A Câmara Municipal de Alagoa Grande realizou, na noite da última quinta-feira (29), mais uma Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2025, sob a presidência do Vereador Marcelo Carlos da Silva. A sessão contou ainda com as presenças dos vereadores Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Carlos Marciel dos Santos (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Jocélio Rodrigues da Silva, Luís Lucindo da Silva, Éverton Flávio Ferreira Bernardo, Cláudio Roberto dos Santos e Aquillis Melo Silva. Foi registrada a ausência do Vereador Joedson da Silva Coutinho. (falta justificada).
Às 19h30 o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes.
Foram lidos em expediente do dia:
Despacho nº 2025/82536, da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Requerimento nº 111/2025, de autoria do Vereador Luís Lucindo, solicitando a Unidade Móvel de Castração do Governo do Estado e Ofício Circular nº 02/2025, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, convidando o presidente da Câmara para uma reunião, na cidade de Campina Grande-PB, no dia 09 de junho, que irá tratar da valorização dos servidores requisitados pela justiça eleitoral ás prefeituras, respectivamente.
Foi registrada a presença da senhora Sandra Regina, presidente da ONG A5G, que foi convidada pra falar da atuação da referida ONG, em nosso município.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pelo Vereador Ronaldo, Requerimento nº 151/2025, solicitando a substituição de todas as lâmpadas convencionais em lâmpadas de LED dos Distritos de Zumbi e Canafístula.
Pelo vereador Jocélio, Requerimento nº 152/2025, solicitando serviços de infraestrutura para manutenção da estrada, que interliga o Assentamento Severino Ramalho a Vila São João.
Pelo Vereador Éverton (Tuca), Moção de pesar aos familiares da saudosa Beatriz Vitória Alves dos Santos, ocorrido no dia 27 de maio. Requerimento nº 153/2025, solicitando a pavimentação da Rua José Amancio de Almeida, na Vila São João. Pelo Vereador Aquillis, Requerimentos nºs 154, 155 e 156/2025, solicitando construção de ponte preta na Fazenda Bastiões; carro na área da saúde para ficar a disposição das comunidades rurais: Riacho de Areia, Maria Menina e Fazenda Bastiões e criação de ciclovias nas Ruas da cidade. Projeto de Lei nº 07/2025, denominando de Rua Maria da Penha Alves da Silva, a Rua paralela à Rua Professor José Cavalcante, respectivamente.
Pelo Vereador Cláudio Roberto (Robertão), Requerimento nº 157/2025, solicitando a construção de um almoxarifado no Distrito de Canafístula.
Pelo Vereador Carlos Marciel (Tiel), Requerimento nº 158/2025, solicitando a pavimentação da rua Maria Lúcia Ferreira Moraes Lins, no Conjunto Manoel Francisco da Silva.
Pelo Vereador Marcelo, Requerimento nº 159/2025, solicitando o calçamento da Rua Manoel Ferreira Dantas, na zona urbana.
Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:
- Requerimento nº 147/2025, autor: Cláudio Roberto. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
- Requerimentos nºs 148 e 149/2025, autor: Luís Lucindo. Foram apreciados pelo autor, Ernani (Duca Chaves) e Aquillis e logo após aprovados por unanimidade.
- Requerimento nº 150/2025, autor: Marcelo. Foi apreciado pelo autor, Cláudio Lúcio e Everton e logo após aprovado por unanimidade.
Em seguida, atendendo ao Requerimento nº 136/2025, de autoria do presidente Marcelo foi cedido um espaço na sessão a Sandra Regina Chaves, veterinária e professora, presidente da ONG Associação de Apoio aos Animais Abandonados de Alagoa Grande – A5G, para que a mesma faça uma explanação sobre: Saúde Ùnica, em nosso município, buscando alternativas para melhoria da saúde animal, com a sugestão de projetos e buscando parcerias publico/privadas.
Ao usar a tribuna a palestrante leu um documento com quatro pedidos ao presidente da Câmara e os demais vereadores, a saber: primeiro. que a Câmara solicite à Secretaria da Saúde a inclusão, nas fichas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (ACE), um questionário sobre a quantidade de animais domiciliados (cães e gatos), visando o controle populacional e evitar o abandono; segundo, solicitar ao chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de profissionais para auxiliar a ONG no trabalho junto aos cães não domiciliados/comunitários/abandonados; terceiro, solicitando o apoio do Poder Legislativo para a ONG se tornar Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP); e o quarto, que o Poder Legislativo interceda junto ao Poder Executivo para que a ONG tenha um representante nas reuniões de planejamento e decisões da causa animal, no Conselho do Meio Ambiente, vigilância Sanitária, Endemias e Zoonoses.
Usaram a palavra também as protetoras de animais (cães e gatos): Miriam Cunha e Terezinha, que falaram da atuação de ambas junto à proteção de animais em situação de abandono nas ruas de nossa cidade.
Em seguida usaram a tribuna os seguintes vereadores: Everton (Tuca), Ronaldo e Aquillis. Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 05 de junho.