A Câmara Municipal de Alagoa Grande realizou, na noite desta quinta-feira (30), mais uma Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2026, sob a presidência do Vereador Marcelo Carlos da Silva. A sessão contou ainda com as presenças dos vereadores Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Carlos Marciel dos Santos (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Aquillis Melo Silva, Luís Lucindo da Silva, Joedson da Silva Coutinho, Cláudio Roberto dos Santos e Jocélio Rodrigues da Silva. Foi registrada a ausência do vereador Everton Flávio Ferreira Bernardo (falta justificada).
Às 19h30 o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes. Foram convidados para ocupar assento no Plenário: João Bosco Carneiro Neto, prefeito de Alagoa Grande; Yasmin de Sousa Cavalcanti Carneiro, 1ª dama do município; João Montenegro Navarro, Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Saúde; professora Jacinta Antônia Duarte Ribeiro Rodrigues, Secretária Municipal de Educação; Raiff Alves Régis (presidente da ONG Equoterapia Sport Horse) e Nathalia Cristina da Silva Santos, vicepresidente do Instituto Acolher e representante da Associação de Pessoas com Deficiência e Autismo do município de Alagoa Grande (PcDA-AG).
Foram lidos em expediente do dia:
- Ofícios nºs 147 e 150/2026, do Chefe do Executivo, o primeiro, encaminhando o Projeto de Lei nº 10/2026, que autoriza abrir no orçamento vigente do município, aprovado pela Lei nº 1.583/2025, de 26 de setembro de 2025, um Crédito Adicional Especial no montante de R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais), destinados a obras e instalações de creches e o segundo, encaminhando o Projeto de Lei nº 11/2026 que institui a Rota Gastronômica “No Ritmo dos Sabores” no município de Alagoa Grande/PB, como instrumento de fomento ao turismo, à cultura, à economia criativa e ao desenvolvimento local e dá outras providências.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pelo Vereador Ernani (Duca Chaves), Requerimentos nºs 45 e 46/2026, solicitando redução de taxa de esgoto e extensão de gás natural (combustível veicular) para o município de Alagoa Grande, respectivamente.
Pelo Vereador Joedson (Zé do Povo), Requerimento nº 47/2026, solicitando redução da jornada de trabalho dos funcionários públicos do município, que tenham filhos com TEA.
Pela Comissão de Finanças e Orçamento, Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria do Chefe do Executivo que abre crédito adicional especial no montante de R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais), ao orçamento vigente, para fins que especifica e adota outras providências.
Pelo Vereador Marcelo, Projeto de Lei nº 05/2026, que denomina Creche Raquel de Queiroz Bezerra Carneiro, a Creche que está sendo construída na comunidade rural da Usina tanques.
Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:
- Projeto de Lei nº 10/2026, autor: Chefe do Executivo. Não foi apreciado e logo após autorização plenária foi aprovado em duas votações por unanimidade (9x0).
- Projeto de Lei nº 04/2026. Autor: Ronaldo. Foi apreciado pelo autor, por Joedson e logo após aprovado em segunda votação por unanimidade.
- Requerimento nº 44/2026, autor: Marcelo. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
Em seguida o presidente disse que atendendo ao Requerimento nº 28/2026, de autoria do vereador Aquillis, a sessão neste momento passa a ser especial com o tema: "Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo", que foi no dia 02 de abril.
Usaram a tribuna para falar do tema da sessão especial sobre Autismo, os seguintes oradores: Raiff Régis (ONG Equoterapia Sport Horse), Nathalia Cristina (representante do Instituto Acolher e da Associação PcDA), a Secretária de Educação Jacinta, a 1ª dama municipal Yasmin, os vereadores Aquillis, Joedson (Zé do Povo), Cláudio Roberto (Robertão), Ernani Chaves (Duca Chaves) e Ronaldo; o Vice-Prefeito e Secretário de Saúde, João Montenegro Navarro e o prefeito João Bosco Carneiro Neto.
Em seguida o presidente agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a ser discutido declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 07 de maio.
