A Câmara Municipal de Alagoa Grande realizou, na noite da última quinta-feira (25), mais uma Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2025, sob a presidência do Vereador Marcelo Carlos da Silva. A sessão contou ainda com as presenças dos vereadores Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Cláudio Lúcio
Barbosa (1º secretário), Carlos Marciel dos Santos (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho,
Joedson da Silva Coutinho, Luís Lucindo da Silva, Jocélio Rodrigues da Silva, Cláudio Roberto dos
Santos e Éverton Flávio Ferreira Bernardo. Ausente: Aquillis Melo Silva. Às 19h30 o Presidente
Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada
por todos os presentes. Foi registrada a presença do Secretário municipal do Planejamento, Manoel
Pereira da Silva Neto.
Foram lidos em expediente:
Projetos de Leis nºs 30, 31, 32 e 33/2025, de autoria
do Chefe do Executivo, o primeiro, estima a receita e fixa a despesa do município de Alagoa Grande
para o exercício financeiro de 2026 – LOA - no montante de R$ 159.780.000,00 (cento e cinquenta e
nove milhões, setecentos e oitenta mil reais), o segundo, dispõe sobre a instituição do Programa Banco
de Alimentos, no âmbito do município de Alagoa Grande/PB, o terceiro, abertura de crédito especial
ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), destinado à Secretaria
de Agricultura e Abastecimento e o quarto, prorroga até 31 de dezembro de 2027, a vigência do plano
municipal de educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1284/2015, de 1º de julho de 2015 e dá
outras providências, respectivamente.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pelo Vereador Luís
Lucindo, Projetos de Decretos Legislativos nºs 10 e 11/2025, o primeiro concede Comenda Honorífica
Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque e Mello ao Advogado Martinho Ramalho de Melo, e o
segundo, concede Comenda Honorífica Jackson do Pandeiro ao artesão Ednaldo Farias Ferreira,
respectivamente.
Pela Comissão de Finanças e Orçamento, parecer favorável aos Projetos de Leis nºs
30 e 32/2025, de autoria do Chefe do Executivo, o primeiro, estima a receita e fixa a despesa do
município de Alagoa Grande para o exercício financeiro de 2026 – LOA - no montante de R$
159.780.000,00 (cento e cinquenta e nove milhões, setecentos e oitenta mil reais) e o segundo, abertura
de crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.100.00,00 (um milhão e cem mil reais),
destinado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências, respectivamente.
Pelo
Vereador Éverton (Tuca), Requerimento nº 218/2025, solicitando o capeamento asfáltico da Rua
Alexandre Cabral.
Pelo vereador Joedson (Zé do Povo), Requerimentos nºs 219 e 220/2025,
solicitando aquisição de embarcador (carregadeira) para feira de gado e mudança no Regimento
Interno tornando obrigatório o uso de trajes formais pelos vereadores nas sessões e solenidades da
Câmara Municipal, respectivamente.
Pelo vereador Carlos Marciel (Tiel), Requerimento nº 221/2025,
solicitando a instalação de infraestrutura adequada para o escoamento das águas pluviais das ruas do
Conjunto Oscar de Morais Coutinho, no Distrito de Zumbí.
Pelo Vereador Ronaldo, Projeto de Lei nº
17/2025, denominando de Rua Edvando Sérgio, a Rua Projetada do Conjunto Habitacional Oscar de
Morais Coutinho, no Distrito de Zumbi, transversal às Ruas: João Soares da Silva, Antônio Lucas da
Silva e Sebastião Pacheco de Lima, paralela a quadra G.
Pela Comissão de Constituição e Justiça,
parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025 de autoria do Vereador Éverton, que
concede Comenda Honorífica Ivan Silva Medeiros Júnior, a atleta Rosileide Maria Felismino, ao
Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria dos Vereadores Carlos Marciel e Cláudio Roberto, que denomina
de Parque Linear João Bosco Carneiro, o parque que será construído pelo município na entrada da
cidade, com início no Portal do Pandeiro, às margens da PB-079, paralelo a Avenida Salvador Leal, na
zona urbana do município e aos Projetos de Leis nºs 28, 31e 33/2025, de autoria do Chefe do
Executivo, o primeiro que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026/2029, para o
município de Alagoa Grande – PB, o segundo, dispõe sobre a instituição do Programa Banco de
Alimentos, no âmbito do município de Alagoa Grande/PB e o terceiro, prorroga até 31 de dezembro de
2027, a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1284/2015,
de 1º de julho de 2015 e dá outras providências.
Pelo vereador Marcelo, Requerimento nº 222/2025,
solicitando a restauração do calçamento da Rua Enedino Alves de Macedo, no Conjunto Agnaldo
Veloso Borges.
Foram apreciadas e votadas às seguintes matérias, constantes na ordem do dia:
- Projeto de Lei nº 28/2025 (PPA 2026/2029) autor: Chefe do Executivo. Não foi apreciado e logo após autorização plenária foi aprovado em duas votações por unanimidade (9x0).
- Projeto de Lei nº 30/2025 (LOA 2026), autor: Chefe do Executivo. Não foi apreciado e logo após autorização plenária foi aprovado em duas votações por Unanimidade (9x0).
- Projeto de Lei nº 31/2025, autor: Chefe do Executivo. Não foi apreciado e logo após autorização plenária foi aprovado em duas votações por unanimidade do Plenário.
- Projeto de Lei nº 32/2025, autor: Chefe do Executivo. Não foi apreciado e logo após autorização plenária foi aprovado em duas votações por unanimidade do Plenário.
- Projeto de Lei nº 33/2025, autor: Chefe do Executivo. Não foi apreciado e logo após autorização plenária foi aprovado em duas votações por unanimidade do Plenário.
- Projeto de Lei nº 16/2025, autores: Carlos Marciel e Cláudio Roberto (Robertão). Foi apreciado pelos autores e por Joedson (Zé do Povo) e logo após foi aprovado em primeira votação por unanimidade do Plenário.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025, autor: Éverton. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
- Requerimento n° 213/2025, autor: Éverton. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
- Requerimentos n°s 214 e 215/2025, autor: Joedson (Zé do Povo). Foram apreciados pelo autor e por Everton (Tuca) e logo após aprovados por unanimidade.
- Requerimento n° 216/2025, autor: Cláudio Roberto (Robertão). Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
- Requerimento n° 217/2025, autor: Jocélio. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
No grande expediente fez uso da tribuna para explicações pessoais os vereadores:
Cláudio Lúcio, Cláudio Roberto (Robertão), Ernani (Duca Chaves), Joedson (Zé do Povo), Ronaldo e
Carlos Marciel (Tiel). Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus
encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 02 de outubro.
