Estiveram presentes na 12ª Sessão do 2º Período Legislativo da Câmara de Vereadores de Alagoa Grande os Veradores Genildo Marques da Silva (Presidente), José Ribeiro Agra Filho (2º secretário), José Fabiano Nascimento da Luz, Marcos Antonio dos Santos, Antonio Salustiano de Miranda, Josildo de Oliveira Lima, Ronaldo Marques Lins e Gilberto Marques da Silva Junior. Foram registradas as faltas do Vereadores Marcelo dos Santos Almeida (1º secretário), Luís Lucindo e Fabrício.
Expedientes do dia: Ofício nº 11/2015, da secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, solicitando o prédio desta Casa Legislativa, para a realização do processo de apuração dos votos e homologação do resultado final do pleito unificado da escolha dos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Tutelar, Ofícios nºs 307 e 308/2015, do Gabinete do Prefeito, o primeiro encaminhando o Projeto de Lei nº 18/2015, que trata do orçamento municipal para o exercício de 2016, o segundo informando a sétima convocação para nomeação e posse dos aprovados no concurso público do nosso município, respectivamente.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pelo Vereador Marcos, Moções de Aplausos à Banda Marcial Cândido Régis de Brito, do Distrito de Zumbi, que tem como maestro, o Sr. Fernando da Cruz Coutinho, “Pezão”, pela brilhante apresentação no Desfile Cívico do referido distrito, no dia 13 de setembro e ao Pastor José Douglas Machado Marques, Presidente do Conselho de Pastores Evangélicos de Alagoa Grande e Região, (CONPEAGRE), pelo sucesso alcançado na organização do evento religioso em comemoração ao Dia do Evangélico, em nosso município. Requerimento, convidando o gerente do Banco do Nordeste (agência local) para prestar esclarecimento sobre a regularização das dívidas dos agricultores afetados pela seca.
Pelo vereador Ronaldo presidente da Comissão Permanente de Constituição e Justiça, Parecer Favorável as seguintes matérias: Projeto de Lei n.º 07/2015, de autoria do Vereador José Fabiano Nascimento da Luz, que reconhece a Associação Alagoagrandense de TAEKWONDO de utilidade pública; Projeto de Lei n.º 15/2015, de autoria do Executivo Municipal, que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 16/2015, de autoria do Executivo Municipal, que cria a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 17/2015, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária de servidor por excepcional interesse público e dá outras providências e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2015, de autoria dos Vereadores: Bambão e Luís Lucindo, que concede Título de Cidadania Alagoagrandense a Senhora Lenilda de Fátima Santos. Moção de Aplauso as escolas e a creche do distrito de Canafístula, pelo desfile cívico no dia 13/setembro.
Pelo vereador Fabiano Luz, Requerimentos, solicitando ao prefeito a permuta de doação de terreno e ampliação de vagas no cargo de Trabalhador Braçal, no quadro permanente do município, respectivamente.
Pelo vereador Josildo, Requerimento solicitando a terraplanagem da estrada da comunidade rural de Vazia do Cruz e Moção de Pesar aos familiares da Srª Severina Santos (“Nicinha”), pelo seu falecimento, ocorrido no último sábado.
Pelo vereador Deda Ribeiro, Moção de Parabéns ao “Sr. Jaime” de Canafístula, pela passagem do seu aniversário (15-setembro)
Pelo vereador Genildo, Moção de Pesar a Sr.ª Elza, residente no Conjunto Geraldo Marques Bezerra, pelo falecimento do seu saudoso esposo.
