Às 19h30min. o Presidente Marcelo declarou aberta a
sessão e autorizou a leitura da ata anterior que não foi apreciada e aprovada por todos os
presentes.
Foram lidos em expediente do dia: Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria do
Chefe do Executivo, que dispõe sobre o reajuste de 7% (sete por cento) retroativo ao mês
de janeiro de 2025, nos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal
de Alagoa Grande, alinhado ao piso salarial nacional e dá outras providências. Como
também o Ofício nº 02/2025, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alagoa
Grande (SINSEPAG), encaminhando o Edital de Convocação do processo de eleição da
Diretoria e do Conselho Fiscal do referido Sindicato, respectivamente.
Foram
apresentadas as seguintes matérias:
Pelo Vereador Ernani (Duca Chaves), Requerimento
nº 17/2025, solicitando a contratação de vigilantes armados para as escolas estaduais do
nosso município.
Pelo Vereador Joedson (Zé do Povo), Requerimentos nºs 18 e 19/2025,
solicitando a restauração e construção de calçamentos do Conjunto Geraldo Marques
Bezerra e a recuperação do acesso da parte alta do morro do Cruzeiro e Moções de
Congratulações ao prefeito de Juarez Távora, Wilson Evangelista Feitosa e ao vereador
Cláudio Roberto (Robertão), pelo aniversário de ambos, nesta data, respectivamente.
Pelo
Vereador Éverton, Requerimentos nºs 20 e 21/2025, solicitando construção de quadra
esportiva na Escola Municipal da Usina Tanques e o piçarramento das seguintes estradas
rurais: Engenho do Meio, Gavião, Usina, Pitombeira, Assentamento Severino Cassimiro
e Assentamento Margarida Maria Alves, respectivamente. Moção de Congratulações a
senhora Raissa Ferreira Bernardo, pelo seu aniversário nesta data.
Pelo Vereador Cláudio
Roberto (Robertão), Requerimento nº 22/2025, solicitando a criação do “Festival da
Fava” no calendário de eventos do município.
Pelo vereador Cláudio Lúcio,
Requerimento nº 23/2025, solicitando a instalação de câmeras para o monitoramento das
principais ruas da cidade.
Pelo Vereador Ronaldo, Requerimentos nºs 24 e 25/2025,
solicitando termos definitivos de imóveis do Conjunto João Bosco Carneiro e
pavimentação da Rua São Sebastião, respectivamente.
Pela Comissão de Constituição e
Justiça, Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria do Chefe do Executivo,
mencionado acima.
Pelo Vereador Luís Lucindo, Projetos de Leis nºs 02 e 03/2025, o
primeiro denominando Conjunto Habitacional Vereador Marcelo dos Santos Almeida e
o segundo, denominando as ruas do referido Conjunto. Requerimentos nºs 26, 27 e
28/2025, solicitando a revitalização das escadarias da Comunidade do Cruzeiro,
construção de uma parada de ônibus no Distrito de Canafístula e manutenção de todas as
paradas de ônibus do município, respectivamente.
Pelo Vereador Aquillis, Projeto de Lei
nº 04/2025, instituindo a língua brasileira de sinais (Libras) e a tradução simultânea dos
trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Alagoa Grande.
Requerimentos nºs 29 e 30/2025, solicitando a reativação do Projovem e a instalação de
lixeiras seletivas no município, respectivamente. Pelo vereador Carlos Marciel (Tiel),
Requerimentos nºs 31 e 32/2025, solicitando regularização da documentação das
residências do Conjunto Habitacional Oscar Morais de Coutinho (Jacutinga) e a
revitalização da Praça em frente ao Centro de Geração de Rendas, ambos no Distrito de
Zumbí, respectivamente.
Pelo vereador Marcelo, Requerimentos nºs 33 e 34/2025,
solicitando complementação do calçamento da rua que interliga a Rodovia PB-075 a PB079 do Sítio Jacaré (Rojão) e a revitalização da escadaria que interliga a Avenida Dr.
Francisco Montenegro à Rua Augusto dos Anjos, respectivamente.
Pelo Vereador
Jocélio, Requerimento nº 35/2025, solicitando serviços de infraestrutura em trechos do
Conjunto Evandro Lins.
Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na
ordem do dia:
Chefe do Executivo. Projeto de Lei nº 02/2025. Não foi apreciado
e logo após autorização plenária, foi aprovado em duas votações por unanimidade (10x0).
Vereador Duca Chaves: Requerimentos nºs 01 e 02/2025. Foram apreciados pelo autor e
logo após aprovados por unanimidade.
Vereador Everton
(Tuca). Requerimentos nºs 03 e 04/2025. Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade. .
Vereador Ronaldo. Requerimentos nºs 05, 06 e 07/2025. Foram apreciados pelo autor e logo
após aprovados por unanimidade.
Vereador Aquillis. Requerimentos nºs 08 e 09/2025. Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade.
Vereador Joedson (Zé do Povo). Requerimento nº 10/2025. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado
por unanimidade.
Vereador Cláudio Lúcio. Requerimento nº 11/2025. Foi apreciado pelo
autor e Joedson (Zé do Povo) e logo após aprovado por unanimidade.
Vereador Cláudio Roberto (Robertão). Requerimento nº 12/2025. Foi apreciado pelo autor e logo após
aprovado por unanimidade.
Vereador Luís Lucindo. Requerimentos nºs 13 e 14/2025. Foram
apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade.
Vereador Marcelo. Requerimentos nºs 15 e 16/2025. Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por
unanimidade.
No grande expediente usarama tribuna para explicações pessoais os
seguintes vereadores: Aquillis (Líder do Governo), Everton (Tuca), Carlos Marciel (Tiel),
líder da oposição, Cláudio Roberto (Robertão), Ronaldo, Ernani (Duca Chaves), Joedson
(Zé do Povo) e Cláudio Lúcio.
Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou
em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 20 de fevereiro.
