A Câmara Municipal de Alagoa Grande realizou, na noite desta quinta-feira (06), mais uma sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2025, sob a presidência do Vereador Marcelo Carlos da Silva. A sessão contou ainda com as presenças dos vereadores Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Carlos Marciel dos Santos (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Joedson da Silva Coutinho, Éverton Flávio Ferreira Bernardo, Cláudio Roberto dos Santos, Jocélio Rodrigues da Silva, Aquillis Melo Silva e Luís Lucindo da Silva.
Às 19h30min. o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes.
Foram lidos em expediente:
Projetos de Leis nºs 03 e 04/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o primeiro dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, estabelecendo a previsão da Receita da Contribuição para Custeio do Serviço e Iluminação Pública – COSIP, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal da República, até o limite de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), e o segundo autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) ao orçamento vigente para os fins que especifica, respectivamente.
Foi registrada a presença do senhor Raiff Alves Régis, presidente da ONG EQUOTERAPIA SPORT HORSE, que foi convidado pra falar da atuação da referida ONG, em nosso município.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pelo Vereador Cláudio Roberto, Requerimento nº 69/2025, solicitando melhorias no campo de futebol de Canafístula. Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça, Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria do Vereador Joedson da Silva Coutinho, que dispõe sobre o direito de pessoas atípicas terem um acompanhante em eventos culturais, esportivos e em parques de diversões no município de Alagoa Grande e dá outras providências.
Pelo Vereador Ronaldo, Requerimentos nºs 70 e 71/2025, solicitando carro fumacê e locação ou construção de imóveis pra UBSF, respectivamente. Moção de Aplausos ao Bloco das Virgens pelo brilhante desfile realizado no dia 04 de março. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, Parecer favorável aos Projetos de Leis nºs 03 e 04/2025, de autoria do Chefe do Executivo, o primeiro dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, estabelecendo a previsão da Receita da Contribuição para Custeio do Serviço e Iluminação Pública – COSIP, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal da República, até o limite de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), e o segundo autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para os fins que especifica, respectivamente.
Pelo Vereador Éverton (Tuca), Requerimentos nºs 72 e 73/2025, solicitando aquisição de um ônibus para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e perfuração de poço artesiano para comunidade rural Engenho do Meio, respectivamente.
Pelo Vereador Jocélio, Requerimento nº 74/2025, solicitando a pavimentação da rua José Amâncio de Almeida na Vila São João. Pelo Vereador Marcelo, Requerimento nº 75/2025, solicitando construção de muro de arrimo na Rua São Sebastião.
Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:
- Projetos de Leis nºs 03 e 04/2025, autor, Chefe do Executivo, mencionados acima. Foram apreciados por Aquillis (líder do governo) e logo após com a autorização plenária aprovados em duas votações por unanimidade (10x0).
- Projeto de Lei nº 05/2025, autor: Joedson. Foi apreciado pelo autor e logo após com a autorização plenária aprovado por 10x0, em duas votações.
- Requerimentos nºs 56 e 57/2025, autor: Ernani (Duca Chaves). Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade.
- Requerimento nº 58/2025, autor: Éverton. Foi apreciado pelo autor e por Ronaldo, logo após aprovado por unanimidade.
- Requerimento nº 59/2025, autor: Joedson. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
- Requerimentos nºs 62 e 63/2025, autor: Ronaldo. Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade.
- Requerimentos nºs 64 e 65/2025, autor: Aquillis. Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade.
- Requerimento nº 66/2025, autor: Cláudio Roberto (Robertão). Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
- Requerimento nº 67/2025, autor: Jocélio. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
- Requerimento nº 68/2025, autor: Marcelo. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
Em seguida atendendo ao Requerimento nº 38/2025, de autoria do vereador Joedson (Zé do Povo) foi cedido um espaço na sessão ao senhor Raiff Alves Régis, presidente da ONG EQUOTERAPIA SPORT HORSE, que ao usar a tribuna fez uma explanação sobre a atuação da referida ONG, os benefícios da EQUOTERAPIA e os transtornos assistidos pela mesma, que atende crianças e jovens, conforme descritos a seguir: Transtorno do Espectro Autista, TDAH, Sindrome de Down, Paralisia Cerebral, TOD, Microcefalia, Hipoxia, Ansiedade, Depressão e Distúrbio de aprendizagem e linguagem. O palestrante explicou o que é a equoterapia, um método terapêutico que utiliza os cavalos dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação. Em seguida os vereadores fizeram perguntas ao palestrante, que atendeu a todos respondendo os questionamentos. Também foi concedido um espaço a senhora Adriana Araújo, representante das famílias das crianças e jovens assistidos pela ONG, a Médica e empresária Drª Josenilde Medeiros e a senhora Ana Paula, coordenadora do NASF, representando a Secretaria Municipal da Saúde.
No grande expediente usou a tribuna para explicações pessoais o vereador Joedson (Zé do Povo). Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 13 de março.
