Às 19h o Presidente Adriano declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por unanimidade. O vereador Jailton foi convidado para ocupar o lugar de 1ª secretário na mesa, em virtude da falta do titular.
No expediente do dia foi lido o Projeto de Lei nº 09/2024, de autoria do Chefe do Executivo, que Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB, no âmbito do município de Alagoa Grande e dá outras providências.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça Pareceres Favoráveis aos Projetos de Leis nºs: 10 e 11/2024, de autoria de Fernando, o primeiro reconhece como Utilidade Pública a Associação do Movimento das Mulheres Trabalhadoras e dá outras providências e o segundo reconhece como Patrimônio Cultural de Alagoa Grande, o Senhor Zé da Pamonha e dá outras providências, respectivamente. Projeto de Lei nº 09/2024, de autoria do Chefe do Executivo, que foi mencionado anteriormente. Como também ao Projeto de Resolução nº 03/2024, autor: Adriano. Denomina o anexo da Câmara de Presidente José Macário de Sousa, e as 3 salas do anexo de: presidente Marcelo dos Santos Almeida, presidente José Freire Marques de Melo e Arluce Lima Cruz de Melo, respectivamente.
Pelo Vereador Adriano: Projeto de Lei nº 12/2024, que denomina Restaurante Popular Vereador José Ribeiro Agra Filho (Deda Ribeiro), o restaurante popular que será instalado no Terminal Rodoviário de Alagoa Grande.
Pelo vereador Aquillis: Projeto de Lei nº 13/2024, que reconhece como de Utilidade Pública, a Associação Irmãs de Padre Mazza/Centro Educativo Eco do Quilombo, com sede na Rua vereador Antonio Salvino, Distrito de Zumbí, Alagoa Grande-Pb; inscrita no CNPJ Nº 40.975.567/0001-06, cadastrada no dia 01 de março de 1992.
Pelo vereador Jailton, subscrito pelos vereadores presentes, Moção de Aplausos, ao seu filho Jailton Junior, pela sua aprovação recentemente no Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Policia Militar do estado de Pernambuco.
Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:
Projeto de Resolução, nº 03/2024, autor: Vereador Adriano. Foi apreciado pelo autor e logo após autorização plenária foi aprovado em primeira votação por unanimidade (8x0).
Projetos de Leis nºs 10 e 11/2024, autor: Fernando. Não foram apreciados e logo após foram aprovados em primeira votação por unanimidade (8x0).
Requerimento nº 20/2024, autor: Fernando. Não foi apreciado e logo após aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 09/2024, autor: Chefe do Executivo. Não foi apreciado e após autorização plenária foi aprovado em duas votações por unanimidade (8x0).
No grande expediente fez uso da tribuna o vereador Fernando. Nada mais havendo a ser discutido, o presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 22 de agosto.
