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sexta-feira, 20 de novembro de 2026

Vereador Luiz Lucindo é eleito presidente da Câmara de Alagoa Grande. Veja pronunciamento de Luiz em vídeo

O vereador Luiz Lucindo foi eleito presidente da Câmara Municipal de Alagoa Grande, na noite desta quinta-feira (19). A eleição aconteceu com chapa única e definiu a composição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2027-2028.

Além de Luiz Lucindo, a nova Mesa Diretora será composta por outros três vereadores, que vão ocupar os cargos de vice-presidentes e primeiro e segundo secretários. Foram eleitos:

  • Presidete: Luiz Lucindo
  • Vice-Presidente: Tiel de Zumbi
  • 1º Secretário: Marcelo de Manoelzinho
  • 2º Secretário: Claudio Lúcio

A chapa única recebeu os votos favoráveis dos sete vereadores presente na sessão. Faltaram a sessão os vereadores Aquilles, Zé do Povo, Duca Chaves e Tuca.

Luiz Lucindo volta a ocupar a presidência da Câmara Municipal de Alagoa Grande, cargo que já exerceu por dois mandatos.

A posse da nova Mesa Diretora está prevista para 1º de janeiro de 2027, quando começa o mandato de dois anos.

Veja o resumo da 31ª Sessão Ordinária do segundo ano da 19ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de Alagoa Grande-Paraíba. (Eleição da Mesa Diretora – biênio 2027/2028) 

Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na Rua Apolônio Zenayde, s/n. Vereadores presentes: Marcelo Carlos da Silva (Presidente), CPF: ***.***.154-15; Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), CPF: ***.***.134-20; Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), CPF: ***.826.174-72; Carlos Marciel dos Santos (2º Secretário), CPF: ***.***.174-31; Luís Lucindo da Silva, CPF: ***.***.854-15; Jocélio Rodrigues da Silva, CPF: ***.***.754-44 e Cláudio Roberto dos Santos, CPF: ***.***.114-49. Ausentes: Aquillis Melo Silva, CPF: ***.***.414-42; Joedson da Silva Coutinho, CPF: ***.***.824-56; Ernani Cavalcante Chaves Filho, CPF: ***.***.914-87 e Everton Flávio Ferreira Bernardo, CPF: ***.***.324-40. 

Às 19h30 o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes. 

Foram apresentadas as seguintes matérias: 

Pela Mesa Diretora, Projeto de Resolução nº 02/2026, dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Alagoa Grande/PB e Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2026, alterando os artigos 13, 14, 18, 20, 22, 24, 25, 26, 29, 31, 33, 45, 53 e 58, que dispõem sobre o Poder Legislativo, para não haver divergências na Lei Orgânica, após as modificações implementadas pelo novo Regimento Interno. 

Em seguida o presidente falou que em atendimento a recomendação do Ministério Público Estadual, Parecer Jurídico, desta Casa Legislativa, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Justiça da Comarca de Alagoa Grande as eleições da mesa Diretora para o 2º biênio (2027/2028), que foram realizadas em 01/01/2025 e 08/10/2026 foram anuladas e conforme o Edital de Convocação nº 02/2026, datado de 12/11/2026 e amplamente divulgado a nova eleição, será realizada nesta sessão. Dando início aos trabalhos da eleição da mesa diretora para o biênio 2027/2028, o presidente falou que de acordo com o artigo 11 do Regimento Interno a votação seria aberta, o parlamentar vai a Tribuna e declara o seu voto. 

Em seguida foi lida a chapa protocolada, na Secretaria da Câmara, pela bancada governista, com a seguinte composição: Presidente, Luís Lucindo da Silva; Vice-Presidente, Carlos Marciel dos Santos; 1º Secretário, Marcelo Carlos da Silva e 2º Secretário, Cláudio Lúcio Barbosa. 

Em seguida o Presidente fez a chamada um a um, dos vereadores que foram a Tribuna e declararam os votos, inclusive o presidente. O resultado foi o seguinte: a chapa única da bancada governista obteve 7 (sete) votos favoráveis (unanimidade dos presentes). 

O Presidente declarou vencedora a chapa única, da mesa diretora para o biênio 2027/2028. Ficando composta da seguinte forma: Presidente, Luís Lucindo da Silva; Vice-Presidente, Carlos Marciel dos Santos; 1º Secretário, Marcelo Carlos da Silva; 2º Secretário, Cláudio Lúcio Barbosa, respectivamente. 

No grande expediente usou a tribuna os vereadores Cláudio Lúcio, Ronaldo, Cláudio Roberto (Robertão), Carlos Marciel (Tiel), Luís Lucindo e o presidente Marcelo. Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 26 de novembro.


















quinta-feira, 19 de novembro de 2026

Concurso de Areia é barrado pela Justiça e provas previstas para domingo são suspensas

A Justiça da Paraíba determinou, nesta quinta-feira (19), a suspensão imediata das provas do concurso público da Prefeitura de Areia, no Brejo paraibano, que estavam previstas para o próximo domingo (22). A decisão liminar foi concedida pela juíza Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, da Comarca de Areia, após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou irregularidades no Edital nº 001/2026.

O concurso, organizado pela Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba (CPCon/UEPB), oferecia inicialmente 195 vagas para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, com salários entre R$ 1.621 e R$ 4.782,72.

Com a decisão, a Prefeitura de Areia e a banca organizadora terão prazo de 15 dias para retificar o edital e ampliar o número de oportunidades para, no mínimo, 339 vagas. Também deverão reabrir o período de inscrições por pelo menos 15 dias úteis. Os candidatos que já realizaram a inscrição terão seus registros preservados.

Excesso de temporários motivou questionamentos

Um dos principais pontos considerados na ação do Ministério Público foi o elevado número de contratações temporárias na administração municipal.

Segundo o MPPB, a Prefeitura havia firmado, em dezembro de 2025, um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional (PACTO) com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), comprometendo-se a reduzir o número de servidores temporários, que correspondia a 79,7% do quadro de efetivos.

Entretanto, conforme os dados apresentados pelo órgão ministerial, cerca de 395 trabalhadores contratados temporariamente foram mantidos ao longo de 2026, ocupando funções que não foram contempladas ou tiveram quantitativo de vagas considerado insuficiente no edital.

Justiça determina inclusão de novos cargos

Na decisão, a magistrada determinou a inclusão de pelo menos 60 vagas em oito cargos que não estavam previstos originalmente no concurso. Entre eles está o de gari, que possui 21 cargos efetivos vagos na legislação municipal, mas vinha sendo suprido por meio de contrato terceirizado no valor de R$ 2,72 milhões.

As novas vagas deverão contemplar as seguintes funções:

Gari: 21 vagas;

Monitor: 20 vagas;

Monitor educacional: 11 vagas;

Cirurgião-dentista: 3 vagas;

Encanador: 2 vagas;

Médico radiologista: 1 vaga;

Pedreiro: 1 vaga;

Psicopedagogo: 1 vaga.

Além disso, a Justiça determinou o acréscimo de pelo menos 84 vagas em quatro cargos que já constavam no edital:

Auxiliar de serviços gerais: de 10 para 51 vagas;

Auxiliar administrativo: de 9 para 37 vagas;

Enfermeiro: de 12 para 21 vagas;

Técnico de enfermagem: de 9 para 15 vagas.

Isenção da taxa para inscritos no CadÚnico

A decisão também determinou mudanças nas regras de isenção da taxa de inscrição. O edital original previa o benefício apenas para doadores de sangue e de medula óssea, deixando de contemplar pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

A juíza considerou que a restrição comprometia os princípios constitucionais da isonomia e do amplo acesso aos cargos públicos. Com isso, determinou que a Prefeitura e a banca organizadora garantam a isenção aos candidatos inscritos no CadÚnico com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.

Os pedidos de isenção anteriormente negados também deverão ser reavaliados.

Concurso terá que garantir acessibilidade a candidatos com deficiência

Outro problema identificado envolve a plataforma SIGEPS, utilizada pela CPCon/UEPB para receber as inscrições.

Segundo a ação, um candidato diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) encontrou dificuldades para realizar a inscrição na modalidade de cotas destinada às Pessoas com Deficiência (PcD). O sistema permitia apenas a solicitação de atendimento especial, sem oferecer corretamente a opção de concorrência pelas vagas reservadas.

A Justiça determinou a correção da plataforma, a regularização da inscrição do candidato, com garantia de tempo adicional para a realização da prova, e uma auditoria para verificar se outros concorrentes foram prejudicados pela mesma falha.

Provas estão suspensas

A magistrada ressaltou que a suspensão não representa a anulação das etapas já realizadas, mas busca evitar prejuízos aos candidatos e garantir a regularidade do processo seletivo.

Uma nova data para aplicação das provas somente poderá ser definida depois que a Prefeitura de Areia e a CPCon/UEPB comprovarem o cumprimento integral das determinações judiciais.

Com isso, o concurso, que tinha provas previstas para este domingo (22), terá que passar por mudanças no edital, ampliação de vagas e reabertura das inscrições antes de seguir para as próximas etapas.

quarta-feira, 18 de novembro de 2026

Homem condenado por roubo de moto é preso após 4 anos foragido em Areia

Um homem de 28 anos, condenado por roubo, foi preso na terça-feira (17), após passar quatro anos foragido da Justiça. Diego Prazeres foi localizado pela Polícia Civil no sítio Chã de Jardim, na zona rural de Areia, no Brejo da Paraíba. Ele estava sendo procurado desde novembro de 2022.

De acordo com o delegado Thiago Cavalcanti, o crime aconteceu em uma noite de março de 2017, na BR-104. Diego e um comparsa roubaram uma motocicleta. O outro envolvido também foi condenado no mesmo processo, mas morreu posteriormente.

A Polícia Civil informou que a prisão foi realizada pela Delegacia de Polícia Civil de Areia, em cumprimento a um mandado expedido pela Justiça da Comarca de Remígio. Após ser preso, o homem foi levado à delegacia e passou por audiência de custódia.

Depois dos procedimentos judiciais, ele foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde ficará para cumprir a pena pelo delito.


Por Yago Fernandes
 
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