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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Decreto suspende ponto facultativo e proíbe realização de festas durante o Carnaval em Alagoa Grande

A Prefeitura de Alagoa Grande suspendeu, por meio do Decreto 2853/21, o ponto facultativo na administração municipal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. Também fica restrito os horários de funcionamentos de bares, restaurantes e lanchonetes, além de ser proibida a realização de festas em todo o município. A medida tem o objetivo de evitar aglomerações e a proliferação do novo coronavírus. 

De acordo com o decreto, no período compreendido entre 12 de fevereiro de 2021 a 17 de fevereiro de 2021 os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h até 23h, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento. O funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada no local.
 
A determinação ainda proíbe, em todo o município festas ou eventos de pré-carnaval e carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou privada. 
 
A nova norma considera o Decreto Estadual nº 40.989, de 29 de janeiro de 2021, que que adotou medidas temporárias e emergenciais, durante o periodo de pré-carnaval e carnaval, de prevenção de contágio pelo COVID-19.




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