
A Câmara Municipal de Alagoa Grande realizou, na noite desta quinta-feira (12), mais uma Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2026, sob a presidência do Vereador Marcelo Carlos da Silva (Presidente), a sessão contou ainda com as presenças dos Vereadores Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente),
Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Carlos Marciel dos Santos (2º Secretário), Ernani
Cavalcante Chaves Filho, Luís Lucindo da Silva, Joedson da Silva Coutinho, Everton Flávio
Ferreira Bernardo, Cláudio Roberto dos Santos, Jocélio Rodrigues da Silva e Aquillis Melo
Silva.
Às 19h30 o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata
anterior, que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes.
Foram lidos em expediente
do dia:
- Ofício nº 285/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº
118/2026 desta Casa, que encaminhou o Requerimento nº 92/2026 de autoria do Vereador
Ronaldo. Ato da Mesa Diretora nº 01/2026, Anula os atos suspensos por decisão liminar no
Mandado de Segurança nº 0802198-79.2026.8.15.0031, em cumprimento à ordem judicial da
Vara Única de Alagoa Grande e com base na autotutela administrativa, mantendo válidos os
atos da atual Mesa Diretora. Em cumprimento à ordem judicial liminar concedida no
Mandado de Segurança nº 0802198-79.2026.8.15.0031 e com base na autotutela
administrativa, ficam declarados NULOS os seguintes atos: a) O artigo 2º do Ato da
Presidência nº 01/2026, de 07/10/2026, que convocou a eleição para o dia seguinte; b) o
Edital de Convocação nº 001/2026, de 07/10/2026; eleição da Mesa Diretora para o biênio
2027/2028 realizada em 08/10/2026, incluindo votação e resultado proclamado. Ato da
Mesa Diretora nº 02/2026, Anula a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio (período
2027-2028), realizada em 01 de janeiro de 2025, determina a convocação de nova eleição para
a sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2026, atende ao entendimento vinculante do
Supremo Tribunal Federal e preserva os atos da atual Mesa Diretora em exercício e Edital de
Convocação nº 02/2026, tornando público e convocando todos os vereadores para a eleição da
Mesa Diretora para o 2.º Biênio (período de 2027 a 2028), que será realizada na sessão
ordinária do dia 19 de novembro. Em seguida o presidente consultou o plenário se algum
vereador queria apreciar os dois atos da Mesa e o Edital de Convocação, mencionados acima.
O presidente solicitou para constar em ata, que nenhum vereador questionou os Atos da Mesa
nºs 01 e 02/2026, que anulou as duas eleições realizadas para Mesa do 2º biênio e o Edital de
Convocação para a eleição da Mesa Diretora do 2º Biênio, na próxima sessão ordinária, que
será realizada no dia 19 de novembro de 2026.
Foram apresentadas as seguintes materias:
Pelo Vereador Cláudio Roberto (Robertão), Requerimento nº 95/2026, solicitando a
instalação de manilhas (tubos de concreto) no Assentamento Maria da Penha I. Moção de
Congratulações ao Exmo. Deputado Estadual João Bosco Carneiro Júnior, pela passagem do
seu aniversário no dia 11 de novembro.
Pelo Vereador Aquillis, Requerimento nº 96/2026,
solicitando a ampliação do abastecimento de água por meio de carros-pipa nas comunidades
da zona rural de Alagoa Grande-Pb.
Pela Comissão de Constituição e Justiça, Parecer
favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2026, de autoria do Vereador Aquillis Melo
Silva, que concede Título de Cidadania Alagoagrandense ao Professor Carlos Afonso de
Mello Santos.
Pelo Vereador Ronaldo, Moção de Congratulações aos Diretores Escolares pela
passagem do seu dia, nesta data.
Pelo Vereador Luís Lucindo, Moção de Aplausos ao
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador Dr. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho e à Exma. Juíza Dra. Fernanda de Araújo Paz, pela inauguração da reforma
na estrutura do Fórum Desembargador José de Farias da Comarca de Alagoa Grande.
Foi
apreciada e votada a seguinte matéria constante na ordem do dia:
- Projeto de Decreto
Legislativo nº 07/2026, de autoria do Vereador Aquillis, concedendo Título de Cidadania
Alagoagrandense ao Professor Carlos Afonso de Mello Santos. Foi apreciado pelo autor e
logo após aprovado por unanimidade.
No grande expediente usou a tribuna para explicações
pessoais o Vereador Carlos Marciel (Tiel). Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente
declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 19 de
novembro.
