Às 19h30 o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes. O vereador Cláudio Roberto (Robertão) foi convidado para ocupar o lugar de 1º secretário na mesa diretora, em virtude da falta do titular.
Foi lido em expediente:
Ofício nº 01/2026 da Associação de Pessoas com Deficiência e Autismo de Alagoa Grande, solicitando espaço da Câmara para uma reunião no próximo dia 06 de março.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pelo Vereador Aquillis, Moção de Aplausos ao fiscal Jorge da Silva Marinho, pelos serviços prestados ao nosso município, Requerimentos nºs 04 e 05/2026, solicitando a criação da Secretaria Municipal de Turismo e políticas públicas voltadas às pessoas com fibromialgia no município, respectivamente.
Pelo Vereador Joedson (Zé do Povo), Requerimentos nºs 06 e 07/2026, solicitando o balancete com os gastos do Gabinete do Prefeito, referente ao ano de 2025 e informações sobre o valor da obra do parque linear, respectivamente.
Pelo vereador Cláudio Roberto (Robertão), Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026, concedendo a Comenda Jackson do Pandeiro, ao artista José Felipe da Silva Filho (conhecido no meio artístico por Felipe Brasil).
Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça, Pareceres favoráveis ao Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do Vereador Everton Flávio (Tuca), que reconhece a Associação dos Trabalhadores Rurais da Comunidade de Gavião de utilidade pública, e aos Projetos de Decretos Legislativos nºs 01 e 02/2026, o primeiro de autoria do Vereador Luís Lucindo, que concede Título de Cidadania Alagoagrandese ao professor Adelio Lúcio Sobral de Andrade, e o segundo de autoria do Vereador Marcelo, subscrito pelos Vereadores: Ronaldo, Cláudio Lúcio, Cláudio Roberto e Carlos Marciel, que concede Título de Cidadania Alagoagrandese ao Senhor José Roberto Nogueira (fundador e presidente da empresa Brisanet, uma das principais operadoras de Internet do país), respectivamente.
Pelo Vereador Ronaldo, Requerimento nº 08/2026, solicitando construção de redutores de velocidade nas proximidades do Conjunto Edmar Paes de Araújo, na rodovia PB-0-79.
Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:
- Projeto de Lei nº 01/2026, autor: Éverton (Tuca). Foi apreciado pelo autor, por Ronaldo, Claúdio Roberto (Robertão) e logo após autorização plenária aprovado em duas votações por unanimidade dos presentes (8x0).
- Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, autor: Luís Lucindo. Não foi apreciado e logo após aprovado por unanimidade.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, autor: Marcelo. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
- Requerimento nº 01/2026, autor: Luís Lucindo. Não foi apreciado e logo após aprovado por unanimidade.
- Requerimento nº 02/2026, autor: Cláudio Roberto (Robertão). Foi apreciado pelo autor, por Joedson e logo após aprovado por unanimidade.
- Requerimento nº 03/2026, autor: Marcelo. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
No grande expediente usaram a tribuna os seguintes vereadores: Joedson (Zé do Povo), Aquillis(líder do governo), Ronaldo e Cláudio Roberto (Robertão). Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 19 de fevereiro.
