Na noite desta quinta-feira (07), reuniu-se na Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na rua Apolônio Zenayde, s/n os seguintes Vereadores: Adriano Emerson Fernandes de Paiva (Presidente), Marcelo
Carlos da Silva (Vice-presidente), Clemilson Rodrigues Domingos (1º secretário),
Marcos Antonio dos Santos (2º secretário), Ronaldo Marques Lins, Aquillis Melo Silva,
Luís Lucindo da Silva, Fernando da Silva Ferreira, Cláudio Lúcio Barbosa, Jailton
Pedro da Silva e Marilene Karla Coutinho.
Às 19h o Presidente Adriano declarou aberta
a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por
unanimidade.
Foi lido no expediente do dia:
Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria do
Chefe do Executivo, que altera a Lei nº 1.498/2023 que trata sobre o incentivo
financeiro do Programa Previne Brasil, e autoriza o Poder Executivo a repassar o
incentivo por desempenho individual variável, a ser concedido aos profissionais de
saúde bucal na atenção primária à saúde, com recursos advindos do Programa de
Incentivo Financeiro de Cofinanciamento Federal – IFCF – instituído pela Portaria
GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências.
Foram apresentadas
as seguintes matérias:
Pela Comissão de Finanças e Orçamento, Parecer Favorável ao
Projeto de Lei nº 15/2024, de autoria do Chefe do Executivo, que abre crédito especial
no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado a ocorrer com as
despesas da Secretaria de Administração, na aquisição de uma ambulância e dá outras
providências.
Pela Comissão de Constituição e Justiça, Pareceres favoráveis, aos
Projetos de Leis nºs 16 e 17/2024, autor: Chefe do Executivo, o primeiro dispõe sobre a
autorização de doação de terrenos para o IFPB para instalação de Campus e dá outras
providências e o segundo mencionado acima. Como também aos Projetos de Leis nºs 14
e 15/2024, de autoria do vereador Ronaldo, o primeiro denomina o Conjunto
Habitacional Antônio Agostinho da Silva, o aglomerado urbano, localizado entre a Rua
José Macário de Sousa e o início da Rua João Rodrigues da Silva, na zona urbana deste
município e o segundo, denomina a Avenida e as Ruas do referido Conjunto
Habitacional, com os seguintes nomes: Rua Maria da Conceição Batista Rodrigues
(Dona Lila): a Rua projetada A; Avenida Aguinaldo Luiz da Silva: a Rua projetada B;
Rua Severino Ferreira Neto: a Rua projetada C; Rua Professor Severino Coêlho de
Andrade: a Rua projetada D; Rua Arnaldo Antonio de Araújo: a Rua projetada E; Rua:
Maria de Lourdes Domingos Lucindo: a Rua projetada G e Rua: Teresinha de Sousa
Oliveira Bezerra: a Rua projetada K, respectivamente.
Pelo vereador Aquillis, Moção de
Congratulações ao professor e historiador José Avelar Freire, pela passagem do seu
aniversário, ocorrido no dia 06 de novembro.
Pelo vereador Fernando, Moção de
Aplausos ao Deputado Federal Hugo Motta, pela sua indicação ao cargo de Presidente
da Câmara, na sucessão da presidência, na eleição a ser realizada no dia 1º de fevereiro
de 2025, contando com o apoio do seu partido o Republicanos e da maioria dos partidos
e lideranças do Congresso Nacional.
Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias
constantes na ordem do dia:
Projeto de Lei nº 15/2024, autor: Chefe do Executivo. Não
foi apreciado e logo após autorização plenária, foi aprovado em duas votações por
unanimidade (10x0).
Projeto de Lei nº 16/2024, autor: Chefe do Executivo. Não foi
apreciado e logo após autorização plenária, foi aprovado em duas votações por
unanimidade (10x0).
Projeto de Lei nº 17/2024, autor: Chefe do Executivo. Não foi
apreciado e logo após autorização plenária, foi aprovado em duas votações por
unanimidade (10x0).
Projeto de Lei nº 14/2024, autor: Ronaldo. Foi apreciado pelo
autor e logo após autorização plenária, foi aprovado em duas votações por unanimidade
(10x0). Projeto de Lei nº 15/2024, autor: Ronaldo. Foi apreciado pelo autor, por Luís,
Fernando e Clemilson e logo após autorização plenária, foi aprovado em duas votações
por Unanimidade (10x0).
Requerimento nº 22/2024, autor: Jailton. Foi apreciado pelo
autor e aprovado por unanimidade plenária.
No grande expediente fez uso da tribuna os
vereadores: Ronaldo e Aquillis. Nada mais havendo a ser discutido, o presidente
declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 14 de
novembro.
