A Câmara Municipal de Alagoa Grande realizou, na noite desta quinta-feira (21), mais uma Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2026, sob a presidência do Vereador Marcelo Carlos da Silva (Presidente), A sessão contou ainda com as presenças dos vereadores Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Carlos Marciel dos Santos (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Luís Lucindo da Silva, Joedson da Silva Coutinho, Jocélio Rodrigues da Silva, Everton Flávio Ferreira Bernardo e Cláudio Roberto dos Santos. Foram registradas as usencias do vereadores Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente) e Aquillis Melo Silva (faltas justificadas).
Às 19h30 o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes.
Foram lidos em expediente do dia:
- Ofícios nºs 170 e 171/2026, do Gabinete do Prefeito, o primeiro que encaminha o Projeto de Lei nº 012/2026 que institui, no âmbito do município de Alagoa Grande/PB, o serviço de acolhimento em família acolhedora, em conformidade com o sistema único de assistência social – SUAS, e o segundo que encaminha o Projeto de Lei nº 013/2026, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Alagoa Grande e dá outras providências.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pelo Vereador Ernani (Duca Chaves), Requerimento nº 54/2026, solicitando calçamento das Ruas do Conjunto Evandro Lins Albuquerque.
Pelo Vereador Jocélio, Requerimento nº 55/2026, solicitando serviços de infraestrutura para a pavimentação de ruas internas de Caiana dos Crioulos.
Pelo Vereador Cláudio Lúcio, Requerimento nº 56/2026, solicitando calçamento da rua projetada paralela a Rua José Araújo, na zona urbana do município.
Pela Comissão de Finanças e Orçamento, Parecer Favorável, com as ressalvas estabelecidas pelo TCE, o ACÓRDÃO APL – TC – 0056/2026, como também o PARECER PPL – TC – nº 00016/2026, emitidos pelo Tribunal de Contas do estado da Paraíba ao Processo TC nº 02304/24, aprovando as contas do Sr. Antonio da Silva Sobrinho, ex-Prefeito deste município, relativas ao exercício financeiro de 2023.
Pela Comissão de Constituição e Justiça, Pareceres Favoráveis aos Projetos de Leis nºs 12 e 13/2026, de autoria do chefe do executivo, mencionados acima.
Pelo Vereador Cláudio Roberto (Robertão), Requerimento nº 57/2026, solicitando instalação de manilhas (tubos de concreto), na estrada que dá acesso ao Assentamento Monsenhor Luigi Pescarmona.
Pelo Vereador Carlos Marciel, Requerimento nº 58/2026, solicitando pavimentação asfáltica das Ruas do Conjunto Habitacional Oscar Moraes de Coutinho (Jacutinga), no distrito de Zumbi.
Pelo Vereador Marcelo, Requerimentos nºs 59 e 60/2026, solicitando calçamento da Rua Travessa da Rua Joaquim José do Vale e Ampliação da iluminação pública do parque Linear na entrada da cidade, respectivamente.
Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:
- Projeto de Lei nº12/2026, Autor: Chefe do Executivo. Não foi apreciado e logo após autorização plenária foi aprovado em duas votações por unanimidade plenária (8x0).
- Projeto de Lei nº13/2026, Autor: Chefe do Executivo. Foi apreciado por Joedson (Zé do Povo), Carlos Marciel (Tiel) e logo após autorização plenária foi aprovado em duas votações por unanimidade.
- Projeto de Resolução nº 01/2026, Autor: Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova com ressalvas as contas do ex-prefeito Antonio da Silva Sobrinho do exercício financeiro de 2023. Não foi apreciado e logo após autorização plenária foi aprovado em duas votações por unanimidade (8x0). Em seguida a Mesa Diretora baixou a Resolução nº 73/2026, aprovando com ressalvas as contas do Senhor Antonio da Silva Sobrinho, ex-prefeito deste município, relativas ao exercício financeiro de 2023.
- Requerimento nº 48/2026. Autor: Marcelo. Não foi apreciado e aprovado por unanimidade plenária.
- Requerimentos nºs 51 e 52/2026. Autor: Joedson. Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade plenária.
- Requerimento nº 53/2026. Autor: Cláudio Roberto. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade plenária.
No grande expediente usaram a tribuna para explicações pessoais os vereadores: Cláudio Roberto (Robertão), Joedson (Zé do Povo) e Cláudio Lúcio. Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 28 de maio.
