
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2019 será no valor de R$ 123.440.033,32 para os Municípios paraibanos, em valores brutos, quando somado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O montante será pago nesta quinta-feira (10). Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de janeiro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 15,93%.
Desse valor total, R$ 24.688.006,66 são do Fundeb, o que representa 20%. Outros R$ 18.516.005,00 são da Saúde (15%), e R$ 1.234.400,33, do Pasep (1%), ficando um valor líquido de R$ 79.001.621,32.
Para João Pessoa, o valor bruto será de R$ 13.450.003,73. Campina Grande receberá R$ 3.709.796,68. A grande maioria dos Municípios paraibanos, 60% deles, receberá a quantia mínima, que é de R$ 337.040,91.