GIRO DE NOTICIAS

quarta-feira, 6 de julho de 2022

Emenda do Deputado Bosco Carneiro são aprovadas no Plano Estadual de Cultura

No último dia (30), na Assembleia Legislativa da Paraíba foi discutido o Plano Estadual de Cultura do Estado, onde o Deputado Bosco Carneiro conseguiu apresentar e aprovar três emendas de sua autoria em benefício da classe. Apesar da categoria ter se mostrado insatisfeita por não ter participado das decisões do plano, o parlamentar estava ciente de que o estado iria conseguir aprovar por maioria a proposta do governo, porém, visando melhorar e fornecer métodos possíveis para vigorar o plano na prática, Bosco apresentou três Emendas importantes para os fazedores de cultura.

A primeira emenda estende o plano de governo para DEZ ANOS e não quatro, fazendo correção a uma "falha" já observada e reivindicada pela classe artística.

A segunda emenda colocou em votação a alteração dos parágrafos 1º e 2º do Artigo 6º dizendo que o Governo do Estado deve aplicar no mínimo 0,5% (meio por cento) da Receita Líquida Corrente nas ações e programas de incentivo à Cultura do Estado. E que este dispositivo deve também constar da Lei das Diretrizes Orçamentárias 2023 (LDO).

Já a terceira emenda da redação do caput do Artigo 12º do projeto que passa a indicar que "7% (sete por cento) do Fundo Estadual da Cultura (FIC) deve ser aplicado em cada uma das 12 Regionais de Cultura existentes no Estado”. Essa terceira emenda tem o objetivo de democratizar o acesso à esses recursos em todas as regiões do estado, visando ampliar oportunidades não só para as grandes cidades como a capital João Pessoal e Campina Grande mas também para as cidades do interior da Paraíba.

Postar um comentário

 
Copyright © 2014 BLOG DO RILDOSeguro Desenvolvido Por Netinho Soluções Web.