A Câmara Municipal de Alagoa Grande realizou, na noite da última quinta-feira (15), mais uma Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2025, sob a presidência do Vereador Marcelo Carlos da Silva. A sessão contou ainda com as presenças dos vereadores Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Joedson da Silva Coutinho, Jocélio Rodrigues da Silva, Luís Lucindo da Silva, Éverton Flávio Ferreira Bernardo, Cláudio Roberto dos Santos e Aquillis Melo Silva. Foi registrada a ausência do vereador Carlos Marciel dos Santos (2º secretário).
Às 19h30 o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes. O vereador Jocélio foi convidado para ocupar o lugar de 2º secretário na mesa, em virtude da falta do titular.
Foram lidos em expediente do dia:
Projetos de Leis nºs 10, 11, 12 e 13/2025, de autoria do Chefe do Executivo, o primeiro que “institui a Declaração Municipal dos Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividades econômicas e a análise de impacto regulatório e dá outras providências; o segundo autoriza o chefe do executivo a efetuar a Suplementação, Transposição, Remanejamento e Transferências de Recursos e Dotações Orçamentárias, no decorrer da Execução do Orçamento do exercício corrente; o terceiro trata de incentivo financeiro individual aos profissionais que compõem as equipes de Saúde Bucal (Odontólogos e Técnicos de Saúde Bucal), e o quarto altera o artigo 7º da Lei nº 1531/2024, que trata de incentivo financeiro individual aos profissionais que atuam diretamente nas equipes de Saúde da Família (eSF), respectivamente.
Durante a apresentação das matérias o vereador Aquillis se retirou do Plenário com a permissão da presidência e não participou das discussões e votações das matérias constantes na ordem do dia.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pelo Vereador Éverton (Tuca), Requerimentos nºs 137, 138 e 139/2025, solicitando a complementação do calçamento da Comunidade de Gavião, aquisição de terreno para construção de uma praça pública na Rua José Araújo e reforma e implantação de telas no ginásio o Bodão, respectivamente.
Pelo Vereador Joedson, Requerimento nº 140/2025, solicitando calçamento da Rua Natanael Félix Coutinho Segundo, Moção de Congratulações ao Senhor Valker Onofre de Araújo, pela passagem do seu aniversário, no dia 13 de maio e Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, concedendo Título de Cidadania Alagoagrandense ao Senhor Cícero de Lucena Filho, subscrito pelos Vereadores: Everton, Ernani, Marcelo, Cláudio Roberto e Aquillis, respectivamente.
Pelo Vereador Cláudio Lúcio, Requerimento nº 141/2025, solicitando melhorias na iluminação da balaustrada.
Pela Comissão de Finanças e Orçamento, Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do Chefe do Executivo, que trata de suplementação, transposição, remanejamento e transferências de recursos e dotações orçamentárias, no decorrer da execução do orçamento do exercício corrente.
Pelo Vereador Jocélio, Requerimento nº 142/2025, solicitando serviços de infraestrutura para manutenção da praça e construção de quiosques na Vila São João.
Pela Comissão de Constituição e Justiça, Parecer favorável aos Projetos de Leis nºs 10, 12 e 13/2025, de autoria do Chefe do Executivo, que institui a declaração municipal dos Direitos de Liberdade Econômica; estabelece normas para atos de liberação de atividades econômicas e a análise de impacto regulatório; altera o artigo 7º da Lei nº 1517/2024 que trata de incentivo financeiro individual aos profissionais que compõem as equipes de Saúde Bucal (Odontólogos e Técnicos de Saúde Bucal), e altera o artigo 7º da Lei nº 1531/2024, que trata de incentivo financeiro individual aos profissionais que atuam diretamente nas equipes de Saúde da Família (eSF), respectivamente.
Pelo Vereador Marcelo, Requerimentos nºs 143 e 144/2025, solicitando a construção de uma academia popular no cehap e calçamento da Rua José Raimundo Coutinho, respectivamente.
Pelo Vereador Cláudio Roberto, Requerimento nº 145/2025, solicitando construção de um estacionamento para motocicletas, por trás da Prefeitura Municipal.
Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:
- Projetos de Leis nºs 10, 11, 12 e 13/2024, autor: Chefe do Executivo. Não foram apreciados e logo após autorização plenária foram aprovados em duas votações por unanimidade (8x0).
- Projeto de Lei nº 06/2025, autor: Luís Lucindo. Não foi apreciado e aprovado em sua segunda votação por unanimidade (8x0).
- Requerimento nº 125/2025, autor: Jocélio. Não foi apreciado e logo após aprovado por unanimidade.
- Requerimentos nºs 126 e 127/2025, autor: Éverton. Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade.
- Requerimento nº 128/2025, autor: Joedson (Zé do Povo). Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
- Requerimento nº 129/2025, autor: Cláudio Roberto. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
- Requerimentos nºs 130, 131 e 132/2025, autor: Cláudio Lúcio. Foram apreciados pelo autor e por Joedson, logo após aprovados por unanimidade.
- Requerimentos nºs 133, 134 e 135/2025, autor: Luís Lucindo. Não foram apreciados, e aprovados por unanimidade.
- Requerimento nº 136/2025, autor: Marcelo. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
No grande expediente, o vereador Cláudio Roberto (Robertão) usou a Tribuna para explicações pessoais. Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 22 de maio, mandando que fosse lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo, Valderli Evangelista Pinto (cargo: Técnico legislativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés Francisco da Silva, em 15 de maio de 2025.
