A Câmara Municipal de Alagoa Grande realizou, na noite da última quinta-feira (24), mais uma sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2025, sob a presidência do Vereador Marcelo Carlos da Silva. A sessão contou ainda com as presenças dos vereadores Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Carlos Marciel dos Santos (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Joedson da Silva Coutinho, Jocélio Rodrigues da Silva, Luís Lucindo da Silva, Éverton Flávio Ferreira Bernardo, Cláudio Roberto dos Santos e Aquillis Melo Silva. Foi registrada a falta do Vereador Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário).
Às 19h30 o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes. Foi convidado para ocupar o lugar de 1º secretário na mesa interinamente o vereador Cláudio Roberto, em virtude da falta do titular.
Foi lido em expediente do dia:
Projeto de Lei nº 09/2025, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes e Metas para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Alagoa Grande para o exercício financeiro de 2026 (LDO) e dá outras providências. O presidente falou que o referido Projeto da LDO-2026 foi amplamente discutido, na Audiência Pública, realizada nesta Casa Legislativa, no dia 22 de abril do corrente ano.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pelo vereador Everton (Tuca), Requerimentos nºs 102 e 103/2025, solicitando a construção de creche na Usina Tanques e o calçamento do Assentamento Monsenhor Luigi Pescarmona, respectivamente.
Pelo vereador Ernani (Duca Chaves), Requerimentos nºs 104 e 105/2025, solicitando a instalação de banheiros públicos e lixeiras padronizadas na Orla da Lagoa do Paó e motocicletas para os Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias da Zona Rural, respectivamente.
Pelo vereador Jocélio, Requerimento nº 106/2025, solicitando serviços de infraestrutura, para manutenção da estrada vicinal que interliga Caiana dos Crioulos a zona urbana do município.
Pelo vereador Ronaldo, Requerimento nº 107/2025, solicitando a expansão de cursinho pré-vestibular aos Distritos de Canafístula e Zumbí. Moção de Aplausos, ao empresário André Augusto Castro do Amaral Filho, pela sua posse na presidência da Associação Comercial da Paraíba. Pelo
Vereador Cláudio Roberto (Robertão), Requerimentos nºs 108 e 109/2025, solicitando construção de quadra poliesportiva e melhorias nas instalações elétricas de escola e construção de banheiros no Mercado Público do Distrito de Canafístula, respectivamente.
Pela Comissão de Finanças e Orçamento, Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 09/2025, de autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre as Diretrizes e Metas para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Alagoa Grande para o exercício financeiro de 2026 (LDO) e dá outras providências.
Pelo Vereador Luis Lucindo, Requerimentos nºs 110 e 111/2025, solicitando articulação política para reabertura da Agência do Banco do Brasil, em nosso município e unidade móvel do Castra Móvel para atendimento aos animais de Alagoa Grande. Projeto de Lei nº 06/2025, reconhecendo o Pau de Sebo da Rua São José, como Patrimônio Cultural da Cidade. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, concedendo Título de Cidadania Alagoagrandense a Senhora Lucylla de Lourdes Queiroz Carneiro Onofre.
Pelo Vereador Carlos Marciel, Requerimentos nºs 112 e 113/2025, solicitando a pavimentação da Rua Edgar Vieira da Rocha e serviços de manutenção no açude de Caiana dos Mares, respectivamente.
Pelo vereador Joedson (Zé do Povo), Requerimentos nºs 114, 115 e 116/2025, solicitando a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos Garis da prefeitura, construção de um monumento a bíblia, no centro da cidade e veículo exclusivo para comunidade do Alto do Cruzeiro, respectivamente.
Pelo vereador Marcelo, Requerimentos nºs 117, 118, 119 e 120/2025, solicitando trator com roçadeira articulada para serviços de roço do mato das estradas na zona rural e construção de uma parada de ônibus próximo ao Pandeiro, a reconstrução da ponte do “T” e a implantação da Casa da Cidadania, respectivamente.
Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:
- Projeto de Lei nº 09/2025, autor: Chefe do Executivo (LDO/2026). Não foi apreciado e após autorização plenária aprovado em duas votações por unanimidade (9x0).
- Requerimentos nºs 93 e 94/2025, autor: Éverton. Não foram apreciados e logo após aprovados por unanimidade.
- Requerimento nº 97/2025, autor: Cláudio Roberto. Não foi apreciado e logo após aprovado por unanimidade.
- Requerimentos nºs 99 e 100/2025, autor: Aquillis. Não foram apreciados e logo após aprovados por unanimidade.
No grande expediente usaram a tribuna para explicações pessoais os seguintes vereadores: Everton (Tuca), Joedson (Zé do Povo), Carlos Marciel (Tiel) e Ernani (Duca Chaves). Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 08 de maio.