Na noite desta quinta-feira (27), reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na rua Apolônio Zenayde, s/n. Às 19h o Presidente Adriano declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por unanimidade.
Vereadores presentes: Adriano Emerson Fernandes de Paiva (Presidente), Marcelo Carlos da Silva (Vice presidente), Clemilson Rodrigues Domingos (1º secretário), Jailton Pedro da Silva, Fernando da Silva Ferreira, Luís Lucindo da Silva, Ronaldo Marques, Aquillis Melo Silva e Marilene Karla Coutinho.
Foi lido em expediente do dia: Projeto de Lei nº 08/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a repassar o Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos Profissionais de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, com recursos advindos do Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pelo vereador Adriano, Moção de Congratulações ao Zootecnista, o senhor Mikael Amorim, que prestou assistência técnica a 30 produtores rurais na “Bovinocultura de Corte”, em parceria SENAR/Sindicato dos Produtores Rurais de Alagoa Grande, pelo período de 24 meses.
Pela Comissão de Constituição e Justiça, Parecer Favorável, aos Projetos de Leis nºs 08 e 09/2024, de autoria do vereador Marcelo, denominando de Nossa Senhora da Boa Viagem o novo cemitério público municipal, que está sendo construído as margens da Rodovia PB-079 e São José a Central de Velórios do Novo Cemitério Público, respectivamente. Como também ao Projeto de Lei nº 08/2024, de autoria do prefeito, mencionado acima. Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia: Projetos de Leis nºs 08 e 09/2024, autor: Marcelo.
Foram apreciados pelo autor e logo após autorização plenária, foi aprovado em duas votações por unanimidade (8x0). Projeto de Lei nº 08/2024, de autoria do chefe do executivo, que trata de repasse de incentivo financeiro aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS. Não foi apreciado a após a autorização plenária foi aprovado em duas votações por unanimidade (8x0).
No grande expediente o vereador Clemilson usou a tribuna para explicações pessoais. Nada mais havendo a ser discutido, o presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o 2º período, que se inicia em 01 de agosto, mandando que fosse lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo, Valderli Evangelista Pinto (cargo: Técnico Legislativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno.
Plenário Moisés Francisco da Silva, em 27 de junho de 2024.
