A Câmara Municipal de Alagoa Grande realizou, na noite desta quinta-feira (28), mais uma Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2026, sob a presidência do Vereador Marcelo Carlos da Silva (Presidente), A sessão contou ainda com as presenças dos vereadores Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Luís Lucindo da Silva, Joedson da Silva Coutinho, Jocélio Rodrigues da Silva, Everton Flávio Ferreira Bernardo, Cláudio Roberto dos Santos e Aquillis Melo Silva. Ausente: Carlos Marciel dos Santos (2º Secretário).
Às 19h30 o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes. O vereador Ronaldo ocupou o lugar de 2º secretário na mesa diretora, em virtude da falta do titular. Foram registradas as presenças de sete Guardas Municipais, que integram o quadro efetivo da prefeitura e a Advogada Natália Carvalho Evangelista, Assessora Jurídica do Gabinete do prefeito.
Foram lidos em expediente do dia:
- Ofício nº 263/2026, do Diretor Presidente da CAGEPA, o Senhor Marcos Vinícius, em resposta ao Ofício nº 55/2026 que encaminhou o Requerimento nº 045/2026 de autoria do Vereador Ernani Cavalcante Chaves Filho (Duca Chaves).
- Ofícios nºs 175 e 181/2026, do Chefe do Executivo, o primeiro encaminha o Projeto de Lei nº 14/2026, que dispõe sobre o estatuto da Guarda Civil Municipal de Alagoa Grande, estrutura a carreira de seus integrantes, estabelece normas especiais sobre seu regime jurídico, e o segundo encaminha o Projeto de Lei nº 15/2026 que institui no âmbito do município de Alagoa Grande-PB o Programa “Ambulante Legal”, que estabelece diretrizes para a regularização do comércio e da prestação de serviços nas áreas, vias e logradouros públicos e dá outras providências, respectivamente.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pelo vereador Jocélio, Requerimento nº 61/2026, solicitando atualização do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica Municipal.
Pelo vereador Joedson (Zé do Povo), Requerimento nº 62/2026, solicitando a identificação dos veículos e máquinas da frota de veículos da prefeitura.
Pela Comissão de Constituição e Justiça, Pareceres favoráveis aos Projetos de Leis nºs 14 e 15/2026, de autoria do Chefe do Executivo, citados acima.
Pelo Vereador Aquillis, Requerimento nº 63/2026, solicitando ao setor de Tributação do município estudos e providências para redução das taxas cobradas aos comerciantes e permissionários do Mercado Público Municipal.
Pelo Vereador Marcelo, Requerimento nº 64/2026, solicitando a construção de uma ponte na passagem molhada do Rio Zumbí.
Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:
- Projeto de Lei nº 14/2026, autor: Chefe do Executivo. Foi apreciado pelos Vereadores: Everton (Tuca), Joedson (Zé do Povo), Cláudio Lúcio e Ernani (Duca chaves) e foi concedido um espaço após autorização do plenário ao Comandante da Guarda Civil Municipal, o senhor Wesley para explicar o referido projeto. Todos que apreciaram teceram elogios ao Prefeito pela iniciativa de valorizar e regulamentar os profissionais que integram a Guarda Civil Municipal e logo após autorização plenária foi aprovado em duas votações por unanimidade (9x0).
- Projeto de Lei nº 15/2026, autor: Chefe do Executivo. Foi apreciado pelo Vereador Joedson e logo após autorização plenária foi aprovado em duas votações por 7x0 e duas abstenções (Everton e Joedson).
- Requerimento nº 54/2026, autor: Ernani Filho (Duca Chaves). Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
- Requerimento nº 55/2026, autor: Jocélio. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
- Requerimento nº 56/2026, autor: Cláudio Lúcio. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
- Requerimento nº 57/2026, autor: Cláudio Roberto. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
- Requerimentos nºs 59 e 60/2026, autor: Marcelo. Foram apreciados pelo autor e por Joedson (Zé do Povo) e logo após aprovados por unanimidade.
No grande expediente os seguintes vereadores usaram a tribuna para explicações pessoais: Joedson (Zé do Povo) e Cláudio Roberto (Robertão). Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 11 de junho.
