conjunto Manoel Raimundo e a Recuperação de Estrada Vicinal para Sítio Lagoa de Serra, respectivamente.
Pela Comissão de Constituição e Justiça, Pareceres favoráveis aos Projetos de Leis nºs 03, 04 e 05/2026, de autoria do Chefe do Executivo, o primeiro que altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 1.094/2011, que institui o sistema de transporte de passageiros e prestação de serviços através de motocicletas no Município de Alagoa Grande, o segundo dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Alagoa Grande, em conformidade com o piso salarial profissional nacional e o terceiro reconhece, no âmbito do município de Alagoa Grande-PB, o cargo de monitor de creche como integrante do magistério público municipal, nos termos da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, e dá outras providências, respectivamente. O vereador Everton (Tuca) não assinou apenas o parecer da Comissão de constituição e Justiça ao Projeto nº 03/2025, sendo aprovado pelos outros dois integrantes da comissão. Os outros dois pareceres foram por unanimidade (3x0). Everton (Tuca) também solicitou ao presidente que retirasse o Projeto de Lei nº 03/2026 da pauta de votação, pois a propositura necessita de uma análise junto com a categoria dos mototaxistas para na próxima sessão ser discutido e votado. O presidente não acatou o pedido, alegando que o projeto foi distribuído com antecedência aos vereadores para analisá-lo, como também a redação é constitucional e já recebeu parecer favorável da comissão.
Pelo vereador Luís Lucindo, Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026, concedendo o título de cidadania alagoagrandense a 1ª dama do município, a senhora Yasmin de Souza Cavalcanti Carneiro. Requerimentos nºs 15 e 16/2026, solicitando ao prefeito o “Programa Chegou Asfalto” para o distrito de Canafístula e a construção de rampa de acessibilidade para as escadarias no acesso da Rua Dr. Francisco Montenegro ao Cruzeiro. Moção de Aplausos a organização do Bloco do Zé Pereira, pelo brilhante desfile no dia 13 de fevereiro, no Carnaval em Alagoa Grande, respectivamente.
Pelo vereador Joedson (Zé do Povo), Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026, concedendo o título de cidadania alagoa-grandense, a Professora e Médica Veterinária, a Srª Sandra Regina Chaves.
Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:
- Projeto de Lei nº 03/2026, autor: Chefe do Executivo. Foi apreciado pelos vereadores Cláudio Lúcio, Aquillis, Luis Lucindo, Ronaldo e Duca Chaves, favoráveis a aprovação e Everton (Tuca) e Joedson (Zé do Povo) contrários e logo após autorização plenária, foi aprovado em duas votações por 8x2. Votaram a favor: Ronaldo, Cláudio Lúcio, Luís Lucindo, Aquillis, Ernani (Duca Chaves), Carlos Marciel (Tiel), Cláudio Roberto (Robertão) e Jocélio. Votaram contra: Joedson (Zé do Povo) e Everton (Tuca).
- Projeto de Lei nº 04/2026, autor: Chefe do Executivo. Foi apreciado pelos mesmos vereadores do projeto anterior (todos favoráveis) e logo após autorização plenária, foi aprovado em duas votações por Unanimidade (10x0).
- Projeto de Lei nº 05/2026, autor: Chefe do Executivo. Foi apreciado pelos mesmos vereadores do projeto anterior (todos favoráveis) e logo após autorização plenária, foi aprovado em duas votações por Unanimidade (10x0).
- Requerimentos nºs 06 e 07/2026, autor: Joedson (Zé do Povo). Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade.
- Requerimento nº 09/2026, autor: Jocélio. Não foi apreciado e logo após aprovado por unanimidade.
- Requerimento nº 10/2026, autor: Marcelo. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
No grande expediente usaram a tribuna para explicações pessoais os seguintes vereadores: Ernani Filho (Duca Chaves), Joedson (Zé do Povo), Ronaldo, Aquillis, Cláudio Roberto (Robertão), Luís Lucindo Carlos Marciel (Tiel) e Cláudio Lúcio. Em seguida o Presidente Marcelo fez as sua considerações finais e nada mais havendo a ser discutido declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 05 de março.
