A Câmara Municipal de Alagoa Grande realizou, na noite desta quinta-feira (20), a terceira sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2025, sob a presidência do Vereador Marcelo Carlos da Silva. A sessão contou ainda com as presenças dos vereadores Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Carlos Marciel dos Santos (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Joedson da Silva Coutinho, Éverton Flávio Ferreira Bernardo, Cláudio Roberto dos Santos, Jocélio Rodrigues da Silva, Aquillis Melo Silva e Luís Lucindo da Silva.
Às 19h30min. o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes.
Foi lido em expediente do dia: Ofício nº 15/2025, do senhor João Montenegro Navarro, Secretário Municipal da Saúde, respondendo o Requerimento nº 05/2025, de autoria do vereador Ronaldo.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pelo Vereador Ernani (Duca Chaves): Requerimentos nºs 36 e 37/2025, solicitando o calçamento da Rua Fernando Medeiros e reforma da praça Durval Ferreira, na rua Enéas Cavalcante, respectivamente.
Pelo Vereador Joedson (Zé do Povo): Requerimento nº 38/2025, solicitando o uso da tribuna livre para uma explanação sobre a Equoterapia realizada no Assentamento Penha I, pelo Senhor Raiff Alves Régis.
Pelo Vereador Aquillis: Moção de Aplausos à Ardilles Melo Silva Segundo, pela aprovação no curso de medicina. Requerimentos nºs 39 e 40/2025, solicitando a climatização das escolas municipais da zona urbana e zona rural e reabertura do Posto de Saúde do morro do Cruzeiro, respectivamente. Aquillis solicitou que constasse em ata, que ele, (Duca Chaves) e Cláudio Roberto protocolaram um Ofício nº 01/2025, ao Presidente da Câmara, solicitando copias das seguintes documentações, processos licitatórios 05/2023 e 09/2024, acompanhado dos respectivos aditivos; empenhos acompanhados dos pagamentos e planilha de medição dos processos 05/2023 e 09/2024; Planilha orçamentária dos processos licitatórios 05/2023 e 09/2024, acompanhado do cronograma físico-financeiro; empenhos e pagamento feito ao senhor Maurício Francisco de Sousa Filho.
Pelo Vereador Everton (Tuca): Requerimentos nºs 41, 42 e 43/2025, solicitando o calçamento da rua Olindina Dias, no Conjunto Edmar Paes de Araújo, a reforma da Praça José Batista de Lucena, no Conjunto Manoel Raimundo e o enquadramento da Guarda Municipal na Lei Federal nº 13022/2014, respectivamente.
Pelo Vereador Ronaldo: Requerimento nº 44/2025, solicitando tambores e coleta de lixo em comunidades rurais. Pela Comissão de Constituição e Justiça, Pareceres favoráveis aos Projetos de Leis nº 02 e 03/2025, de autoria do Vereador Luís Lucindo da Silva, o primeiro que denomina de Conjunto Habitacional Vereador Marcelo dos Santos Almeida, o Conjunto Habitacional projetado ao lado do Conjunto Antonio Fernandes de Carvalho, em Canafístula e o segundo que denomina as Ruas do referido Conjunto. Assinaram o Parecer, Ronaldo (presidente da Comissão) e Cláudio Lúcio, membro. Deixou de assinar o vereador, Everton (Tuca), secretário da referida comissão.
Pelo Vereador Cláudio Lúcio: Requerimentos nºs 45 e 46/2025, o primeiro solicitando serviços de infraestrutura para resolver o problema de esgoto no Bairro Maria Margarida de Souza (Engenho Baixinha) e o segundo solicitando café da manhã para os alunos das escolas municipais, respectivamente.
Pelo Vereador Jocélio: Requerimento nº 47/2025, solicitando a implantação de um serviço de transporte na UBS da Vila São João.
Pelo Vereador Luís Lucindo: Requerimentos nºs 48, 49, 50 e 51/2025, solicitando a dragagem e a limpeza do canal de Canafístula, o programa cidadão do Governo do Estado, a climatização das escolas estaduais de Alagoa Grande e implantação de redutores de velocidade no Conjunto Antônio Fernandes de Carvalho em Canafístula, respectivamente.
Pelo Vereador Claudio Roberto (Robertão): Requerimentos nºs 52 e 53/2025, solicitando a restauração da caixa d´água do Assentamento Monsenhor Luigi Pescarmona e manutenção dos poços artesianos das comunidades: Vertente, Rapador e Quitéria, respectivamente. Pelo vereador Carlos Marciel (Tiel), Requerimento nº 54/2025, solicitando melhorias no campo de futebol, o Salvinão em Zumbi.
Pelo vereador Marcelo: Requerimento nº 55/2025, solicitando a padronização dos bancos e conclusão do Pátio da Feira Livre Fortunato Vicente Ferreira.
Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:
Projetos de Leis nºs 02 e 03/2025, autor: Luís Lucindo. Foram apreciados pelo autor, Ronaldo, Cláudio e Joedson (Zé do Povo). Em seguida os dois Projetos foram aprovados com a autorização plenária em duas votações por seis votos favoráveis e quatro contrários. Votaram contra: Aquillis, Joedson (Zé do Povo), Everton (Tuca) e Ernani (Duca Chaves).
Requerimento nº 17/2025, autor: Duca Chaves. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
Requerimentos nºs 18 e 19/2025, autor: Joedson. Foram apreciados pelo autor e Aquillis e logo após aprovados por unanimidade.
Requerimentos nºs 20 e 21/2025, autor: Éverton. Foram apreciados pelo autor e Joedson e logo após aprovados por unanimidade.
Requerimento nº 22/2025, autor: Cláudio Roberto (Robertão). Foi apreciado pelo autor e por Everton, Aquillis, Luís, Cláudio Lúcio, Joedson e Marcelo e logo após aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 23/2025, autor: Cláudio Lúcio. Foi apreciado pelo autor e por Everton, Joedson e Marcelo e logo após aprovado por unanimidade.
Requerimentos nºs 24 e 25/2025, autor: Ronaldo. Foram apreciados pelo autor e Aquillis e logo após aprovados por unanimidade.
Requerimentos nºs 26, 27 e 28/2025, autor: Luís Lucindo. Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade.
Requerimentos nºs 29 e 30/2025, autor: Aqullis. Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade.
Requerimentos nºs 31 e 32/2025, autor: Carlos Marciel. Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade.
Requerimentos nºs 33 e 34/2025, autor: Marcelo. Foram apreciados pelo autor por Everton e Cláudio Lúcio e logo após aprovados por unanimidade.
Requerimento nº 35/2025, autor: Jocélio. Foi apreciado pelo autor por Cláudio Lúcio e Aquillis e logo após aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 27 de fevereiro.
