Às 19h30 o Presidente
Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e
aprovada por todos os presentes.
Foram lidos em expediente:
Projetos de Leis nºs 28 e 29/2025, do
Poder Executivo, o primeiro dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, para o
município de Alagoa Grande, o segundo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao
orçamento vigente no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) destinado à Secretaria da
Juventude, Esporte e Lazer.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pela Comissão de Finanças e
Orçamento, Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do Chefe do Executivo, que
autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
ao orçamento vigente, para a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer e adota outras providências.
Pelo Vereador Éverton (Tuca), Moção de Pesar aos familiares do saudoso Rafael Raimundo da
Silva, ocorrido no dia 31 de agosto.
Pelo Vereador Joedson (Zé do Povo), Requerimento nº
206/2025, solicitando isenção da taxa de concessão das casas pela Prefeitura do Conjunto Antonio
Agostinho da Silva.
Pelo vereador Aquillis, Requerimento nº 207/2025, solicitando a abertura de
via de acesso interligando a rua Enéas Cavalcante ao Conjunto Habitacional CEHAP.
Pelo
Vereador Carlos Marciel (Tiel), Requerimento nº 208/2025 solicitando placas de identificação para
as ruas do Distrito de Zumbi, que estão sem identificação. Projeto de Lei nº 15/2025, que institui o
atendimento prioritário com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco às pessoas
com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Hospital Municipal, na rede da Atenção Primária à
Saúde e estabelecimentos similares da rede pública de saúde de Alagoa Grande - PB.
Pelo Vereador
Ronaldo, Requerimentos nºs 209 e 210/2025, solicitando a pavimentação do Conjunto dos
Funcionários e distribuição de reservatórios de água com as famílias carentes cadastradas nos
programas sociais do Governo Federal, moradoras do Conjunto Oscar Morais de Coutinho, no
Distrito de Zumbi, respectivamente.
Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça, Parecer
Favorável ao Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do vereador Cláudio Lúcio, dispõe sobre o
reconhecimento do livro infanto-juvenil “A Terra Onde o Sapo Não Canta”, de autoria do escritor
Marcelo Félix, como material complementar ao livro didático na educação infantil e nos primeiros
anos do ensino fundamental, na rede municipal de ensino de Alagoa Grande e dá outras
providências.
Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:
- Projeto de Lei nº 29/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao orçamento vigente. Autor: Chefe do Executivo. Não foi apreciado e após autorização plenária foi aprovado em duas votações por unanimidade (10x0).
- Projeto de Lei nº 14/2025. Autor: Cláudio Lúcio. Foi apreciado pelo autor, por Aquillis e Joedson (Zé do Povo) e logo após autorização plenária foi aprovado por unanimidade em duas votações.
- Requerimento nº 199/2025, autor: Cláudio Roberto (Robertão). Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
- Requerimentos nºs 200, 201 e 202/2025, autor: Joedson. Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade.
- Requerimentos nºs 203 e 204/2025, autor: Carlos Marciel. Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade.
No grande expediente usaram
a tribuna para explicações pessoais os vereadores: Joedson (Zé do Povo), Carlos Marciel (Tiel),
Everton (Tuca), Ronaldo, Aquillis, Luís Lucindo e Cláudio. Nada mais havendo a ser discutido, o
Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 11 de
setembro.
