O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) denunciou um homem, que mora em João Pessoa, suspeito de transmitir e distribuir na internet fotos e vídeos com conteúdo de pornografia infantil. Com ele, foram encontrados mais de 31 mil arquivos pornográficos.
Conforme o processo, o material continha cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes em crime praticados por ele entre março de 2010 e março deste ano.
Em fevereiro deste ano, o suspeito foi flagrado durante cumprimento de mandado de busca e apreensão autorizado pela Justiça Federal. Ele foi preso, mas atualmente está em liberdade.
Crimes e penas
Para o MPF, o suspeito cometeu crimes previstos nos artigos 241-B e 241-A do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), ao adquirir, possuir ou armazenar, disponibilizar, transmitir e distribuir arquivos de pornografia envolvendo criança ou adolescente.
Pelos crimes, o Ministério Público Federal pediu a condenação do suspeito, que pode pegar pena de oito a 20 anos de reclusão, além de pagamento de multa.
O MPF requer ainda que sejam impostas ao denunciado medidas cautelares diversas da prisão, como: comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar atividades profissionais; e proibição/suspensão de exercício de atividade profissional que lide diretamente com crianças e adolescentes.
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