A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande – PB, através da Secretaria de Agricultura, estará cadastrando as associações rurais do município, junto à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, para a concessão de cestas básicas para pessoas/famílias em vulnerabilidade social, conforme orienta a portaria 48/2021 da SEDH.
Os (as) senhores (as) presidentes de Associações Rurais devem comparecer à sede do CRAS de Alagoa Grande, localizada na Rua Apolônio Zenaide, S/N, em frente ao prédio dos Correios, das 8 h às 14 h, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2021, e devem trazer a seguinte documentação:
I – Ata da fundação;
II – Ficha de Consulta do CNPJ na Receita Federal;
III – Ata da eleição/Nomeação do (a) representante;
IV – Ofício com requerimento.
A cesta básica será concedida, enquanto benefício eventual, às famílias e indivíduos em situação de pobreza (renda per capita entre R$ 89,01 a R$ 178) e extrema pobreza (renda per capita até R$ 89,01) que não estejam contemplados pelo Programa Bolsa Família do Governo Federal, bem como os cidadãos que possuam uma renda familiar per capita de ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente, desde que, cumulativamente cumpram os seguintes critérios:
- Famílias de pequenos agricultores e produtores rurais (Art. VII);
- Famílias Quilombolas (Art. VIII);
- Famílias acampadas e /ou em áreas de conflitos fundiários (Art. XII);
- Famílias de pescadores artesanais e/ou marisqueiras (Art. XIV).
Assim sendo, o prefeito Dr. Antônio Sobrinho, o secretário de Agricultura Fabiano Luz e o secretário de Desenvolvimento Social Fábio Marques ressaltam a importância do comparecimento dos (as) representantes, visando atender a maior quantidade possível de famílias, neste momento tão difícil da pandemia do Covid-19.
Blog do Rildo com Robson Filho
