Em uma Live realizada em seu perfil no Facebook, o prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho (PP), anunciou nesta sexta-feira (14) mais um Decreto Municipal que estabelece medidas mais rígidas para conter o avanço do novo coronavírus.
Toque de Recolher
Ficou determinado através do Novo Decreto, o toque de recolher no município de Alagoa Grande. As pessoas não poderão circular no horário das 22h às 05h, entre os dias 17 e 31 de maio de 2021. Conforme o documento, o deslocamento (circulação) só poderá ocorrer com ás devidas justificativas, ou seja, precisará comprovar sua atividade ou exercício essencial, caso contrário o indivíduo será responsabilizado e até multado no valor de 200 reais.
Aulas
As aulas nas escolas públicas e privadas, as instalações de acolhimentos a crianças (creches e pré-escolar) só poderão ser realizadas de formas remotas.
Comércio
Foi definido que os estabelecimentos comerciais permaneceram abertos das 08:00hs até as 15:00hs, supermercados funcionarão até as 18:00hs, executando todas as normas de segurança sanitária.
Restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, espetinhos, lojas de conveniências e estabelecimentos similares só poderão funcionar através de delivery (entrega domiciliar) e drive-thru.
A feiras livres ocorrerão nas sextas-feiras durante o período do Decreto e as feiras livres das quartas-feira estão suspensas.
Fiscalização
A Vigilância Sanitária e a Guarda Civil Municipal são os órgãos responsáveis pela fiscalização para o cumprimento das medidas estabelecidas no Decreto. Caso seja flagrado ou identificado o descumprimento, o estabelecimento estará sujeito a pagar uma multa, e em caso de reincidência, o estabelecimento poderá ser até fechado por descumprimento do Decreto.
Veja Decreto abaixo: