Órgãos e instituições públicas da Paraíba divulgaram medidas adotadas para evitar contágio e proliferação do coronavírus. Universidades públicas, Ministério Público e tribunais tomaram providências administrativas para proteger o público e os servidores. Veja abaixo.
ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decidiu que apenas terão acesso à Casa e anexos servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito estadual e empregados que prestam serviços na seara deste Poder Legislativo, todos previamente credenciados, salvo prévia autorização da Presidência.
No local também estão suspensos os eventos coletivos que não estejam diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões.
Servidores e deputados estão proibidos de viajar em serviço para locais onde há Covid-19 e caso haja confirmação de que alguns deles já tenha ido para esses locais, poderão ser afastados administrativamente por até 14 dias a contar do regresso dessas localidades.
“As ações ou omissões que violem o disposto neste Ato sujeitam o autor às sanções previstas em leis e normas administrativas”, diz o documento assinado pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino.
MPPB
Entre os cuidados adotados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), estão a intensificação da higiene e limpeza nos prédios e o uso da comunicação como reforço na orientação aos membros e servidores e a visitantes dos órgãos ministeriais.
O departamento de Material e Patrimônio vai abrir um processo de compras para suplementar o estoque de álcool em gel, que é disponibilizado nos órgãos ministeriais, principalmente, nas portarias dos prédios. As pessoas que acessam os órgãos serão orientadas a fazer a higienização das mãos, seja com o uso do produto ou com água e sabão.
Já o departamento de Serviços Gerais está orientando os servidores responsáveis pela limpeza para que higienizem, pelo menos duas vezes ao dia, fechaduras, balcões das recepções, corrimões, elevadores e banheiros. Também ficou acordado que haveria uma maior fiscalização em relação ao uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) pelos trabalhadores.
A Assessoria de Imprensa da instituição ficou responsável pela comunicação nos canais institucionais acerca das orientações para prevenção da infecção pelo coronavírus, destinada ao público interno e externo, servindo como um reforço ao trabalho realizado pelos órgãos de saúde pública.
A Diretoria Administrativa abriu um procedimento de gestão administrativa para acompanhamento de todas as providências tomadas, que objetivam o enfrentamento da pandemia e a manutenção do regular funcionamento dos órgãos públicos, preservando a saúde dos membros, servidores e visitantes da instituição.
MPF-PB
Em razão da propagação do coronavírus no país, na Paraíba, a administração do Ministério Público Federal (MPF) resolveu suspender eventos e atendimentos que puderem ser prestados por meio eletrônico e/ou telefônico, nas seis sedes do órgão no estado (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa).
Serão mantidos os atendimentos presenciais que não puderem ser feitos alternativamente de forma remota. Atendimentos aos Correios e fornecedores, por exemplo, permanecem inalterados. A medida adotada está em vigor por tempo indeterminado.
Servidores fazem revezamento de trabalho remoto. Cada setor e gabinete deve ter apenas uma pessoa dando expediente de forma presencial. Assim, quem não der expediente físico trabalhará a partir de casa, de modo a garantir o pleno funcionamento das atividades do órgão.
Terão, compulsoriamente, que realizar trabalho remoto, a partir de casa, todos os servidores portadores de doenças respiratórias crônicas, devidamente comprovadas por atestados médicos; que tiverem filhos menores de um ano ou coabitem com idosos com doenças crônicas; maiores de 60 anos; que viajaram ou coabitem com pessoas que estiveram no exterior nos últimos 15 dias; além das gestantes.
Já os estagiários estão liberados dos serviços nas sedes, devendo todos realizar suas atividades a partir de casa, mediante ajustes com os supervisores.
Denúncias online – Qualquer cidadão pode fazer cadastramento online de manifestações por meio do endereço eletrônico do MPF Serviços, ou ainda pelo aplicativo, disponível para os sistemas operacionais iOS e Android.
Higiene e informações – Além das medidas administrativas para evitar o contágio da Covid-19, a administração local do MPF alerta sobre a importância de se manter bons hábitos de higiene e procurar informações com fontes confiáveis. Informações têm sido divulgadas tanto pelo Ministério da Saúde, quanto por meio de campanhas realizadas pela Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, na Paraíba, pela Assessoria de Comunicação do MPF. Todas as providências locais estão sendo tomadas com base em portaria da PGR.
TRE-PB
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, assinou portaria na qual estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, a fim de evitar a propagação e a transmissão do vírus no âmbito do Regional.
De acordo com o texto, qualquer servidor, colaborador, estagiário, juiz ou membro do Tribunal que apresentar febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais) passa a ser considerado um caso suspeito, e aqueles que chegarem de locais ou países com circulação viral sustentada, anteriormente ao seu retorno às atividades, deverão informar essa condição, através de correio eletrônico, à chefia imediata e à Seção de Atenção à Saúde (SAS) do TRE-PB.
De forma excepcional, não será exigido o comparecimento físico para perícia médica daqueles que forem diagnosticados como caso suspeito ou confirmado e receberem atestado médico externo.
Os servidores maiores de 60 anos e aqueles portadores de doenças crônicas, que compõem o grupo de risco para aumento da mortalidade, em caso de necessidade, deverão solicitar atestado à equipe médica da SAS, formalmente, com anuência da sua chefia imediata e com os devidos critérios de medição firmados.
Nos dias de sessão de julgamento da Corte deste Tribunal, somente terão acesso ao Plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia, conforme divulgação das pautas de julgamento no site do TRE-PB. Havendo partes ou advogados com sintomas visíveis de doença respiratória, estes serão conduzidos à SAS para avaliação médica antes da liberação do acesso ou como condição de permanência na Sessão do Pleno.
Os gestores dos contratos de prestação de serviço deverão notificar as empresas contratadas quanto à responsabilidade destas em adotar todos os meios necessários para conscientizar seus funcionários quanto aos riscos da Covid-19 e quanto à necessidade de informarem a ocorrência dos sintomas da doença, estando as empresas passíveis de responsabilização contratual em caso de omissão que resulte em prejuízo à Administração Pública.
Pela resolução, a Secretaria de Administração e Orçamento (SAO) aumentará a frequência de limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas, além de providenciar a aquisição e instalação de dispensadores de álcool gel próximo aos elevadores, nas áreas de circulação e no acesso às salas de reuniões e gabinetes.
“A diretora-geral da Secretaria do TRE-PB fica autorizada a adotar outras providências administrativas necessárias para evitar a propagação interna do coronavírus, devendo as medidas serem submetidas ao conhecimento da Presidência”, informou o TRE-PB.
TCE-PB
Uma portaria disciplina que “não deverão comparecer ao Tribunal, os membros, servidores e estagiários, independentemente da apresentação de sintomas da Covid-19, que tenham viajado para cidades brasileiras com circulação viral sustentada, que tenham feito viagens internacionais ou que tenham mantido contato próximo com casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, podendo realizar suas atividades remotamente, por decisão da Diretoria Executiva Geral do TCE, pelo período de 14 dias, contados da sua data de regresso a João Pessoa ou da data do contato”.
Os membros, por telefone ou e-mail, devem comunicar imediatamente a ocorrência da situação mencionada à Diretoria Executiva Geral – DIREG (direg@tce.pb.gov.br) e ao Departamento de Recursos Humanos (derh@tce.pb.gov.br) valendo também para os servidores e estagiários.
O TCE orienta que os servidores maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela Covid-19, poderão requerer, sob análise da DIREG, a execução de suas atividades em horário alternativo ou por trabalho remoto, cujas atividades/metas serão definidas entre o servidor e a chefia imediata.
Nos dias de sessão de julgamento, somente terão acesso às salas de sessões do TCE as partes interessadas e os advogados vinculados a processos incluídos na pauta do dia, conforme divulgação das pautas de julgamento no Portal do Tribunal.
Ficam temporariamente suspensos a realização, nas dependências do Tribunal, inclusive do Centro Cultural Ariano Suassuna, de quaisquer eventos coletivos, ressalvadas as atividades do Plenário do TCE e das Câmaras; visitação pública às dependências do Tribunal e todas as viagens institucionais para fora do estado ou internacionais; a entrada de público externo na biblioteca, restaurante, banco e caixas eletrônicos da sede do Tribunal.
O acesso do público externo às dependências do Tribunal, quando permitido, fica condicionado à declaração de que, nos últimos 14 dias, não tenha viajado para cidades brasileiras com circulação viral sustentada, não tenha feito viagens internacionais, não tenha mantido contato próximo com casos suspeitos ou confirmados de Covid-19.
MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica destinada a orientar empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais e procuradores da instituição sobre o coronavírus. O documento traz medidas que devem ser implementadas por setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição, conforme classificação da agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos.
A nota técnica orienta procuradores do MPT que recomendem aos empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais que representem setores econômicos considerados de risco muito alto, alto ou mediano, que forneçam lavatórios com água e sabão, álcool gel 70% ou outros produtos adequados à atividade. O documento também orienta procuradores do MPT a recomendarem a flexibilização da jornada de trabalho em alguns casos. Entre eles, quando serviços como transporte, creches e escolas não estiverem funcionando e para permitir que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade decorrente da infecção pelo coronavirus (Covid-19).
A nota é direcionada aos procuradores do MPT que atuam na Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap) e Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat). Veja aqui as medidas.
Justiça do Trabalho
O Fórum Maximiano Figueiredo publicou Portaria 01/2020 que “Disciplina o acesso às instalações e serviços no Fórum Maximiano Figueiredo, em razão das medidas preventivas a serem adotadas relacionadas com a disseminação do novo coronavírus.” Documento está assinado pelo diretor do Fórum, juiz Paulo Henrique Tavares da Silva. Veja aqui.
Cagepa
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) instalou um comitê emergencial contra o novo coronavírus. Dentre as ações imediatas a serem providenciadas, estão:
– As reuniões do Programa de Valorização pela Vida estão suspensas temporariamente;
– Disponibilização de álcool em gel para os empregados, visitantes e clientes;
– Treinamento imediato para todos os empregados terceirizados responsáveis pela limpeza e higienização com material adequado nos locais de circulação de empregados e visitantes, como por exemplo, banheiros, maçanetas, etc;
– Campanha educativa para esclarecimento dos sintomas e ações preventivas contra o novo coronavírus em todos os Departamentos da Cagepa.
Segundo a estatal, outras abordagens a serem adotadas para os empregados e para o público externo estão sendo avaliadas. “O comitê permanece em acompanhamento contínuo para definição de novas estratégias. A Cagepa seguirá agindo de acordo com as recomendações da Secretaria de Estado de Saúde da Paraíba e do Ministério da Saúde”, disse a Cagepa.
UFPB
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) criou comissão de prevenção ao novo coronavírus, causador da doença Covid-19, nesta quinta-feira (12). A primeira medida do grupo foi cancelar, por tempo indeterminado, as atividades do Programa de Mobilidade Internacional (Promobi) da instituição. Para este ano, o edital previa 138 vagas de intercâmbio para 33 instituições de 11 países.
Segundo a UFPB, 123 estudantes inscritos foram afetados, pois a classificação dos candidatos e as nomeações dependem das universidades estrangeiras que, atualmente, suspenderam as aulas. Também serão canceladas as provas de proficiências (inglês, francês e espanhol) que aconteceriam nos dias 16 e 17 de março e seriam aplicadas pelo Departamento de Letras Estrangeiras Modernas da UFPB.
“Esta decisão valerá até que as universidades estrangeiras retomem suas atividades, pois essa foi a orientação que recebemos delas”, explica Amanda Galvíncio, diretora da Agência UFPB de Cooperação Internacional. Segundo a gestora, as instituições do exterior estão suspendendo aulas presenciais e eventos internacionais.
De acordo com o presidente da comissão e diretor do Centro de Ciências Médicas da UFPB, Eduardo Sérgio, orientações de infectologistas da Sociedade Paraibana de Infectologia, que acabaram de chegar de reunião em Brasília sobre o novo coronavírus, subsidiarão novas medidas. O grupo se encontrará na noite desta quinta (12), por volta das 20h, em João Pessoa.
Por enquanto, a UFPB informa que as aulas serão mantidas e também orienta a comunidade acadêmica internacional e parceiros a evitarem, quando possível, a saída de estudantes, professores, staff administrativo e pesquisadores de seus países para participação em qualquer tipo de mobilidade acadêmica e de evento internacional, até que a situação de saúde pública mundial esteja sob controle. Veja aqui todas as medidas anunciadas pela UFPB.
A instituição suspendeu as aulas presenciais em todos os campi em João Pessoa, Rio Tinto, Mamanguape, Areia e Bananeiras. A medida foi decidida em reunião entre a reitora Margareth Diniz e diretores de centros e tem como objetivo combater riscos de coronavírus. A mesma medida foi adotada pelo Unipê, em João Pessoa.
IFPB
Seguindo as orientações do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde, o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) enviou aos campi ofício circular contendo as principais medidas de prevenção do novo coronavírus. As ações educativas serão adotadas por todo o IFPB e visam a mudança de comportamento durante o período de surto da doença.
- Acesse aqui na íntegra a recomendação do MEC às instituições
- Confira o ofício enviado aos campi
- Confira a instrução normativa do Ministério da Economia
A pró-reitora de Ensino, Mary Roberta Marinho, ressalta a importância da conscientização da comunidade e do trabalho em conjunto para o combate à proliferação da doença. “Ações de prevenção são fundamentais para reduzir os riscos da doença”. Clique aqui e veja mais sobre as medidas do IFPB.
UEPB
A Universidade Estadual da Paraíba decidiu suspender, por tempo indeterminado, as atividades da Universidade Aberta à Maturidade (UAMA) como medida preventiva em relação à pandemia do novo coronavírus, uma vez que a população idosa integra o grupo de pessoas com maior vulnerabilidade.
“A UEPB segue monitorando todas as mudanças conjunturais em relação a pandemia e mantendo interlocução permanente com os órgãos de Vigilância Sanitária e de Saúde em geral para, se fazendo necessário, indicar alterações na rotina institucional de modo geral na Instituição”, disse a instituição.
Com exceção das atividades da UAMA, o funcionamento da Universidade Estadual da Paraíba segue conforme calendário programado e quaisquer decisões que impliquem em alteração serão objeto de decisão institucional e também amplamente divulgadas por todos os meios de comunicação.
Um Grupo de Trabalho (GT) foi constituído e está em diálogo permanente no sentido de monitorar todas as alterações e colaborar com o processo de tomada de decisões, visando a indicação de mecanismos de segurança em relação à preservação da saúde da comunidade universitária.
As formas de prevenção envolvem: lavar as mãos até a metade do pulso, esfregando também as partes internas das unhas; usar álcool 70% para limpar as mãos antes de encostar em áreas como olhos, nariz e boca; tossir ou espirrar colocando a parte interna do cotovelo à frente do rosto; evitar multidões; usar máscara em ambientes muito cheios ou fechados; evitar tocar olhos, nariz e boca antes de limpar as mãos; manter distância de, pelo menos, um metro de pessoas tossindo ou espirrando; limpar com álcool objetos usados com frequência e evitar cumprimentos com beijo no rosto, abraço ou aperto de mãos.
Estão suspensos, por tempo indeterminado, os atendimentos nas clínicas de Odontologia e Fisioterapia, bem como o afastamento funcional para viagens ou estudo a ser realizado fora do país.
Uma Portaria também recomenda expressamente que não sejam realizados eventos científicos, culturais ou artísticos, tais como encontros, seminários, workshops, solenidades de premiação, entre outros, que promovam aglutinação superior a 50 pessoas em recinto fechado. Com isso, o calendário de eventos previstos para o primeiro semestre de 2020 será alterado e novas datas serão divulgadas posteriormente, em ato complementar específico. As atividades acadêmicas curriculares de ensino, pesquisa e extensão, que não envolvam ações com público acima de 50 pessoas, bem como atividades administrativas em todos os campus, conforme orientações das autoridades sanitárias da Paraíba, estão mantidas.
O documento recomenda que seja estimulado ao público idoso, gestantes, lactantes e às pessoas com doenças crônicas, trabalhos em horários alternativos com escala, reuniões virtuais e home office, bem como faculta as atividades presenciais aos técnicos administrativos, docentes e alunos com mais de 60 anos. Será acatado como documento válido para liberação eventual de atividades, sem a necessidade de atestado médico, a autodeclaração de estudantes ou servidores (docentes e técnicos) que apresentem sintomas do Covid-19, que tiveram contato com pessoas já contaminadas pelo coronavírus ou que apresentem sintomas gripais em geral.
Estão suspensas a concessão de passagens aéreas nacionais e internacionais, de qualquer natureza e independente de justificativa, inclusive para visitantes; a autorização de viagens para outras localidades em vans, ônibus ou micro-ônibus; e a concessão de qualquer apoio financeiro ou material a viagens para participação em eventos acadêmicos, mesmo com trabalhos aprovados, dentro ou fora do país. Aqueles servidores, discentes e colaboradores que estiveram, nos últimos 20 dias, em localidades onde houve propagação e infeção pelo coronavírus, devem comunicar imediatamente à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), para que sejam observados os protocolos que o caso requer.
Está determinada quarentena de sete dias a todos os membros da comunidade universitária que, recentemente, tenham retornado de viagem ao exterior, independente de sintomas, principalmente de localidades afetadas com a Covid-19. Também ficou definida a intensificação de campanhas informativas e educativas que visem ampliar o conhecimento e estimular a prática de métodos e hábitos preventivos a serem observados por alunos, professores, técnicos, trabalhadores terceirizados e a população em geral. Álcool em gel a 70% antisséptico será disponibilizado em dispensadores para a comunidade acadêmica, com sinalizadores em locais estratégicos e ao lado dos equipamentos de ponto eletrônico.u
PMJP distribui kits e implementa 9 medidas
A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP) informou que as 187 unidades escolares estão recebendo kits de higiene compostos por álcool gel e sabonete líquido e os gestores estão recebendo formações continuadas, ministradas por profissionais de imunização e vigilância sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Os diretores dos Centros de Referência em Educação Infantil (Creis) já receberam orientações sobre o uso correto dos kits, além de informações para trabalhar com as equipes da unidade de ensino e com as famílias.
As crianças e os adolescentes serão orientados sobre o uso do kit para que a higienização seja feita corretamente. Os professores realizarão um trabalho para explicar para os alunos o que é o vírus e quais são as medidas preventivas.
A Prefeitura de João Pessoa disponibiliza ainda a Central de Orientação para Prevenção ao Coronavírus, no telefone 3218-9214, no qual médicos e enfermeiros estarão de plantão para orientar e prestar esclarecimentos à população que apresentar os sintomas do coronavírus (coriza, tosse, dor de garganta, possivelmente dor de cabeça e febre, que pode durar alguns dias) e que esteve no exterior ou em contato com pessoas de cidades e regiões onde já há a circulação do vírus, seja no Brasil ou em outros países.
Medidas adotadas por meio do Decreto n°9.456/2020:
- Recomendação a pacientes com sintomas respiratórios para ficarem restritos ao domicílio e evitar ambientes com aglomerações;
- Disponibilização de Central de Orientações por telefone com médicos para atender em plantão a população;
- Suspensão de eventos de massa (governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais e religiosos) com público superior a 250 pessoas em espaço aberto e superior a 100 pessoas em espaços fechados;
- Locais de grande circulação de pessoas, como terminais urbanos, shopping centers e comércio em geral devem reforçar medidas de higienização e disponibilizar álcool gel 70%;
- Os serviços de alimentação, tais como restaurante, lanchonetes e bares deverão adotar medidas de prevenção para conter a disseminação da Covid-19;
- Os estabelecimentos de ensino deverão manter rotinas de prevenção;
- O Procon- JP realizará fiscalizações para coibir o aumento injustificado de preços de produtos de combate e proteção a Covid-19;
- Ficam suspensas as viagens de servidores do município programadas, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública;
- Suspensão de férias aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde até 15 de maio.
Medidas adotadas em hospitais da rede municipal de João Pessoa:
– Suspender o internato de estudantes;
– Racionalizar as visitas hospitalares;
– Racionalizar as consultas ambulatoriais dos hospitais;
– Suspender as cirurgias eletivas;
– Usar o atendimento telefônico para evitar a ida da população aos hospitais;
– Usar protocolo para a classificação de leve, moderada e grave da Covid-19;
– Reservar o isolamento para casos considerados graves;
– Fluxo obstetrício.
IPM-JP suspende prova de vida e atendimento presencial e disponibiliza site e telefones
Depois de implantar o Núcleo Intersetorial de Prevenção e Cuidado em relação ao novo Coronavírus e de anunciar medidas de contingência a Covid-19, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) implantou mais uma ação preventiva. Desta vez, o Instituto de Previdência Municipal (IPM-JP) publicou portaria suspendendo o atendimento presencial e a obrigatoriedade de recadastramento (prova de vida) aos aposentados e pensionistas. As medidas são válidas por 120 dias.
De acordo com a portaria, a obrigatoriedade da prova de vida aos aposentados e pensionistas será suspensa por 120 dias, desobrigando-os do comparecimento à sede do IPM-JP sem prejuízo ao recebimento de seus benefícios. Após esse prazo, o Instituto definirá novo calendário para os aposentados e pensionistas que não fizeram a prova de vida durante o período de contingência.
O atendimento presencial para emissão de contracheques e informe de rendimentos a ser utilizado para declaração de imposto de renda também está suspenso por 120 dias, sendo disponibilizado através do portal do IPM-JP (ipmjp.pb.gov.br). O Instituto de Previdência Municipal disponibilizou ainda atendimento aos aposentados e pensionistas pelos números: (83) 3506-3590 e (83) 3222-1005. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
CMJP
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) estabeleceu medidas de prevenção e contenção do coronavírus durante reunião com a Mesa Diretora, Diretoria e Setor Médico da Casa. O objetivo das medidas é proteger servidores e a população contra a proliferação do vírus que já está presente em 114 nações, inclusive no Brasil. Clique aqui e veja as medidas adotadas pela Câmara.
Conde
A prefeitura emitiu decreto municipal com medidas de prevenção. As aulas da rede municipal de ensino estão mantidas, mas devem ocorrer medidas preventivas necessárias, com higienização constante das mãos, evitar abraços, compartilhamento de utensílios e materiais pessoais, aumentar a frequência de higienização de superfícies, inclusive os bebedouros, manter os locais de uso coletivo sempre ventilados, entre outras medidas. “A Secretaria de Educação reforça que no caso de o aluno apresentar algum sintoma de gripe, o ideal é evitar que o mesmo vá para a escola e fique em sua residência de repouso”.
Em relação a eventos de massa (governamentais, esportivos, artísticos culturais, políticos científicos, comerciais, religiosos e outros com grande concentração de pessoas), que possam reunir público estimado igual ou acima de 100 pessoas para espaços abertos e 70 pessoas para espaços fechados onde a distância mínima entre as pessoas seja de menos de dois metros, devem ser cancelados ou adiados. Caso não haja possibilidade de adiamento ou cancelamento, os eventos devem acontecer com portões fechados, sem participação de públicos.
Para o comércio em geral e estabelecimentos de alimentos, bares e restaurantes, que geralmente possui um fluxo grande de pessoas, é recomendável que sejam reforçadas as medidas de prevenção e higienização de superfícies, além de disponibilizar álcool gel 70% na entrada do estabelecimento ou em locais sinalizados, entre outras medidas a serem adotadas.
Os estabelecimentos de hospedagem, tais como hotéis e pousadas, terão que disponibilizar álcool 70% para seus colaboradores e clientes. A mesma medida deverá ser aplicada aos guias de turismo e condutores que atuam na região.
As férias dos profissionais da saúde no município ficam suspensas até o dia 16 de maio, assim como a realização de viagens de servidores públicos programadas, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública. Os servidores municipais que realizaram viagens internacionais a serviço ou privadas, para qualquer país, independentemente de apresentarem sintomas ao coronavírus, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, deverão executar suas atividades remotamente até o sétimo dia contado da data do retorno ao país.
Para quaisquer dúvidas e esclarecimentos, a população pode entrar em contato no número (83) 9.8187-6740. “As equipes de profissionais da saúde estarão atendendo a população pelo telefone em esquema de plantões de 24 horas todos os dias da semana”, informou a prefeitura.
Campina Grande
A Prefeitura de Campina Grande anunciou uma série de medidas administrativas para o enfrentamento ao coronavírus. Veja aqui todas elas. Entre as ações, a Secretaria de Saúde lançou canais de comunicação e de busca de informações sobre a doença, as orientações e os encaminhamentos para os casos suspeitos na cidade. Já estão à disposição da população para consulta um site, um número de WhatsaApp e o número de uma linha telefônica.
O endereço do site é o coronaviruscg.com.br, pelo qual o usuário fica sabendo um pouco mais sobre a doença: formas de transmissão e prevenção, o que uma pessoa precisa para se enquadrar como um caso suspeito, quais são as unidades de referência em atendimento no município, as recomendações para pessoas que viajaram para fora do país, como buscar ajuda e as determinações locais para eventos, estabelecimentos e escolas.
Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde também está disponibilizando canais de comunicação que vão ser gerenciados por profissionais técnicos como enfermeiros e médicos para tirar dúvidas da população e, caso necessário, enviar uma equipe para avaliar se a pessoa se enquadra no perfil de caso suspeito e iniciar a investigação, bem como o tratamento.
O Whatsapp exclusivo para mensagens é o (83) 98141-7964 e o telefone para falar com um dos atendentes é o (83) 3315-5139. Esses serviços vão funcionar todos os dias das 7h às 19h. A base vai funcionar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
Santa Rita
A prefeitura anunciou ampla divulgação de conscientização com medidas básicas de prevenção, tais como lavar as mãos até a metade do pulso, esfregando as partes internas das unhas; tossir ou respirar levando o rosto à parte interna do cotovelo; limpar com álcool objetos tocados frequentemente (celular, por exemplo); usar álcool 70% para limpar as mãos antes de encostar em áreas como nariz, olhos e boca; manter a distância de um metro de pessoas espirrando ou tossindo, se informar sobre os métodos de prevenção e passar as informações corretas.
A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rira (SMS) está disponibilizando uma Central de Orientação para Prevenção ao Coronavírus, por meio do número (83) 99972-8798, para que a população de Santa Rita possa tirar dúvidas e receber orientações sobre o quadro da doença e como proceder.
Cabedelo
A Prefeitura Municipal de Cabedelo passou a disponibilizar uma linha direta 24h para dúvidas e recomendações acerca do Covid-19 (Coronavírus). Através do (83) 9 8809-1398, a população pode acionar a equipe da Secretaria de Saúde ao sentir qualquer sintoma associado à doença (como coriza, tosse, febre, dentre outros).
A medida busca informar e assistir à população de forma direta e responsável, evitando a ida às Unidades de Saúde e, dessa forma, desafogando o sistema público de Saúde e garantindo o atendimento aos grupos de riscos e aos casos mais graves.
Arquidiocese
A Arquidiocese da Paraíba definiu nesta segunda-feira (16) medidas contra o coronavírus, válidas para os fiéis e Clero. As regras divulgadas em 27 de fevereiro para que os cumprimentos em celebrações sejam evitados, permanecem. A Igreja afirma que as orientações são válidas por 30 dias. Clique aqui e veja todas as medidas.
Futebol
A Federação Paraibana de Futebol (FPF) resolveu manter os jogos que estavam marcados para esta quarta-feira (18) do Campeonato Paraibano. Entretanto, em comunicado divulgado nesta segunda-feira (16), o órgão decidiu que as duas partidas acontecerão com os portões fechados. Clique aqui e saiba mais.
13º da aposentadoria antecipado
O Ministério da Economia anunciou a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população. Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A pasta também anunciou a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS. Clique aqui e veja mais.
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