O governador Ricardo Coutinho participou, neste sábado (27), na cidade de Guarabira, sede da 2ª Região Geoadministrativa do Estado, da 108ª audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual. A audiência contou com a participação de 1.700 pessoas e foi realizada no Ginásio poliesportivo José Soares de Carvalho. A vice-governadora Lígia Feliciano, o presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, entre outras autoridades e lideranças políticas da região participaram da plenária.
Ricardo Coutinho iniciou a plenária destacando o modo de fazer política com participação popular. “A política que é feita independentemente de eleições, porque é preciso que a gente tenha a clareza para poder resgatar a boa política, para que ela passe a servir cada vez mais as necessidades da nossa população. O caminho é pela política, pela democracia, o caminho é pela retomada do desenvolvimento com inclusão social e nós estamos aqui para fazer mais um ato importante que é a democracia participativa”, pontuou. O governador agradeceu a presença dos prefeitos da maioria dos 12 municípios da região.
Ao encerrar a audiência pública do ODE em Guarabira, Ricardo anunciou que a Suplan fará um levantamento das escolas estaduais que estão necessitando de reformas para que projetos sejam elaborados visando a recuperação. E destacou: “Vamos mais do que nunca fazer com que o estado da Paraíba dê bons exemplos ao país, exemplo de participação popular, dê exemplos de olhar principalmente para os mais esquecidos”.
Na ocasião, Ricardo Coutinho assinou termo de investimento por meio de créditos do Empreender PB para a região no valor de R$ 1,3 milhão. Também foi feita a entrega de cinco ônibus escolares aos prefeitos de Cuitegi, Araçagi, Pilões, Sertãzinho. A 2ª Região de Educação recebeu três ônibus. O govenador destacou que até agora seu governo já repassou aos municípios paraibanos um total de 786 ônibus escolares.
Com laboratórios de informática foram contemplados os municípios de Araçagi, Mulungu, Pilões, Cuitegi, e Pilõezinhos. Conjunto de cadeira para escolas foram entregues para Mulungu, Alagoinha, e Cuitegi. O estado também repassou recursos para reforma de escolas municipais ou aquisição de equipamentos para Pilõezinhos, Sertãozinho, Cuitegi e Pilões e Araçagi, totalizando R$ 1,2 milhão.
O presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, ressaltou que, apesar da crise instalada no país que tem afetado os Estados, a Paraíba continua realizando investimentos. “Enquanto estados do Sul e Sudeste atrasam salários, paralisaram obras, a Paraíba segue avançando e realizando obras em todas as regiões”, destacou.
Prestação de contas – Os investimentos realizados na região de Guarabira, com base nas demandas do ODE 2016 superam os R$ 91 milhões. De acordo com o secretário de Estado da Articulação e do Desenvolvimento Municipal, Buba Germano, que fez a prestação de contas na audiência, na área da educação, dos 24 municípios que compõem a 2ª Regional, 96% dos municípios aumentaram o IDEB (Ensino Fundamental anos iniciais) no período de 2009 a 2015; e 75% aumentaram o IDEB (Ensino Fundamental anos finais) no período de 2009 a 2015.
Prêmio Escola de Valor: 05 escolas premiadas/ 175 servidores; Prêmio Mestres da Educação: 277 professores premiados.
Os investimentos na 2ª região pelo Pacto Social 2017 são os seguintes: R$ 2.208.000,00 em aquisição de Ônibus escolar para os municípios de Araçagi, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cuitegi, Logradouro , Pilões, Serraria, Sertãozinho e Solânea. Outros R$ 706.860,00 em kits escolares (mobiliário) para Alagoinha, Araruna, Araçagi, Bananeiras, Belém, Borborema, Casserengue, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Mulungu, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Serra da Raiz, Solânea e Tacima
O Estado também investiu R$ 1.107.000,00 em Laboratórios de informática para Araruna, Araçagi, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cuitegi, Dona Inês, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Serraria e Solânea. O total de investimentos do Pacto Social na região supera R$ 4 milhões.
Saúde – R$ 29 milhões foram aplicados em custeio para os Hospital Regional de Guarabira e UPA; enquanto R$ 700 mil em equipamentos médico hospitalares: 1 raio-x digital para Hospital Regional de Guarabira. Realização de 204.589 atendimentos, 2.276 cirurgias e 2.571 partos, em 2016, no Hospital Regional de Guarabira. “Em toda a Paraíba já foram implantados mais de 1.300 novos leitos hospitalares, 10 novos Hospitais e 3 novas UPAs, na Rede Estadual”, destaca o secretário Buba Germano.
No campo Desenvolvimento Econômico, foram R$ 6,4 milhões em créditos para 1.245 empreendedores de toda a região, já concluído, além de R$ 7,4 milhões na Distribuição de sementes certificadas (Feijão, Milho e Sorgo), para 4.695 famílias da Região. Outros R$ 60 mil foram investidos na Reforma da Estação Experimental de Alagoinha – Emepa/PB.
Segurança pública – O secretário Buba Germano apresentou os números da segurança na região. 1001 Operações policiais; 102 Armas de fogo apreendidas; 3.187 Atendimentos realizados. R$ 1.296.000,00 em aquisição e Locação de Material bélico, Locação da frota veicular – 17 Veículos e fardamentos.
O Governo do Estado também apresentou na plenária do ODE em Guarabira, os Indicadores Firjan: 13º melhor Estado do País com despesa de pessoal; 6ª menor dívida no País; 6º Estado do País em Investimento; 7º melhor Estado do País no ranking geral.
Na área de pavimentação de rodovias o investimento foi de R$ 6,8 milhões nos serviços da PB – -077: Cuitegi / Pilões; e em andamento R$ 9 milhões na pavimentação da PB 057/073 – contorno de Guarabira.
Outros R$ 4,6 milhões foram aplicados na construção de 40 casas destinadas ao Condomínio Cidade Madura em Guarabira.
Também participaram da plenária os deputados estaduais João Gonçalves, Hervázio Bezerra, Anísio Maia e Genival Matias.
Prioridades eleitas – Na audiência de Guarabira, as pessoas elegeram as três prioridades de investimentos para o orçamento estadual: Educação, Infraestrutura e Estradas.
A 2ª Região Geoadministrativa da Paraíba é constituída por 24 cidades: Guarabira (sede), Alagoinha, Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Campo de Santana, Casserengue, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho e Solânea.
Eleição de conselheiros – Ainda na plenária foram eleitos os conselheiros do ODE que passarão a representar as microrregiões durante o próximo biênio. Os conselheiros eleitos passam a acompanhar, voluntariamente, as ações e obras do governo.
Próximas audiências – A região de Sousa recebe a próxima audiência pública do Orçamento Democrático Estadual nesta segunda-feira (29), a partir das 19h. Na sequência, Mamanguape, dia 1º de junho; Itabaiana dia 2, também às 19h e a última plenária acontecerá em Queimadas no dia 3 de junho, a partir das 16h.
