A Câmara Municipal de Alagoa Grande realizou, na noite da última quinta-feira (21), mais uma Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2025, sob a presidência do Vereador Marcelo Carlos da Silva. A sessão contou ainda com as presenças dos vereadores Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Carlos Marciel dos Santos (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Éverton Flávio Ferreira Bernardo, Aquillis Melo Silva, Joedson da Silva Coutinho, Cláudio Roberto dos Santos, Luís Lucindo da Silva e Jocélio Rodrigues da Silva. Às 19h30 o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes.
Foram lidos em expediente:
Convite da Secretaria de Desenvolvimento Social, para a Capacitação do Sistema SIPIA-CT (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar), no dia 22 de agosto; convite do Senhor Marcelo Félix para o lançamento no livro “A terra onde o sapo não canta”, no dia 23 de agosto; convite da Associação de Pessoas com Deficiência e Autismo de Alagoa Grande-PB para inauguração da sede da referida Associação, no dia 29 de agosto e o Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do Chefe do Executivo, que revoga o § 1º do art. 6º da Lei Municipal nº 1.093/2011 (que dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Trânsito) e dá outras providências, respectivamente.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pelo Vereador Joedson (Zé do Povo), Moção de Congratulações, aos Maçons pela passagem do dia do Maçom (20/agosto). Requerimentos nºs 190 e 191/2025, solicitando e viabilização de cadastro e padronização dos entregadores de delivery e balança eletrônica para feira de gado, respectivamente.
Pelo vereador Jocélio, Requerimento nº 192/2025, solicita pavimentação asfáltica da Rua da Macaíba.
Pelo Vereador Claúdio Roberto (Robertão), Requerimento nº 193/2025, solicitando melhorias na infraestrutura da Travessa da Rua José Araújo.
Pelo Vereador Everton (Tuca), Requerimento nº 194/2025, solicitando o capeamento asfáltico da Rua Professor Antônio Bem-vindo.
Pelo Vereador Carlos Marciel (Tiel), Moção de Congratulações à Senhora Josiele Natalia dos Santos Sales, pelo seu aniversário, no próximo dia 25 de agosto.
Pelo Vereador Luís Lucindo, Requerimentos nºs 189 e 195/2025, solicitando a substituição dos caixas eletrônicos danificados da agência do Bradesco em Alagoa Grande e a criação de um Centro de Tratamento Especializado para dependentes químicos no município, respectivamente.
Foi aprovado regime de urgência na votação do Requerimento nº 189/2025.
Pelo Vereador Cláudio Lúcio, Requerimento nº 196/2025, solicitando a sinalização horizontal e vertical na Rua José Araújo.
Pelo Vereador Marcelo, Requerimentos nºs 197 e 198/2025, solicitando calçamento de acesso e urbanização da parte alta do cruzeiro e medidas para solucionar o problema de uma casa abandonada, na Rua Macário de Castro, respectivamente.
Pelo vereador Ronaldo, Projetos de Leis nºs 12, e 13/2025, o primeiro denominando a Rua Maria da Conceição Barbosa da Silva, no Conjunto Vera Cruz e o segundo reconhecendo no âmbito do município de Alagoa Grande, o livro “Alagoa Grande – Sua História (1625-2020)”, de autoria do Professor e Historiador José Avelar Freire, respectivamente.
Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça, parecer favorável ao Projeto de Decreto nº 08/2025, de autoria do Vereador Everton, subscrito por 4 vereadores, que concede Título de Cidadania à Médica Lilian Vieira Amorim de Queiroz e dá outras providências. E ao Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do Chefe do Executivo, mencionado acima.
Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:
- Projeto de Lei nº 27/2025, autor: Chefe do Executivo. Não foi apreciado e após autorização plenária foi aprovado em duas votações por Unanimidade (10x0).
- Projeto de Lei nº 11/2025, autor: Aquillis. Não foi apreciado e aprovado em sua segunda votação por unanimidade.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025, autor: Everton. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
- Requerimento nº 174/2025, autor: Jocélio. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
- Requerimento nº 179/2025, autor: Cláudio Lúcio. Foi apreciado pelo autor, por Joedson e logo após aprovado por unanimidade.
- Requerimento nº 180/2025, autor: Ronaldo. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
- Requerimentos nºs 181 e 189/2025, autor: Luís Lucindo. Não foram apreciados e logo após aprovados por unanimidade.
- Requerimento nº 182/2025, autor: Ernani (Duca Chaves). Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
- Requerimentos nºs 183 e 184/2025, autor: Joedson (Zé do Povo). Foram apreciados pelo autor, por Everton e Cláudio Lúcio e logo após aprovados por unanimidade.
- Requerimento nº 185/2025, autor: Cláudio Roberto (Robertão). Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
- Requerimentos nºs 186 e 187/2025, autor: Aquillis. Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade.
- Requerimento nº 188/2025, autor: Carlos Marciel (Tiel). Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
No grande expediente usaram a tribuna para explicações pessoais os vereadores: Cláudio Lúcio, Ronaldo e Carlos Marciel (Tiel). Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 28 de agosto.
