Veja como foi a terceira Sessão Ordinária do ano de 2023 da Câmara de Vereadores de Alagoa Grande realiza nesta quinta (16)

A Câmara de Vereadores de Alagoa Grande realizou, na noite desta quinta-feira, dia 17, a terceira Sessão Ordinária Legislativa de 2023, após o fim do recesso parlamentar de final de ano. A sessão foi dirigida pela presidente da casa, Vereador Adriano de Ferreirinha (Presidente do Legislativo) e contou ainda com as presenças dos Vereadores Marcelo de Manoelzinho, Marcos de Zumbi, Clemilson Rodrigues, Aquiles de Tatá, Ronaldo Marques, Luiz Lucindo, Claudio Lúcio, Jaílton de Zumbi, Duca Chaves e Marilene Coutinho.

No Início, o Presidente da Casa autorizou a Secretária Ana Paula a ler a Ata da reunião anterior, que em seguida foi aprovada por todos Vereadores presentes.

EXPEDIENTE DO DIA:

Projeto de Lei nº 01/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a atualização e reposição geral da remuneração dos servidores do Município; Projeto de Lei nº 02/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o anexo I da Lei 1.231, de 17 de outubro de 2013; Projeto de Lei nº 03/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Anexo Único da Lei 1.011, de 24 de julho de 2009, que dispõe sobre a concessão de diária a servidores do Poder Executivo de Alagoa Grande; Projeto de Lei nº 04/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 948.500,00, destinados a ocorrer com as despesas de recursos do Fundo Municipal de Saúde, com a manutenção do Hospital Municipal; Projeto de Lei nº 05/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o não ajuizamento de ações judiciais e dispõe sobre o reconhecimento de restrições administrativas e judiciais.

MATERIAS APRESENTADAS DURANTE A SESSÃO:

VEREADOR AQUILLES: Apresentou Parecer Favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 04/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 948.500,00, destinados a ocorrer com as despesas de recursos do Fundo Municipal de Saúde, com a manutenção do Hospital Municipal.

VEREADOR LUIZ LUCINDO: Apresentou Votos de Congratulações a senhora Dra. Maria Madalena Abrantes Silva pela sua posso no cargo de Defensora Pública Geral da Paraíba, ocorrido no dia 13 de fevereiro..

VEREADOR MARCOS: Apresentou dois Requerimentos solicitando a pavimentação das ruas do conjunto habitacional Oscar Moraes Coutinho e solicitando distribuição de semente para os agricultores de Alagoa Grande. Apresentou uma Indicação solicitando ao Prefeito Sobrinho apoio financeiro aos blocos carnavalescos do Município. Apresentou um Projeto de Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Alagoagrandense ao senhor Murilo Kaspar Deininger Filho.

VEREADOR CLEMILSON: Apresentou três parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, o primeiro a aprovação do Projeto de Lei nº 01/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização e reposição geral da remuneração dos servidores do Município; o segundo a aprovação do Projeto de Lei nº 02/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o anexo I da Lei 1.231, de 17 de outubro de 2013; o terceiro a aprovação do Projeto de Lei nº 03/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Anexo Único da Lei 1.011, de 24 de julho de 2009, que dispõe sobre a concessão de diária a servidores do Poder Executivo de Alagoa Grande.

VEREADORA MARILENE: Apresentou dois Requerimentos solicitando ao Prefeito para que o mesmo viabilize a recuperação dos calçamentos das ruas José Correio de Lira e Osório Paes, e no cruzamento das rua Frei Alberto e Padre Luiz, nas imediações da oficina do Senhor Marinézio.

MATÉRIAS APRECIADA E VOTODAS:

DO PODER EXECUTIVO: Projeto de Lei nº 01/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a atualização e reposição geral da remuneração dos servidores do Município, após a apreciação o Projeto de Lei foi votado e aprovado em dois turnos por 9 votos a favor e 2 contra; Projeto de Lei nº 02/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o anexo I da Lei 1.231, de 17 de outubro de 2013, o Projeto de lei foi apreciado e em seguida aprovado em dois turnos por unanimidade; Projeto de Lei nº 03/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o Anexo Único da Lei 1.011, de 24 de julho de 2009, que dispõe sobre a concessão de diária a servidores do Poder Executivo de Alagoa Grande, o Projeto de Lei foi apreciada e aprovado em dois turnos por todos presentes; Projeto de Lei nº 04/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 948.500,00, destinados a ocorrer com as despesas de recursos do Fundo Municipal de Saúde, com a manutenção do Hospital Municipal, após a apreciação o Projeto de Lei foi votado e aprovado em dois turnos por 9 votos a favor e 2 contra; Projeto de Lei nº 05/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o não ajuizamento de ações judiciais e dispõe sobre o reconhecimento de restrições administrativas e judiciais, o Projeto de Lei não foi apreciado e aprovada em dois turnos por todos presentes.

CLAUDIO LÚCIO: Requerimento que solicita instalação de tachão refletivo para diminuição de velocidade automotiva em via pública. O Requerimento foi apreciado e em seguida aprovada por todos os presente.

AQUILES DE TATÁ: Requerimentos que solicita reposição de lâmpadas no conjunto dos Funcionários e Conjunto Manuel Francisco sessão especial, solicita operação tapa buracos na Rua da Gloria, solicita Sessão Especial dos 40 anos do assassinado da Líder Sindical Margarida Maria Alves e solicita veiculo castra-móvel para atender os animais do Município. Os Requerimentos foram apreciados e em seguida aprovada por todos os presente.

MARCELO DE MANOELZINHO: Requerimento solicitando informações sobre a instalação da Casa da Cidadania no Município. A matéria foi apreciada e em seguida aprovada por todos os presente.

ADRIANO DE FERREIRINHA: Requerimentos solicitando calendário para o corte de terra, de corte de terra limpeza da Escola Municipal do Assentamento Maria Menina e solicitando restauração de galeria. A matéria foi apreciada e em seguida aprovada por todos os presente.

As Sessões Ordinárias acontecem as quintas-feiras, sempre às 19h, e a população pode acompanhar através das redes sociais da Câmara e pelo Blog do Rildo.