A Paraíba pode ganhar, em breve, um voo que ligará o estado com a Europa. A possibilidade foi discutida numa reunião realizada nesta terça-feira (27) entre o governador João Azevêdo (PSB) e gerente nacional da companhia aéreas espanhola AirEuropa, José Mínguez, em Portugal, onde o gestor participa de agenda oficial desde o final de semana.

No encontro, Azevêdo estadual destacou o potencial turístico, cultural e econômico do estado, além da localização estratégica, no ponto mais oriental das americas, o que poderia facilitar o transporte.

“Tornar a Paraíba rota para a Europa é uma ação importante para impulsionar o turismo e abrir novas possibilidades no mercado internacional, ampliando as oportunidades de investimentos e de geração de emprego e renda. Nós temos uma localização privilegiada, atrativos turísticos em todas as regiões do estado e estamos trabalhando para ampliar a nossa malha aérea e, dessa forma, trazer mais turistas para fortalecer cada vez mais a nossa economia”, afirmou.

Participaram do encontro os auxiliares da gestão estadual Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional), Delano Tavares (secretário executivo de Turismo e Desenvolvimento Econômico), Rômulo Polari (presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – Cinep) e Ferdinando Lucena (presidente da Empresa Paraibana de Turismo – PBTur).

MaisPB

O Prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho, se sensibilizou com o jovem criador de conteúdo Cesinha, após o mesmo ter seu celular roubado durante as festividades da Festa da Boa Viagem realizada no último final de semana na cidade. 

Nesta terça-feira (27), Sobrinho recebeu Cesinha em seu gabinete na Prefeitura Municipal para fazer a doação do novo celular. 

Cesinha é um jovem criador de conteúdo, com edição de vídeos engraçados, e não iria ter condições de comprar um novo, já que ajuda seu pai na roça e estuda.

Após a repercussão do roubo, foi criada uma vaquinha on-line onde já tinha sido arrecadado mais de 600 reais, dinheiro que seria utilizado para aquisição do novo celular. Com a doação do novo smartphone, o dinheiro arrecadado será revertido para uma cesta-básica a ser entregue a mãe do Cesinha, a pedido do mesmo.

O núcleo de homicídios de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa, identificou uma mulher suspeita de mandar sequestrar e matar o ex-marido a facadas. O crime aconteceu no último sábado (24), quando um corpo de um homem foi encontrado morto próximo a uma zona da mata.

A vítima foi identificada como Reginaldo Pereira dos Santos. Segundo a perícia que estava no local, o homem foi encontrado nu e com cerca de 13 marcas de golpes de faca. De acordo com informações policiais, a vítima teria sido sequestrada de seu apartamento no bairro Valentina, em João Pessoa, e levado para um canavial próximo ao bairro de Várzea Nova, onde foi executado.

Após o inicio das investigações, a polícia prendeu em flagrante a ex-mulher da vitima. O casal já estava em processo de divórcio, levando a polícia civil suspeitar que a motivação do crime teria sido a divisão de bens. A mulher já passou por audiência de custódia e se encontra presa em João Pessoa.

Segundo a delegada Vladi Olanda, responsável por este caso, agora as linhas de investigação buscam identificar e prender os responsáveis pelo sequestro e execução da vítima.

A Polícia Civil da Paraíba, por meio das Delegacias de Alagoa Grande e Juarez Távora, deram cumprimento na data de hoje 27/02/2024 a um Mandado de Busca e Apreensão em desfavor do adolescente infrator R.S.L de 16 anos, sendo o mesmo considerado, apesar a pouca idade, como o “Terror de Juarez Távora”.

Em conjunto, as equipes de Alagoa Grande e Juarez Távora deram cumprimento ao Mandado de Busca e Apreensão jo jovem, que tem participação em vários atos infracionais, como Tentativa de Homicídio onde efetuou vários disparos contra uma vítima de 18 anos o atingindo nos olhos e boca,, além de ter praticado diversos furtos.

O adolescente foi encaminhado ao CSE - Centro Social Educativo, onde cumprirá Medida Sócio Educativa por 3 anos.

O Ministério do Trabalho e Emprego lança nesta terça-feira (27), o FGTS Digital, uma nova forma de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que vai facilitar e simplificar a vida dos empregadores, utilizando informações do eSocial como base de dados, interface 100% web e diversas opções para gerar guias.

A data para implementação está prevista para 1º de março de 2024, conforme o disposto nos artigos 3º e 11 da Portaria MTE nº 3.211/2023. A partir dessa data, o FGTS Digital será responsável por todo o recolhimento de FGTS mensal e rescisórios.

A nova plataforma conta com a parceria do Ministério da Gestão e Inovação, Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Serpro e da Caixa Econômica Federal.

Alguns benefícios a serem alcançados com o FGTS Digital:

Maior facilidade para emissão e personalização de guias; mais agilidade no processo de individualização (depósitos dos valores recolhidos nas contas vinculadas dos trabalhadores); celeridade no pagamento de FGTS em atraso, com a possibilidade de recolhimento de vários meses em uma única guia; cálculo automático da multa do FGTS com base no histórico de remunerações do eSocial; ferramenta automática para recomposição de salários de períodos anteriores e pagamento da indenização compensatória. Além disso, a utilização do Pix (mecanismo de pagamento instantâneo) como ferramenta de pagamento do FGTS irá trazer ganhos de confiabilidade, agilidade e facilidade, otimizando o processo de individualização na conta do trabalhador.

Governo Federal

O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores. As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e agentes da indústria de previdência privada, haverá mais concorrência no mercado e mais opções de recebimento de renda para os investidores.

“O consumidor está no centro da nova disciplina jurídica, podendo escolher adequadamente e tomar a sua melhor decisão de investir”, avalia o superintendente de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani.

As mudanças estão descritas em duas resoluções do CNSP editadas em 19 de fevereiro. A número 463/2024 é direcionada aos chamados Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL); e a 464/2024, relacionada ao Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

As alterações ocorrem quando os planos completam 25 anos de criação e foram decididas após consulta pública ao longo de 2022, em processo de debate com a sociedade civil e participantes do setor.

De acordo com o CNSP, os planos de previdência privada contam com cerca de R$ 1,4 trilhão em investimentos. As mudanças trazidas pelas resoluções valem apenas para novas adesões.

Entenda as mudanças

Os produtos VGBL e PGBL são planos de previdência privada com característica de acumulação, ou seja, há um período de composição do investimento que será, no futuro, revertido em renda.

A principal diferença entre os dois está no tratamento tributário. Em ambos, o imposto de renda (IR) incide apenas no momento do resgate ou recebimento da renda. No VGBL, o IR incide apenas sobre os rendimentos; no PGBL, sobre o valor total a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda.

Inclusão automática

Uma das principais mudanças impostas pelas resoluções é a determinação de que os planos instituídos, ou seja, aqueles que preveem contribuição por parte dos patrocinadores, estabeleçam cláusula de adesão automática de participantes.

Por exemplo, quando uma pessoa é contratada por uma empresa que oferece planos de previdência aos empregados, ela será automaticamente incluída no plano. Antes, era preciso que o novo funcionário manifestasse interesse em aderir ao plano.

Dentro de um determinado período que ainda será regulamentado pela Susep, esse trabalhador poderá decidir se quer manter a adesão ou sair do plano de previdência. Enquanto isso, a empresa fará os aportes normalmente, sem acarretar qualquer custo ao empregado.

“O participante deverá receber sempre as informações e o suporte para a tomada de decisão mais adequada à sua realidade e necessidades”, explica a coordenadora-geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Susep, Adriana Hennig.

Adequação

Outra mudança importante é a responsabilidade que as seguradoras devem ter com o suitability – termo em inglês que se refere ao ajustamento entre o perfil dos participantes e o tipo de investimento. Quando notar um desajuste, a empresa responsável pelo plano deverá alertar o poupador.

Por exemplo, se uma pessoa de idade avançada se aproxima do momento de receber os benefícios, a seguradora deve aconselhar o participante sobre a conveniência de reduzir o risco das aplicações.

Em outras palavras, pessoas que estão perto de se aposentar são orientadas a ter mais renda fixa (CDBs, Tesouro Direto) que renda variável (ações, fundos imobiliários) na carteira de previdência.

Tempo de decisão

A hora de escolher como se dará a forma de usufruir dos benefícios também é uma novidade das resoluções 463/2024 e 464/2024.

Anteriormente, a escolha acontecia quando o participante aderia ao plano. Isso causava situações, por exemplo, de uma pessoa de 20 anos ter que escolher como receberia os valores ao completar 65 anos.

Com a mudança, a decisão pode ser tomada apenas quando o participante estiver se aproximando do período de fruição dos recursos acumulados.

Juros correntes

Ainda sobre a forma de receber o benefício, os participantes poderão, a partir das novas regras, usar no cálculo da renda recorrente juros mais coerentes com os que estiverem sendo praticados pelo mercado no momento dos desembolsos. Independentemente de serem mais altos ou baixos que no momento da adesão, serão condizentes com a situação econômica no período do recebimento da renda.

“Isso torna o produto mais vantajoso, do ponto de vista econômico, trazendo um grande benefício para os consumidores e também para o mercado segurador”, considera Adriana Hennig.

Tipos de renda

Outra grande mudança é mais liberdade para os participantes escolherem a forma que receberão a renda. Antes havia a escolha se seria o recebimento de todo o valor acumulado de uma única vez, ou de forma mensal por um período específico, ou de forma vitalícia (todos os planos são obrigados a oferecer essa opção).

Agora, o poupador poderá fazer a escolha pouco tempo antes da fruição e, inclusive, fazendo uma combinação de formas. Por exemplo, escolher parte do acumulado em renda mensal por um determinado período, e outra parte de forma vitalícia.

“A renda deverá ter no mínimo um período de pagamento de cinco anos a fim de preservar o caráter previdenciário do produto”, aponta a coordenadora da Susep.

As mudanças implicam ainda receber mesmo enquanto estiver no período de acumulação. Ou até suspender a acumulação por um tempo enquanto recebe a renda e depois voltar a fazer aportes. Além disso, em caso de renda mensal, o valor não precisa ser linear. Pode, por exemplo, ser maior em um primeiro momento.

É importante ter em mente que todas as opções serão calculadas com base no montante acumulado pelos investidores. Uma modalidade de fruição vitalícia terá, evidentemente, valores mensais menores que uma estipulada para o prazo de 5 anos.

Com a possibilidade de portabilidade, os participantes poderão comparar entre as seguradoras as melhores condições para receber o valor acumulado, de forma que, se encontrar propostas interessantes em algum concorrente, pode migrar parte do acumulado e receber rendas de duas seguradoras ao mesmo tempo. Isso pode acontecer mesmo que ele já tenha contratado uma forma de renda com uma primeira seguradora.

A confrontação entre as empresas é uma forma de abrir o mercado de previdência privada a mais concorrência, o que pode resultar em menos custos e mais vantagens para os participantes de planos.

“O aumento da concorrência é extremamente saudável, principalmente quando estamos tratando de um mercado de sobrevivência bastante concentrado, em que 80% das provisões estão concentrados em quatro seguradoras”, observa Adriana Hennig.

Joaquim Gomes, especialista da RJ+ Investimentos, considera que o conjunto de mudanças, incluindo a modernização do processo de contratação de renda, “traz maior clareza aos participantes dos planos a respeito de sua liberdade para definir a empresa que deseja contratar a renda, ou seja, isso melhora a competitividade dada a maior capacidade de comparação que o investidor teria”.

Brecha tributária

As resoluções do CNSP incluem ainda uma regra para evitar brechas tributárias para famílias de super-ricos, o que desvirtuaria a finalidade do plano de previdência privada.

Com a nova regra, um segurado não poderá manter mais que R$ 5 milhões em um plano VGBL quando ele e seus familiares detiverem mais que 75% das cotas do fundo de investimento atrelado ao plano.

“Sem essa restrição, planos poderiam ser utilizados como forma de violar o princípio da isonomia tributária que a lei pretendeu garantir”, afirma a Susep.

Segundo Joaquim Gomes, é uma movimentação do governo para barrar uma estratégia de super-ricos em busca de brecha tributária, após a taxação dos chamados fundos exclusivos.

“Para evitar que investidores façam esse movimento, o governo já se antecipou”, diz.

Agência Brasil 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu anistia aos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro em discurso durante um ato neste domingo (25) na Avenida Paulista. O ato foi convocado por Bolsonaro e ocupou cerca de 6 quarteirões da via.

Uma mulher morreu após sofrer grave acidente na noite do domingo (25), na rodovia que liga Guarabira a Araçagi, agreste Paraibano. Vítima de Cuitegi.

De acordo com as informações, a vítima morava na cidade de Cuitegi e foi identificada como Gabi, ela estava em uma motocicleta quando teria tido colisão com um ônibus, próximo a UPA. O socorro foi acionado, mas infelizmente ela veio a óbito.

Os servidores do Estado da Paraíba vão receber os salários deste mês de fevereiro a partir de quarta-feira (28). O anúncio foi feito pelo vice-governador Lucas Ribeiro, nesta segunda-feira (26) durante o programa Conversa com o Governador, da Rádio Tabajara.

Na quarta-feira vão receber os servidores aposentados e pensionistas. Já na quinta-feira (29) recebem os servidores da ativa e prestadores de serviço.

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) confirmou nesta segunda-feira (26) a segunda morte em decorrência da dengue, no estado, desde o começo de 2024.

Segundo a pasta, a paciente, de 42 anos, morava no Conde, Litoral Sul paraibano. Ela tinha comorbidades como diabetes, hipertensão e doença hematológica.

A primeira morte pela doença na Paraíba foi confirmada no dia 14 de fevereiro – a vítima foi uma jovem de 24 anos, moradora do município de Camalaú.

Casos investigados

Mais dois óbitos por dengue, além de um por chikungunya, estão sob investigação da SES.

Os casos de morte por dengue são de um homem de 60 anos, que morava em Pocinhos, e deu entrada em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Campina Grande. O outro caso é de um homem de 85 anos, que deu entrada no Hospital de Trauma de Campina Grande.

A morte por chikungunya em investigação é de um homem de 57 anos, que tinha hepatopatia – o exame sorológico deu reagente e a investigação está em processo de fechamento.

Portal Correio

Uma notícia excelente para a educação do município de Alagoa Grande. O prefeito Sobrinho esteve participando de uma audiência na semana passada com o Secretário de Educação do Estado, professor Rafael Lima. O objetivo do encontro foi a reabertura da escola Manoel Barbosa, situada no Morro do Cruzeiro. 

A escola que passou a pertencer ao município, segundo o gestor alagoagrandense, irá continuar com o quadro de professores e servidores do Governo do Estado por mais um ano, proporcionando assim um alívio para as famílias que possuem seus filhos estudando naquele educandário. 

Veja a fala do prefeito Sobrinho, onde ele diz que os alunos deverão retornar para a Escola Manoel Barbosa. Acompanhe.

Depois de participar de várias reuniões com o Sindicato dos Professores de Alagoa Grande, o Prefeito Sobrinho determinou que seja pago já a partir do mês de março, o aumento de 3,62% a todos os professores municipais.

Segundo o Chefe do Executivo Alagoagrandense, o aumento virá de forma retroativa de janeiro a março. Assim sendo, o Prefeito Sobrinho está cumprindo rigorosamente com o Piso Nacional dos Professores da Educação Básica. Isto significa mais dinheiro no bolso dos profissionais e que terá grande reflexo no comércio da cidade.

É importante lembrar que foi Sobrinho, o Prefeito que incorporou a gratificação salarial dos professores no vencimento. Um ato histórico para a educação em Alagoa Grande, pois dá direito ao professor quando se aposentar manter seu salário da mesma forma de quando está na ativa.

Veja a fala e alegria do prefeito e professor Sobrinho: