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terça-feira, 8 de julho de 2025

Diretor de escola que passou em processo seletivo é reintegrado pela Justiça, em Jacaraú

Conforme as mudanças de normas e regras para escolha de gestor escolar nos municípios e estados através de processo seletivo ou eleições, Claudiano Batista assim foi escolhido para direção da escola municipal senador Rut Carneiro em Jacaraú, litoral norte da Paraíba, e deveria ficar a frente do estabelecimento de ensino entre os anos 2024 e 2025.

Com a mudança de gestão, Claudiano foi demitido pelo novo comando da secretaria de Educação em janeiro sem observar o direito legal de permanecer no cargo independentemente de quem seria o prefeito, acionada a justiça para fazer o reparo legal ele teve o direito concedido.

De acordo com a decisão do Juíz Eduardo Barros, a prefeitura de Jacaraú deve reintegrar de forma imediata Claudiano a direção da escola, além de pagar todos os meses que ele passou fora da função, o descumprimento da decisão gerará multa diária de R$500 podendo ir até 20 mil.


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