Uma audiência pública foi realizada, nessa quarta-feira (17), no auditório do Fórum da Comarca de Alagoinha, envolvendo representantes do judiciário, da Secretaria de Assistência Social do Município, Conselho Tutelar, do Centro de Referência de Assistência Social - CREAS, da Rede de Proteção à infância e juventude da região e Agentes Comunitários de Saúde.
O objetivo foi esclarecer sobre o sistema Família Acolhedora, com apresentação de palestras por profissionais. Na ocasião foram sanadas dúvidas e firmada parceria, com o comprometimento dos órgãos públicos, instituições religiosas, Conselho Tutelar e dos Agentes comunitários de Saúde, para a busca na cidade de Alagoinha, de famílias que poderão participar como acolhedoras, tendo em vista o baixo número de famílias no município, como salientou o juiz José Jackson Guimarães.
O evento é uma continuação do trabalho de conscientização desenvolvido pela direção e gerência da unidade judiciária, com a finalidade de organizar, na comarca, o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem, por decisão judicial, e colocados em residências de famílias acolhedoras, provisoriamente, até que seja possível o retorno ao seio familiar. Não sendo isso possível, será feito o encaminhamento para família extensa e/ou adoção, como explicou o magistrado.
Ele esclareceu sobre os trâmites legais e tirou dúvidas processuais dos temas, destacando a importância da audiência pública. “Acredito que teremos uma boa jornada de trabalho e juntos garantiremos a informação, integridade e o bem-estar social. Vamos organizar uma reunião nos mesmo moldes na cidade de Mulungu, termo desta Comarca”, observou o juiz José Jackson, ressaltando a presença maciça do público, tendo sido a audiência proveitosa, participativa e esclarecedora.
Os técnicos Fernanda de Souza, Albanisa de Pontes e Thyago Henrique da Silva teceram informações sobre o funcionamento do Sistema Família Acolhedora. Já a servidora e psicóloga, Maria Gorete de Rezende, ministrou palestra sobre a Entrega Protegida e Entrega voluntária. “É essencial orientar as mães que não entreguem a criança para vizinhos, enfermeiras, conselheiros ou qualquer outra pessoa, a entrega protegida é um direito da mulher que não deseja exercer a maternidade por diferentes motivos e é importante não julgar suas decisões”, frisou.
A psicóloga observou, ainda, que é considerada a segurança e dignidade tanto para a mãe quanto para a criança, garantindo que ela seja acolhida em um ambiente onde possa crescer e se desenvolver plenamente ao lado de uma família por adoção. “A pessoa que se encontra em uma condição de entregar o filho já está em uma condição bastante vulnerável. Não cabe aos profissionais uma conduta investigativa sobre o porque ela quer entregar o filho, ou o que está por trás dessa decisão. Vamos respeitar o que ela traz, ouvir, acolher, orientar e principalmente não julgar”, asseverou.
TJPB