Veja como foi a Sessão desta quinta (02) da Câmara de Vereadores de Alagoa Grande

A Câmara de Vereadores de Alagoa Grande realizou, na noite desta quinta-feira, dia 2 de março, a quinta Sessão Ordinária Legislativa de 2023. A sessão foi dirigida pelo Vereador Adriano de Ferreirinha (Presidente do Legislativo) e contou ainda com as presenças dos Vereadores Marcelo de Manoelzinho, Marcos de Zumbi, Clemilson Rodrigues, Aquiles de Tatá, Ronaldo Marques, Luiz Lucindo, Claudio Lúcio, Jaílton de Zumbi, Duca Chaves e Marilene Coutinho.

No Início, o Presidente da Casa autorizou a Secretária Ana Paula a ler a Ata da reunião anterior, que em seguida foi aprovada por todos Vereadores presentes.

EXPEDIENTE DO DIA:

Projeto de Lei nº 06/2023 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), que institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC); Projeto de Lei nº 07/2023 que altera o Anexo I da Lei 1.231, de 17 de outubro de 2013, com as alterações promovidas pela Lei !.474, de 17 de fevereiro de 2023, e da outras providências, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.

MATERIAS APRESENTADAS DURANTE A SESSÃO:

VEREADOR ADRIANO: Apresentou um Requerimentos solicitando que seja enviado Ofício ao Prefeito Sobrinho, com cópia ao Secretário de Esportes Ítalo Avelar solicitando a criação de um torneio de futebol nas comunidades rurais do Município.

VEREADOR RONALDO: Apresentou um Requerimentos solicitando ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que o mesmo desenvolva esforços para a implantação da entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para os pacientes residentes na cidade e nos Distritos de Canafístula e Zumbi..

VEREADOR CLEMILSON: Apresentou três parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, a aprovação dos Projeto de Lei nº 06/2023 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), que institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC) e Projeto de Lei nº 07/2023 que altera o Anexo I da Lei 1.231, de 17 de outubro de 2013, com as alterações promovidas pela Lei !.474, de 17 de fevereiro de 2023, e da outras providências, todos de autoria do Poder Executivo Municipal e ao Projeto de Lei nº 02/2023, de autoria da Mesa Diretora que altera o anexo I da Lei 746/2002, que dispõe sobre a concessão de diárias dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Alagoa Grande.

MESA DIRETORA: Apresentou um Projeto de Lei nº 02/2023, de autoria da Mesa Diretora que altera o anexo I da Lei 746/2002, que dispõe sobre a concessão de diárias dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Alagoa Grande.

MATÉRIAS APRECIADA E VOTODAS:

VEREADOR MARCOS: Apreciou os Requerimentos nº 25 que solicita pavimentação das ruas do conjunto Oscar Morais Coutinho no Distrito de Zumbi, nº 24 que solicita distribuição de sementes para os agricultores de Alagoa Grande, nº17 que solicita emendas para aquisição de ônibus escolares para Alagoa Grande e o nº 16 que solicita aquisição de ambulância de suporte avançado para Alagoa Grande. Após a apreciação a matéria foi colocada em votação e aprovada por todos os Vereadores Presentes.

DO PODER EXECUTIVO: Projeto de Lei nº 06/2023 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), que institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC), o Projeto foi apreciado e em seguida aprovado por 9 votos a favor e dois contra. Projeto de Lei nº 07/2023 que altera o Anexo I da Lei 1.231, de 17 de outubro de 2013, com as alterações promovidas pela Lei !.474, de 17 de fevereiro de 2023, e da outras providências, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, o Projeto foi apreciado e em seguida aprovado por todos os Vereadores presentes.

DA MESA DIRETORA: Projeto de Lei nº 02/2023, de autoria da Mesa Diretora que altera o anexo I da Lei 746/2002, que dispõe sobre a concessão de diárias dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Alagoa Grande, o Projeto foi aprovado em dois turnos por unanimidade.

No Expediente do Dia, usaram da palavra os Vereadores Aquilles, Marcos, Cláudio, Duca, Ronaldo, Marilene e Luiz Lucindo.

As Sessões Ordinárias acontecem as quintas-feiras, sempre às 19h, e a população pode acompanhar através das redes sociais da Câmara e pelo Blog do Rildo.